--- type: "Public Data Collection" title: "Tubarão" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/04/dia/24/cidade/tubarao-97a99b7ef8f14549/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # Tubarão Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 15 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (489475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [SC (33095)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.okf.md) → [Ano 2026 (11432)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/index.okf.md) → [04 · Abril (874)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/04/index.okf.md) → [Dia 24 (70)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/04/dia/24/index.okf.md) → [Tubarão (15)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/04/dia/24/cidade/tubarao-97a99b7ef8f14549/index.okf.md) - [Aquisição de Inscrições para participação no XV Fórum Estadual da Política de Assistência Social, a se realizar nos dias 07 e 08 de abril de 2026 na cidade de Piratuba/SC, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 6.448/2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/2277694/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 5.247/2026 - PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5013354-59.2025.8.24.0075/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2277693/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 3.298/2026 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - INFRACIONAL Nº 5001553-15.2026.8.24.0075/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2277692/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Capacitação profissional voltada à atuação prática no âmbito da Política de Assistência Social para os servidores da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, na modalidade presencial. MEMORANDO Nº 98/2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/2277691/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Concessão de apoio financeiro, por meio de patrocínio institucional, para a realização do evento esportivo "1ª Etapa da Copa Sul Catarinense de MotoCross", a ser realizado nos dias 18 e 19 de abril de 2026, no Parque de Eventos de Sertão dos Correas, em Tubarão/SC. MEMORANDO Nº 5.776/2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/2277686/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação do profissional João Carlos Soares Bairros Júnior, para prestação de serviços técnicos especializados como Treinador da modalidade de Jiu-Jitsu, no âmbito do Projeto Entre Nessa Onda – Edital nº 02/2025 – Rendimento Individual, aprovado junto ao Programa de Incentivo ao Esporte – PIE, para execução das atividades técnicas previstas no projeto, incluindo planejamento e condução de treinamentos, acompanhamento de atletas e participação em competições esportivas. MEMORANDO Nº 6.796/2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/2277685/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Celebração de contrato de patrocínio com o CORTUBA – Clube de Corredores de Tubarão, conforme previsto na Lei Municipal nº 6.217/2025, justifica-se pelo potencial da entidade em promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da comunidade por meio da prática esportiva, além de fomentar o turismo esportivo e a economia local através da realização de eventos de corrida de rua. MEMORANDO Nº 5.582/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/2277683/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 2.404/2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2277670/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Locação de imóvel destinado ao estacionamento e abrigo de parte da frota oficial da Fundação Municipal de Educação de Tubarão/SC, localizado na Avenida Marcolino Martins Cabral, nº 314, no Município de Tubarão/SC, situado ao lado do prédio onde se encontra instalada a Fundação Municipal de Educação, circunstância que o torna estrategicamente adequado para atendimento das necessidades da instituição. MEMORANDO Nº 8.502/2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/2277657/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de 03 (três) inscrições para participação de servidoras da Fundação Municipal de Educação no Fórum Undime/SC e Região Sul, com o tema “Educação em movimento: conectar saberes para a prática”, a ser realizado no período de 24 a 26 de março, no Centro de Convenções Oceania, localizado no município de Florianópolis, incluindo acesso à programação completa do evento, palestras, painéis temáticos, feira educacional, espaços de articulação institucional e atendimento técnico disponibilizado aos municípios participantes. MEMORANDO Nº 7.463/2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/2277656/index.okf.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO DE 2026 E PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS. MEMORANDO Nº 30.314/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/2277655/index.okf.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO DE 2026 E PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS. MEMORANDO Nº 30.314/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/2277654/index.okf.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO DE 2026 E PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS. MEMORANDO Nº 30.314/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/2277653/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação da Associação Brasileira de Saneamento - ABRASAN, por meio do pagamento de anuidade institucional , conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 10.213/2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/2277618/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação para pagamento da Anuidade 2026 da Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 5.003/2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/2277617/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Aquisição de Inscrições para participação no XV Fórum Estadual da Política de Assistência Social, a se realizar nos dias 07 e 08 de abril de 2026 na cidade de Piratuba/SC, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 6.448/2026 ```json { "id": 2277694, "numero_controle_pncp": "09149617000148-1-000009/2026", "objeto_compra": "Aquisição de Inscrições para participação no XV Fórum Estadual da Política de Assistência Social, a se realizar nos dias 07 e 08 de abril de 2026 na cidade de Piratuba/SC, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 6.448/2026", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 1050, "data_publicacao_pncp": "2026-04-24 17:14:51", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 5.247/2026 - PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5013354-59.2025.8.24.0075/SC. ```json { "id": 2277693, "numero_controle_pncp": "09149617000148-1-000007/2026", "objeto_compra": "O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 5.247/2026 - PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5013354-59.2025.8.24.0075/SC.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 88992.96, "data_publicacao_pncp": "2026-04-24 17:14:45", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 3.298/2026 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - INFRACIONAL Nº 5001553-15.2026.8.24.0075/SC. ```json { "id": 2277692, "numero_controle_pncp": "09149617000148-1-000005/2026", "objeto_compra": "Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 3.298/2026 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - INFRACIONAL Nº 5001553-15.2026.8.24.0075/SC.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 65001.6, "data_publicacao_pncp": "2026-04-24 17:14:40", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Capacitação profissional voltada à atuação prática no âmbito da Política de Assistência Social para os servidores da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, na modalidade presencial. MEMORANDO Nº 98/2026 ```json { "id": 2277691, "numero_controle_pncp": "09149617000148-1-000004/2026", "objeto_compra": "Capacitação profissional voltada à atuação prática no âmbito da Política de Assistência Social para os servidores da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, na modalidade presencial. MEMORANDO Nº 98/2026", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 38400, "data_publicacao_pncp": "2026-04-24 17:14:36", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Concessão de apoio financeiro, por meio de patrocínio institucional, para a realização do evento esportivo "1ª Etapa da Copa Sul Catarinense de MotoCross", a ser realizado nos dias 18 e 19 de abril de 2026, no Parque de Eventos de Sertão dos Correas, em Tubarão/SC. MEMORANDO Nº 5.776/2026 ```json { "id": 2277686, "numero_controle_pncp": "13660914000120-1-000006/2026", "objeto_compra": "Concessão de apoio financeiro, por meio de patrocínio institucional, para a realização do evento esportivo \"1ª Etapa da Copa Sul Catarinense de MotoCross\", a ser realizado nos dias 18 e 19 de abril de 2026, no Parque de Eventos de Sertão dos Correas, em Tubarão/SC. MEMORANDO Nº 5.776/2026", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 20000, "data_publicacao_pncp": "2026-04-24 17:11:17", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação do profissional João Carlos Soares Bairros Júnior, para prestação de serviços técnicos especializados como Treinador da modalidade de Jiu-Jitsu, no âmbito do Projeto Entre Nessa Onda – Edital nº 02/2025 – Rendimento Individual, aprovado junto ao Programa de Incentivo ao Esporte – PIE, para execução das atividades técnicas previstas no projeto, incluindo planejamento e condução de treinamentos, acompanhamento de atletas e participação em competições esportivas. MEMORANDO Nº 6.796/2026 ```json { "id": 2277685, "numero_controle_pncp": "13660914000120-1-000005/2026", "objeto_compra": "Contratação do profissional João Carlos Soares Bairros Júnior, para prestação de serviços técnicos especializados como Treinador da modalidade de Jiu-Jitsu, no âmbito do Projeto Entre Nessa Onda – Edital nº 02/2025 – Rendimento Individual, aprovado junto ao Programa de Incentivo ao Esporte – PIE, para execução das atividades técnicas previstas no projeto, incluindo planejamento e condução de treinamentos, acompanhamento de atletas e participação em competições esportivas. MEMORANDO Nº 6.796/2026", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 8000, "data_publicacao_pncp": "2026-04-24 17:11:14", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Celebração de contrato de patrocínio com o CORTUBA – Clube de Corredores de Tubarão, conforme previsto na Lei Municipal nº 6.217/2025, justifica-se pelo potencial da entidade em promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da comunidade por meio da prática esportiva, além de fomentar o turismo esportivo e a economia local através da realização de eventos de corrida de rua. MEMORANDO Nº 5.582/2025 ```json { "id": 2277683, "numero_controle_pncp": "13660914000120-1-000003/2026", "objeto_compra": "Celebração de contrato de patrocínio com o CORTUBA – Clube de Corredores de Tubarão, conforme previsto na Lei Municipal nº 6.217/2025, justifica-se pelo potencial da entidade em promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da comunidade por meio da prática esportiva, além de fomentar o turismo esportivo e a economia local através da realização de eventos de corrida de rua. MEMORANDO Nº 5.582/2025", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 20000, "data_publicacao_pncp": "2026-04-24 17:11:09", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 2.404/2026. ```json { "id": 2277670, "numero_controle_pncp": "09149617000148-1-000003/2026", "objeto_compra": "Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 2.404/2026.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 65001.6, "data_publicacao_pncp": "2026-04-24 17:05:21", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Locação de imóvel destinado ao estacionamento e abrigo de parte da frota oficial da Fundação Municipal de Educação de Tubarão/SC, localizado na Avenida Marcolino Martins Cabral, nº 314, no Município de Tubarão/SC, situado ao lado do prédio onde se encontra instalada a Fundação Municipal de Educação, circunstância que o torna estrategicamente adequado para atendimento das necessidades da instituição. MEMORANDO Nº 8.502/2026 ```json { "id": 2277657, "numero_controle_pncp": "13667230000150-1-000028/2026", "objeto_compra": "Locação de imóvel destinado ao estacionamento e abrigo de parte da frota oficial da Fundação Municipal de Educação de Tubarão/SC, localizado na Avenida Marcolino Martins Cabral, nº 314, no Município de Tubarão/SC, situado ao lado do prédio onde se encontra instalada a Fundação Municipal de Educação, circunstância que o torna estrategicamente adequado para atendimento das necessidades da instituição. MEMORANDO Nº 8.502/2026", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 10449, "data_publicacao_pncp": "2026-04-24 16:59:22", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de 03 (três) inscrições para participação de servidoras da Fundação Municipal de Educação no Fórum Undime/SC e Região Sul, com o tema “Educação em movimento: conectar saberes para a prática”, a ser realizado no período de 24 a 26 de março, no Centro de Convenções Oceania, localizado no município de Florianópolis, incluindo acesso à programação completa do evento, palestras, painéis temáticos, feira educacional, espaços de articulação institucional e atendimento técnico disponibilizado aos municípios participantes. MEMORANDO Nº 7.463/2026 ```json { "id": 2277656, "numero_controle_pncp": "13667230000150-1-000026/2026", "objeto_compra": "Contratação de 03 (três) inscrições para participação de servidoras da Fundação Municipal de Educação no Fórum Undime/SC e Região Sul, com o tema “Educação em movimento: conectar saberes para a prática”, a ser realizado no período de 24 a 26 de março, no Centro de Convenções Oceania, localizado no município de Florianópolis, incluindo acesso à programação completa do evento, palestras, painéis temáticos, feira educacional, espaços de articulação institucional e atendimento técnico disponibilizado aos municípios participantes. MEMORANDO Nº 7.463/2026", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 2100, "data_publicacao_pncp": "2026-04-24 16:59:16", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO DE 2026 E PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS. MEMORANDO Nº 30.314/2025 ```json { "id": 2277655, "numero_controle_pncp": "13667230000150-1-000017/2026", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE\nALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO DE 2026 E PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS. MEMORANDO Nº 30.314/2025", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 1029098.8, "data_publicacao_pncp": "2026-04-24 16:58:49", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO DE 2026 E PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS. MEMORANDO Nº 30.314/2025 ```json { "id": 2277654, "numero_controle_pncp": "13667230000150-1-000016/2026", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE\nALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO DE 2026 E PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS. MEMORANDO Nº 30.314/2025", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 115500, "data_publicacao_pncp": "2026-04-24 16:58:45", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO DE 2026 E PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS. MEMORANDO Nº 30.314/2025 ```json { "id": 2277653, "numero_controle_pncp": "13667230000150-1-000015/2026", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE\nALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO DE 2026 E PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS. MEMORANDO Nº 30.314/2025", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 110425, "data_publicacao_pncp": "2026-04-24 16:58:41", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação da Associação Brasileira de Saneamento - ABRASAN, por meio do pagamento de anuidade institucional , conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 10.213/2026 ```json { "id": 2277618, "numero_controle_pncp": "10157678000136-1-000003/2026", "objeto_compra": "Contratação da Associação Brasileira de Saneamento - ABRASAN, por meio do pagamento de anuidade institucional , conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 10.213/2026", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 8000, "data_publicacao_pncp": "2026-04-24 16:43:01", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação para pagamento da Anuidade 2026 da Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 5.003/2026 ```json { "id": 2277617, "numero_controle_pncp": "10157678000136-1-000002/2026", "objeto_compra": "Contratação para pagamento da Anuidade 2026 da Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 5.003/2026", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 12360, "data_publicacao_pncp": "2026-04-24 16:42:58", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/04/dia/24/index.okf.md)