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type: "Public Data Collection"
title: "Porto Belo"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/01/dia/28/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Porto Belo

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 5 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (489475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [SC (33095)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.okf.md) → [Ano 2026 (11432)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/index.okf.md) → [01 · Janeiro (1212)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/01/index.okf.md) → [Dia 28 (80)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/01/dia/28/index.okf.md) → [Porto Belo (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/01/dia/28/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.okf.md)

- [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE  MÃO DE OBRA DO VEÍCULO ONIX 1.0T AT LTZ PLACA SXM4A26 PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FMS. ORÇAMENTO 54787](https://editais.wendelmaques.com/compra/51922/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA REVISÃO DOS 10 MIL KM DO VEÍCULO ATP 735,FIAT STRADA VOLCANO 1.3, PLACAS SXD7C13, DO CORPO DE BOMBEIROS, ORÇ.8504](https://editais.wendelmaques.com/compra/51872/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inexigibilidade de licitação para aquisição de passagens terrestres, considerando a ação do dia 28/01/2026, referente ao fechamento de Comunidade Terapêutica, a fim de possibilitar o retorno dos usuários aos seus familiares, garantindo o deslocamento imediato e adequado de acordo com a Lei 2061/2013 da Assistência Social, conforme o Termo de Credenciamento nº 005/2025 - PMPB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/51836/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inexigibilidade de licitação para aquisição de passagens terrestres, considerando a ação do dia 28/01/2026, referente ao fechamento de Comunidade Terapêutica, a fim de possibilitar o retorno dos usuários aos seus familiares, garantindo o deslocamento imediato e adequado de acordo com a Lei 2061/2013 da Assistência Social, conforme o Termo de Credenciamento nº 004/2025 - PMPB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/51819/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA-SC PARA RECIFE-PE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/51789/index.okf.md) — registro · 1 compras

## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE  MÃO DE OBRA DO VEÍCULO ONIX 1.0T AT LTZ PLACA SXM4A26 PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FMS. ORÇAMENTO 54787

```json
{
  "id": 51922,
  "numero_controle_pncp": "10721828000192-1-000002/2026",
  "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE  MÃO DE OBRA DO VEÍCULO ONIX 1.0T AT LTZ PLACA SXM4A26 PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FMS. ORÇAMENTO 54787",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Belo",
  "valor_total_estimado": 381,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 13:44:49",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA REVISÃO DOS 10 MIL KM DO VEÍCULO ATP 735,FIAT STRADA VOLCANO 1.3, PLACAS SXD7C13, DO CORPO DE BOMBEIROS, ORÇ.8504

```json
{
  "id": 51872,
  "numero_controle_pncp": "82575812000120-1-000020/2026",
  "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA REVISÃO DOS 10 MIL KM DO VEÍCULO ATP 735,FIAT STRADA VOLCANO 1.3, PLACAS SXD7C13, DO CORPO DE BOMBEIROS, ORÇ.8504",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO BELO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Belo",
  "valor_total_estimado": 342,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 13:08:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inexigibilidade de licitação para aquisição de passagens terrestres, considerando a ação do dia 28/01/2026, referente ao fechamento de Comunidade Terapêutica, a fim de possibilitar o retorno dos usuários aos seus familiares, garantindo o deslocamento imediato e adequado de acordo com a Lei 2061/2013 da Assistência Social, conforme o Termo de Credenciamento nº 005/2025 - PMPB.

```json
{
  "id": 51836,
  "numero_controle_pncp": "10721741000115-1-000007/2026",
  "objeto_compra": "Inexigibilidade de licitação para aquisição de passagens terrestres, considerando a ação do dia 28/01/2026, referente ao fechamento de Comunidade Terapêutica, a fim de possibilitar o retorno dos usuários aos seus familiares, garantindo o deslocamento imediato e adequado de acordo com a Lei 2061/2013 da Assistência Social, conforme o Termo de Credenciamento nº 005/2025 - PMPB.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Belo",
  "valor_total_estimado": 5000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 12:32:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inexigibilidade de licitação para aquisição de passagens terrestres, considerando a ação do dia 28/01/2026, referente ao fechamento de Comunidade Terapêutica, a fim de possibilitar o retorno dos usuários aos seus familiares, garantindo o deslocamento imediato e adequado de acordo com a Lei 2061/2013 da Assistência Social, conforme o Termo de Credenciamento nº 004/2025 - PMPB.

```json
{
  "id": 51819,
  "numero_controle_pncp": "10721741000115-1-000006/2026",
  "objeto_compra": "Inexigibilidade de licitação para aquisição de passagens terrestres, considerando a ação do dia 28/01/2026, referente ao fechamento de Comunidade Terapêutica, a fim de possibilitar o retorno dos usuários aos seus familiares, garantindo o deslocamento imediato e adequado de acordo com a Lei 2061/2013 da Assistência Social, conforme o Termo de Credenciamento nº 004/2025 - PMPB.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Belo",
  "valor_total_estimado": 5000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 12:16:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA-SC PARA RECIFE-PE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.

```json
{
  "id": 51789,
  "numero_controle_pncp": "10721741000115-1-000005/2026",
  "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA-SC PARA RECIFE-PE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Belo",
  "valor_total_estimado": 3840.08,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 11:50:35",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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