{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Tubarão","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":15,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":33095,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/index.json","total":11432,"filhos":9},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/04/index.json","total":874,"filhos":16},{"titulo":"Dia 24","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/04/dia/24/index.json","total":70,"filhos":35},{"titulo":"Tubarão","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/04/dia/24/cidade/tubarao-97a99b7ef8f14549/index.json","total":15,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Aquisição de Inscrições para participação no XV Fórum Estadual da Política de Assistência Social, a se realizar nos dias 07 e 08 de abril de 2026 na cidade de Piratuba/SC, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023.  MEMORANDO Nº 6.448/2026","tipo":"registro","dados":{"id":2277694,"numero_controle_pncp":"09149617000148-1-000009/2026","objeto_compra":"Aquisição de Inscrições para participação no XV Fórum Estadual da Política de Assistência Social, a se realizar nos dias 07 e 08 de abril de 2026 na cidade de Piratuba/SC, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023.  MEMORANDO Nº 6.448/2026","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":1050,"data_publicacao_pncp":"2026-04-24 17:14:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2277694/index.json"},{"titulo":"O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 5.247/2026 - PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5013354-59.2025.8.24.0075/SC.","tipo":"registro","dados":{"id":2277693,"numero_controle_pncp":"09149617000148-1-000007/2026","objeto_compra":"O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 5.247/2026 - PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5013354-59.2025.8.24.0075/SC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":88992.96,"data_publicacao_pncp":"2026-04-24 17:14:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2277693/index.json"},{"titulo":"Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 3.298/2026 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - INFRACIONAL Nº 5001553-15.2026.8.24.0075/SC.","tipo":"registro","dados":{"id":2277692,"numero_controle_pncp":"09149617000148-1-000005/2026","objeto_compra":"Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 3.298/2026 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - INFRACIONAL Nº 5001553-15.2026.8.24.0075/SC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":65001.6,"data_publicacao_pncp":"2026-04-24 17:14:40","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2277692/index.json"},{"titulo":"Capacitação profissional voltada à atuação prática no âmbito da Política de Assistência Social para os servidores da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, na modalidade presencial.  MEMORANDO Nº 98/2026","tipo":"registro","dados":{"id":2277691,"numero_controle_pncp":"09149617000148-1-000004/2026","objeto_compra":"Capacitação profissional voltada à atuação prática no âmbito da Política de Assistência Social para os servidores da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, na modalidade presencial.  MEMORANDO Nº 98/2026","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":38400,"data_publicacao_pncp":"2026-04-24 17:14:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2277691/index.json"},{"titulo":"Concessão de apoio financeiro, por meio de patrocínio institucional, para a realização do evento esportivo \"1ª Etapa da Copa Sul Catarinense de MotoCross\", a ser realizado nos dias 18 e 19 de abril de 2026, no Parque de Eventos de Sertão dos Correas, em Tubarão/SC. MEMORANDO Nº 5.776/2026","tipo":"registro","dados":{"id":2277686,"numero_controle_pncp":"13660914000120-1-000006/2026","objeto_compra":"Concessão de apoio financeiro, por meio de patrocínio institucional, para a realização do evento esportivo \"1ª Etapa da Copa Sul Catarinense de MotoCross\", a ser realizado nos dias 18 e 19 de abril de 2026, no Parque de Eventos de Sertão dos Correas, em Tubarão/SC. MEMORANDO Nº 5.776/2026","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAO","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":20000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-24 17:11:17","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2277686/index.json"},{"titulo":"Contratação do profissional João Carlos Soares Bairros Júnior, para prestação de serviços técnicos especializados como Treinador da modalidade de Jiu-Jitsu, no âmbito do Projeto Entre Nessa Onda – Edital nº 02/2025 – Rendimento Individual, aprovado junto ao Programa de Incentivo ao Esporte – PIE, para execução das atividades técnicas previstas no projeto, incluindo planejamento e condução de treinamentos, acompanhamento de atletas e participação em competições esportivas. MEMORANDO Nº 6.796/2026","tipo":"registro","dados":{"id":2277685,"numero_controle_pncp":"13660914000120-1-000005/2026","objeto_compra":"Contratação do profissional João Carlos Soares Bairros Júnior, para prestação de serviços técnicos especializados como Treinador da modalidade de Jiu-Jitsu, no âmbito do Projeto Entre Nessa Onda – Edital nº 02/2025 – Rendimento Individual, aprovado junto ao Programa de Incentivo ao Esporte – PIE, para execução das atividades técnicas previstas no projeto, incluindo planejamento e condução de treinamentos, acompanhamento de atletas e participação em competições esportivas. MEMORANDO Nº 6.796/2026","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAO","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":8000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-24 17:11:14","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2277685/index.json"},{"titulo":"Celebração de contrato de patrocínio com o CORTUBA – Clube de Corredores de Tubarão, conforme previsto na Lei Municipal nº 6.217/2025, justifica-se pelo potencial da entidade em promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da comunidade por meio da prática esportiva, além de fomentar o turismo esportivo e a economia local através da realização de eventos de corrida de rua. MEMORANDO Nº 5.582/2025","tipo":"registro","dados":{"id":2277683,"numero_controle_pncp":"13660914000120-1-000003/2026","objeto_compra":"Celebração de contrato de patrocínio com o CORTUBA – Clube de Corredores de Tubarão, conforme previsto na Lei Municipal nº 6.217/2025, justifica-se pelo potencial da entidade em promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da comunidade por meio da prática esportiva, além de fomentar o turismo esportivo e a economia local através da realização de eventos de corrida de rua. MEMORANDO Nº 5.582/2025","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAO","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":20000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-24 17:11:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2277683/index.json"},{"titulo":"Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 2.404/2026.","tipo":"registro","dados":{"id":2277670,"numero_controle_pncp":"09149617000148-1-000003/2026","objeto_compra":"Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 2.404/2026.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":65001.6,"data_publicacao_pncp":"2026-04-24 17:05:21","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2277670/index.json"},{"titulo":"Locação de imóvel destinado ao estacionamento e abrigo de parte da frota oficial da Fundação Municipal de Educação de Tubarão/SC, localizado na Avenida Marcolino Martins Cabral, nº 314, no Município de Tubarão/SC, situado ao lado do prédio onde se encontra instalada a Fundação Municipal de Educação, circunstância que o torna estrategicamente adequado para atendimento das necessidades da instituição. MEMORANDO Nº 8.502/2026","tipo":"registro","dados":{"id":2277657,"numero_controle_pncp":"13667230000150-1-000028/2026","objeto_compra":"Locação de imóvel destinado ao estacionamento e abrigo de parte da frota oficial da Fundação Municipal de Educação de Tubarão/SC, localizado na Avenida Marcolino Martins Cabral, nº 314, no Município de Tubarão/SC, situado ao lado do prédio onde se encontra instalada a Fundação Municipal de Educação, circunstância que o torna estrategicamente adequado para atendimento das necessidades da instituição. MEMORANDO Nº 8.502/2026","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":10449,"data_publicacao_pncp":"2026-04-24 16:59:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2277657/index.json"},{"titulo":"Contratação de 03 (três) inscrições para participação de servidoras da Fundação Municipal de Educação no Fórum Undime/SC e Região Sul, com o tema “Educação em movimento: conectar saberes para a prática”, a ser realizado no período de 24 a 26 de março, no Centro de Convenções Oceania, localizado no município de Florianópolis, incluindo acesso à programação completa do evento, palestras, painéis temáticos, feira educacional, espaços de articulação institucional e atendimento técnico disponibilizado aos municípios participantes. MEMORANDO Nº 7.463/2026","tipo":"registro","dados":{"id":2277656,"numero_controle_pncp":"13667230000150-1-000026/2026","objeto_compra":"Contratação de 03 (três) inscrições para participação de servidoras da Fundação Municipal de Educação no Fórum Undime/SC e Região Sul, com o tema “Educação em movimento: conectar saberes para a prática”, a ser realizado no período de 24 a 26 de março, no Centro de Convenções Oceania, localizado no município de Florianópolis, incluindo acesso à programação completa do evento, palestras, painéis temáticos, feira educacional, espaços de articulação institucional e atendimento técnico disponibilizado aos municípios participantes. MEMORANDO Nº 7.463/2026","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":2100,"data_publicacao_pncp":"2026-04-24 16:59:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2277656/index.json"},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE\nALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO DE 2026 E PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS. MEMORANDO Nº 30.314/2025","tipo":"registro","dados":{"id":2277655,"numero_controle_pncp":"13667230000150-1-000017/2026","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE\nALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO DE 2026 E PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS. 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MEMORANDO Nº 30.314/2025","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":110425,"data_publicacao_pncp":"2026-04-24 16:58:41","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2277653/index.json"},{"titulo":"Contratação da Associação Brasileira de Saneamento - ABRASAN, por meio do pagamento de anuidade institucional , conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. 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