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type: "Public Data Collection"
title: "Tubarão"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/12/dia/23/cidade/tubarao-97a99b7ef8f14549/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Tubarão

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 20 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [SC (31126)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.okf.md) → [Ano 2025 (17163)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/index.okf.md) → [12 · Dezembro (1263)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/12/index.okf.md) → [Dia 23 (49)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/12/dia/23/index.okf.md) → [Tubarão (20)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/12/dia/23/cidade/tubarao-97a99b7ef8f14549/index.okf.md)

- [Contratação de empresa especializada em manutenção de cilindro extensor a bateria holmatro para uso do 8º Batalhão de Bombeiros Militar de Santa Catarina no Município de Tubarão. MEMORANDO Nº 39.365/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/135804/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de curso de capacitação e treinamento, composto pela participação de servidores municipais no Seminário de Comunicação Pública – Do Assessor ao Gestor, promovido pela FECAM, incluindo acesso às palestras, painéis, atividades formativas, dinâmicas e materiais disponibilizados, conforme programação oficial do evento. MEMORANDO Nº 37.800/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/135803/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorandos 1Doc 12.449/2025 e 39.305/2025 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005414-43.2025.8.24.0075/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/135798/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de clínicas e hospitais veterinários, pessoa física ou jurídica, regularmente registrados nos conselhos de classe competentes, para a prestação de serviços de castração de cães e gatos, com fornecimento de materiais, medicamentos, estrutura e mão de obra especializada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 e seus anexos.  Memorando 1Doc 18.653/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/135797/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de clínicas e hospitais veterinários, pessoa física ou jurídica, regularmente registrados nos conselhos de classe competentes, para a prestação de serviços de castração de cães e gatos, com fornecimento de materiais, medicamentos, estrutura e mão de obra especializada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 e seus anexos.  Memorando 1Doc 18.653/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/135796/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme requisitado no memorando (1Doc) nº 31.967/2025. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/135795/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme requisitado no memorando (1Doc) nº 31.967/2025. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/135794/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme requisitado no memorando (1Doc) nº 31.967/2025. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/135793/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme requisitado no memorando (1Doc) nº 31.967/2025. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/135792/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme requisitado no memorando (1Doc) nº 31.967/2025. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/135791/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme requisitado no memorando (1Doc) nº 31.967/2025. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/135790/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme requisitado no memorando (1Doc) nº 31.967/2025. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/135789/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme requisitado no memorando (1Doc) nº 31.967/2025. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/135788/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme requisitado no memorando (1Doc) nº 31.967/2025. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/135787/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme requisitado no memorando (1Doc) nº 31.967/2025. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/135786/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme requisitado no memorando (1Doc) nº 31.967/2025. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/135785/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme requisitado no memorando (1Doc) nº 31.967/2025. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/135784/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme requisitado no memorando (1Doc) nº 31.967/2025. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/135783/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de SaúdeAutônomos (PSA), para prestação de serviços médicos e odontológicos em nível ambulatorial,hospitalar e internação domiciliar, incluindo: consultas médicas em consultório ou pronto-atendimento, internações clínicas, cirúrgicas e em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) adulto,pediátrico e neo-natal, serviços laboratoriais em análises clínicas e anatomopatológicas, serviços dediagnósticos por imagem e endoscópicos,](https://editais.wendelmaques.com/compra/135521/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), para prestação de serviços médicos e odontológicos em nível ambulatorial, hospitalar e internação domiciliar](https://editais.wendelmaques.com/compra/135513/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação de empresa especializada em manutenção de cilindro extensor a bateria holmatro para uso do 8º Batalhão de Bombeiros Militar de Santa Catarina no Município de Tubarão. MEMORANDO Nº 39.365/2025

```json
{
  "id": 135804,
  "numero_controle_pncp": "82928656000133-1-000278/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada em manutenção de cilindro extensor a bateria holmatro para uso do 8º Batalhão de Bombeiros Militar de Santa Catarina no Município de Tubarão. MEMORANDO Nº 39.365/2025",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE TUBARAO",
  "unidade_municipio_nome": "Tubarão",
  "valor_total_estimado": 5800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 13:50:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de curso de capacitação e treinamento, composto pela participação de servidores municipais no Seminário de Comunicação Pública – Do Assessor ao Gestor, promovido pela FECAM, incluindo acesso às palestras, painéis, atividades formativas, dinâmicas e materiais disponibilizados, conforme programação oficial do evento. MEMORANDO Nº 37.800/2025

```json
{
  "id": 135803,
  "numero_controle_pncp": "82928656000133-1-000276/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de curso de capacitação e treinamento, composto pela participação de servidores municipais no Seminário de Comunicação Pública – Do Assessor ao Gestor, promovido pela FECAM, incluindo acesso às palestras, painéis, atividades formativas, dinâmicas e materiais disponibilizados, conforme programação oficial do evento. MEMORANDO Nº 37.800/2025",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE TUBARAO",
  "unidade_municipio_nome": "Tubarão",
  "valor_total_estimado": 1650,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 13:50:52",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorandos 1Doc 12.449/2025 e 39.305/2025 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005414-43.2025.8.24.0075/SC.

```json
{
  "id": 135798,
  "numero_controle_pncp": "09149617000148-1-000033/2025",
  "objeto_compra": "Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorandos 1Doc 12.449/2025 e 39.305/2025 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005414-43.2025.8.24.0075/SC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO",
  "unidade_municipio_nome": "Tubarão",
  "valor_total_estimado": 65001.6,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 13:46:54",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento de clínicas e hospitais veterinários, pessoa física ou jurídica, regularmente registrados nos conselhos de classe competentes, para a prestação de serviços de castração de cães e gatos, com fornecimento de materiais, medicamentos, estrutura e mão de obra especializada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 e seus anexos.  Memorando 1Doc 18.653/2025.

```json
{
  "id": 135797,
  "numero_controle_pncp": "13660803000114-1-000007/2025",
  "objeto_compra": "Credenciamento de clínicas e hospitais veterinários, pessoa física ou jurídica, regularmente registrados nos conselhos de classe competentes, para a prestação de serviços de castração de cães e gatos, com fornecimento de materiais, medicamentos, estrutura e mão de obra especializada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 e seus anexos.  Memorando 1Doc 18.653/2025.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE",
  "unidade_municipio_nome": "Tubarão",
  "valor_total_estimado": 118998,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 13:45:36",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento de clínicas e hospitais veterinários, pessoa física ou jurídica, regularmente registrados nos conselhos de classe competentes, para a prestação de serviços de castração de cães e gatos, com fornecimento de materiais, medicamentos, estrutura e mão de obra especializada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 e seus anexos.  Memorando 1Doc 18.653/2025.

```json
{
  "id": 135796,
  "numero_controle_pncp": "13660803000114-1-000006/2025",
  "objeto_compra": "Credenciamento de clínicas e hospitais veterinários, pessoa física ou jurídica, regularmente registrados nos conselhos de classe competentes, para a prestação de serviços de castração de cães e gatos, com fornecimento de materiais, medicamentos, estrutura e mão de obra especializada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 e seus anexos.  Memorando 1Doc 18.653/2025.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE",
  "unidade_municipio_nome": "Tubarão",
  "valor_total_estimado": 118998,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 13:45:33",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme requisitado no memorando (1Doc) nº 31.967/2025. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.

```json
{
  "id": 135795,
  "numero_controle_pncp": "13667230000150-1-000048/2025",
  "objeto_compra": "Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme requisitado no memorando (1Doc) nº 31.967/2025. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO",
  "unidade_municipio_nome": "Tubarão",
  "valor_total_estimado": 658535.24,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 13:43:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme requisitado no memorando (1Doc) nº 31.967/2025. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.

```json
{
  "id": 135794,
  "numero_controle_pncp": "13667230000150-1-000047/2025",
  "objeto_compra": "Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme requisitado no memorando (1Doc) nº 31.967/2025. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO",
  "unidade_municipio_nome": "Tubarão",
  "valor_total_estimado": 988720.04,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 13:43:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme requisitado no memorando (1Doc) nº 31.967/2025. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.

```json
{
  "id": 135793,
  "numero_controle_pncp": "13667230000150-1-000046/2025",
  "objeto_compra": "Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme requisitado no memorando (1Doc) nº 31.967/2025. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO",
  "unidade_municipio_nome": "Tubarão",
  "valor_total_estimado": 4035592,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 13:43:17",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme requisitado no memorando (1Doc) nº 31.967/2025. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.

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{
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  "numero_controle_pncp": "13667230000150-1-000045/2025",
  "objeto_compra": "Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme requisitado no memorando (1Doc) nº 31.967/2025. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.",
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## Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme requisitado no memorando (1Doc) nº 31.967/2025. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.

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## Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme requisitado no memorando (1Doc) nº 31.967/2025. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.

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## Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme requisitado no memorando (1Doc) nº 31.967/2025. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.

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## Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme requisitado no memorando (1Doc) nº 31.967/2025. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.

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## Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme requisitado no memorando (1Doc) nº 31.967/2025. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.

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## Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme requisitado no memorando (1Doc) nº 31.967/2025. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.

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## Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme requisitado no memorando (1Doc) nº 31.967/2025. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.

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## Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme requisitado no memorando (1Doc) nº 31.967/2025. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.

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```

## Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de SaúdeAutônomos (PSA), para prestação de serviços médicos e odontológicos em nível ambulatorial,hospitalar e internação domiciliar, incluindo: consultas médicas em consultório ou pronto-atendimento, internações clínicas, cirúrgicas e em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) adulto,pediátrico e neo-natal, serviços laboratoriais em análises clínicas e anatomopatológicas, serviços dediagnósticos por imagem e endoscópicos,

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  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-000519/2026",
  "objeto_compra": "Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de SaúdeAutônomos (PSA), para prestação de serviços médicos e odontológicos em nível ambulatorial,hospitalar e internação domiciliar, incluindo: consultas médicas em consultório ou pronto-atendimento, internações clínicas, cirúrgicas e em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) adulto,pediátrico e neo-natal, serviços laboratoriais em análises clínicas e anatomopatológicas, serviços dediagnósticos por imagem e endoscópicos,",
  "uf_sigla": "SC",
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```

## Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), para prestação de serviços médicos e odontológicos em nível ambulatorial, hospitalar e internação domiciliar

```json
{
  "id": 135513,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-024821/2025",
  "objeto_compra": "Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), para prestação de serviços médicos e odontológicos em nível ambulatorial, hospitalar e internação domiciliar",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Tubarão",
  "valor_total_estimado": 300000000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 10:29:18",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

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