--- type: "Public Data Collection" title: "Penha" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/12/dia/09/cidade/penha-f1e2088727873d93/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # Penha Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 3 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [SC (31126)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.okf.md) → [Ano 2025 (17163)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/index.okf.md) → [12 · Dezembro (1263)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/12/index.okf.md) → [Dia 09 (59)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/12/dia/09/index.okf.md) → [Penha (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/12/dia/09/cidade/penha-f1e2088727873d93/index.okf.md) - [Inscrição no curso Cerimonial, Bom Atendimento e Comunicação Institucional, Aplicativos, Mídias Sociais e Engajamento (Canva, Capcut, Chat GPT e Outros)"](https://editais.wendelmaques.com/compra/190051/index.okf.md) — registro · 1 compras - [: Inscrição em curso presencial "Encerramento do Exercício Financeiro Municipal: Procedimentos Obrigatórios, Controle, Transparência, Fiscalização e Prestação de Contas PARTICIPANTES: Vereadora Emanoelly Roberta Rodrigues Silva](https://editais.wendelmaques.com/compra/189897/index.okf.md) — registro · 1 compras - [MODALIDADE: Inexigibilidade BASE LEGAL: Art 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021 CONTRATADA: ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA. CNPJ: 18.336.780/0001-00. OBJETO: Inscrição em curso presencial "eSocial Municipal - Inclusão de fatores de risco psicossociais (GRO) e registros dos afastamentos" PARTICIPANTES: Adriana Alves de Oliveira Denicol VALOR TOTAL: R$ 2,800.00 DATA DA EXECUÇÃO: 16 , 17 , 18 e 19 de Dezembro LOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Voluntários da Pátria, N°547, Centro, Curitiba - PR FINALIDADE: A presente contratação tem por finalidade capacitar a servidora responsável pelos envios e pela gestão das informações do eSocial, de modo a assegurar a correta execução das obrigações legais atribuídas à Câmara Municipal. Considerando as recentes alterações dos leiautes do eSocial na versão S-1.3 (NT 05/2025), a necessidade de adequada operacionalização do evento S-2221 e demais eventos relativos à saúde e segurança do trabalho, bem como a obrigatoriedade de inclusão e gestão dos fatores de risco psicossociais previstos nas NRs - especialmente NR-1 e NR-17 - faz-se imprescindível a atualização técnica específica. A capacitação permitirá o correto registro de afastamentos, exames e informações médicas/ocupacionais, garantindo conformidade, precisão e tempestividade no envio dos dados. A participação no curso, voltado especificamente a órgãos públicos municipais, revela-se a medida mais adequada para a padronização dos procedimentos internos, a mitigação de riscos de inconsistências e a redução de eventuais penalidades decorrentes de falhas no cumprimento das obrigações do eSocial. Dessa forma, a inscrição no curso presencial "eSocial Municipal - Inclusão de Fatores de Risco Psicossociais (GRO) e Registros dos Afastamentos", com carga horária de 17 horas, constitui a solução necessária para atender à demanda técnica atual desta Casa Legislativa, garantindo segurança jurídica, eficiência administrativa e conformidade normativa.. N ada mais a declarar, firmo a presente. Penha, 09 de dezembro de 2025. Francieli Conceição Costa Assistente Administrativo Câmara de Vereadores de Penha](https://editais.wendelmaques.com/compra/189881/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Inscrição no curso Cerimonial, Bom Atendimento e Comunicação Institucional, Aplicativos, Mídias Sociais e Engajamento (Canva, Capcut, Chat GPT e Outros)" ```json { "id": 190051, "numero_controle_pncp": "83551515000107-1-000160/2025", "objeto_compra": "Inscrição no curso Cerimonial, Bom Atendimento e Comunicação Institucional, Aplicativos, Mídias Sociais e Engajamento (Canva, Capcut, Chat GPT e Outros)\"", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "PENHA CAMARA DE VEREADORES", "unidade_municipio_nome": "Penha", "valor_total_estimado": 1390, "data_publicacao_pncp": "2025-12-09 13:52:57", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## : Inscrição em curso presencial "Encerramento do Exercício Financeiro Municipal: Procedimentos Obrigatórios, Controle, Transparência, Fiscalização e Prestação de Contas PARTICIPANTES: Vereadora Emanoelly Roberta Rodrigues Silva ```json { "id": 189897, "numero_controle_pncp": "83551515000107-1-000159/2025", "objeto_compra": ": Inscrição em curso presencial \"Encerramento do Exercício Financeiro Municipal: Procedimentos Obrigatórios, Controle, Transparência, Fiscalização e Prestação de Contas\n\nPARTICIPANTES: Vereadora Emanoelly Roberta Rodrigues Silva", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "PENHA CAMARA DE VEREADORES", "unidade_municipio_nome": "Penha", "valor_total_estimado": 2190, "data_publicacao_pncp": "2025-12-09 11:46:05", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## MODALIDADE: Inexigibilidade BASE LEGAL: Art 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021 CONTRATADA: ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA. CNPJ: 18.336.780/0001-00. OBJETO: Inscrição em curso presencial "eSocial Municipal - Inclusão de fatores de risco psicossociais (GRO) e registros dos afastamentos" PARTICIPANTES: Adriana Alves de Oliveira Denicol VALOR TOTAL: R$ 2,800.00 DATA DA EXECUÇÃO: 16 , 17 , 18 e 19 de Dezembro LOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Voluntários da Pátria, N°547, Centro, Curitiba - PR FINALIDADE: A presente contratação tem por finalidade capacitar a servidora responsável pelos envios e pela gestão das informações do eSocial, de modo a assegurar a correta execução das obrigações legais atribuídas à Câmara Municipal. Considerando as recentes alterações dos leiautes do eSocial na versão S-1.3 (NT 05/2025), a necessidade de adequada operacionalização do evento S-2221 e demais eventos relativos à saúde e segurança do trabalho, bem como a obrigatoriedade de inclusão e gestão dos fatores de risco psicossociais previstos nas NRs - especialmente NR-1 e NR-17 - faz-se imprescindível a atualização técnica específica. A capacitação permitirá o correto registro de afastamentos, exames e informações médicas/ocupacionais, garantindo conformidade, precisão e tempestividade no envio dos dados. A participação no curso, voltado especificamente a órgãos públicos municipais, revela-se a medida mais adequada para a padronização dos procedimentos internos, a mitigação de riscos de inconsistências e a redução de eventuais penalidades decorrentes de falhas no cumprimento das obrigações do eSocial. Dessa forma, a inscrição no curso presencial "eSocial Municipal - Inclusão de Fatores de Risco Psicossociais (GRO) e Registros dos Afastamentos", com carga horária de 17 horas, constitui a solução necessária para atender à demanda técnica atual desta Casa Legislativa, garantindo segurança jurídica, eficiência administrativa e conformidade normativa.. N ada mais a declarar, firmo a presente. Penha, 09 de dezembro de 2025. 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Considerando as recentes alterações dos leiautes do eSocial na versão S-1.3 (NT 05/2025), a necessidade de adequada operacionalização do evento S-2221 e demais eventos relativos à saúde e segurança do trabalho, bem como a obrigatoriedade de inclusão e gestão dos fatores de risco psicossociais previstos nas NRs - especialmente NR-1 e NR-17 - faz-se imprescindível a atualização técnica específica.\nA capacitação permitirá o correto registro de afastamentos, exames e informações médicas/ocupacionais, garantindo conformidade, precisão e tempestividade no envio dos dados. 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