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type: "Public Data Collection"
title: "Joaçaba"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/02/dia/06/cidade/joacaba-501908e5f47aa8f7/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Joaçaba

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 3 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [SC (31126)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.okf.md) → [Ano 2026 (9463)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/index.okf.md) → [02 · Fevereiro (393)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/02/index.okf.md) → [Dia 06 (67)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/02/dia/06/index.okf.md) → [Joaçaba (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/02/dia/06/cidade/joacaba-501908e5f47aa8f7/index.okf.md)

- [nexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de assessoria técnica especializada em diversidades e educação para as relações étnico-raciais, destinada à rede municipal de ensino de Joaçaba, com o objetivo de realizar a 2ª etapa da implantação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), instituída pela Portaria nº 470/2024, em conformidade com o art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996).](https://editais.wendelmaques.com/compra/12917/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Trata-se de inexigibilidade de licitação, que visa a contratação de um curso de capacitação em Integridade e Compliance no Setor Público. O curso terá um total de 14h (quatorze horas), e a formação será disponibilizada no formato 100% presencial.](https://editais.wendelmaques.com/compra/12630/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento de projetos voltados à orientação e supervisão de profissionais da área da educação, com ênfase no acompanhamento de alunos da rede pública municipal com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Atraso no Desenvolvimento Neuropsicomotor (ADNPM) e atipicidades correlatas relacionadas a excessos comportamentais, para o ano letivo de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/12615/index.okf.md) — registro · 1 compras

## nexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de assessoria técnica especializada em diversidades e educação para as relações étnico-raciais, destinada à rede municipal de ensino de Joaçaba, com o objetivo de realizar a 2ª etapa da implantação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), instituída pela Portaria nº 470/2024, em conformidade com o art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996).

```json
{
  "id": 12917,
  "numero_controle_pncp": "82939380000199-1-000030/2026",
  "objeto_compra": "nexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de assessoria técnica especializada em diversidades e educação para as relações étnico-raciais, destinada à rede municipal de ensino de Joaçaba, com o objetivo de realizar a 2ª etapa da implantação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), instituída pela Portaria nº 470/2024, em conformidade com o art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996).",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JOACABA",
  "unidade_municipio_nome": "Joaçaba",
  "valor_total_estimado": 20000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-06 18:07:52",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Trata-se de inexigibilidade de licitação, que visa a contratação de um curso de capacitação em Integridade e Compliance no Setor Público. O curso terá um total de 14h (quatorze horas), e a formação será disponibilizada no formato 100% presencial.

```json
{
  "id": 12630,
  "numero_controle_pncp": "82939380000199-1-000028/2026",
  "objeto_compra": "Trata-se de inexigibilidade de licitação, que visa a contratação de um curso de capacitação em Integridade e Compliance no Setor Público.\nO curso terá um total de 14h (quatorze horas), e a formação será disponibilizada no formato 100% presencial.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JOACABA",
  "unidade_municipio_nome": "Joaçaba",
  "valor_total_estimado": 23500,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-06 15:27:27",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento de projetos voltados à orientação e supervisão de profissionais da área da educação, com ênfase no acompanhamento de alunos da rede pública municipal com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Atraso no Desenvolvimento Neuropsicomotor (ADNPM) e atipicidades correlatas relacionadas a excessos comportamentais, para o ano letivo de 2026.

```json
{
  "id": 12615,
  "numero_controle_pncp": "82939380000199-1-000027/2026",
  "objeto_compra": "Inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento de projetos voltados à orientação e supervisão de profissionais da área da educação, com ênfase no acompanhamento de alunos da rede pública municipal com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Atraso no Desenvolvimento Neuropsicomotor (ADNPM) e atipicidades correlatas relacionadas a excessos comportamentais, para o ano letivo de 2026.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JOACABA",
  "unidade_municipio_nome": "Joaçaba",
  "valor_total_estimado": 80000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-06 15:22:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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