{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Antônio Carlos","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":31126,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/index.json","total":17163,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/11/index.json","total":1621,"filhos":26},{"titulo":"Dia 19","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/11/dia/19/index.json","total":81,"filhos":39},{"titulo":"Antônio Carlos","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/11/dia/19/cidade/antonio-carlos-5789d43d901a98f0/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"O presente pedido tem como finalidade viabilizar a inscrição de 03 Vereadores da Câmara Municipal de Antônio Carlos, bem como do Secretário da Casa, no curso que aborda os temas “Os Conselhos Municipais como Base Fiscalizatória”, “Gestão, Governança e Agenda Ambiental” e “O Regime Jurídico do Servidor Público Municipal – Questões Legais Importantes”.\nO evento tem como objetivo analisar a relevância dos Conselhos Municipais enquanto instrumentos de fiscalização, gestão e governança participativa, destacando sua composição, base legal e efetividade no acompanhamento das políticas públicas. Também busca avaliar a inserção da agenda ambiental no âmbito municipal, abordando o marco normativo que envolve o Código Florestal Brasileiro, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o ICMS Ecológico e o Zoneamento Ecológico-Econômico.\nAlém disso, o curso pretende esclarecer aspectos importantes do regime jurídico do servidor público municipal, fornecendo compreensão técnica e legal necessária para a correta interpretação e aplicação das normas que regem o funcionalismo público.\nA participação no evento contribuirá para o fortalecimento institucional da Câmara Municipal de Antônio Carlos, ampliando a capacidade de fiscalização, gestão e atuação responsável dos agentes públicos, além de promover o intercâmbio de experiências entre participantes de diferentes municípios","tipo":"registro","dados":{"id":268984,"numero_controle_pncp":"07409010000124-1-000034/2025","objeto_compra":"O presente pedido tem como finalidade viabilizar a inscrição de 03 Vereadores da Câmara Municipal de Antônio Carlos, bem como do Secretário da Casa, no curso que aborda os temas “Os Conselhos Municipais como Base Fiscalizatória”, “Gestão, Governança e Agenda Ambiental” e “O Regime Jurídico do Servidor Público Municipal – Questões Legais Importantes”.\nO evento tem como objetivo analisar a relevância dos Conselhos Municipais enquanto instrumentos de fiscalização, gestão e governança participativa, destacando sua composição, base legal e efetividade no acompanhamento das políticas públicas. 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Também tratará dos aspectos legais, regimentais e práticos para propor, acompanhar e garantir a execução dessas emendas, bem como de técnicas de negociação com o Executivo, estratégias de fiscalização e boas práticas para transformar a execução orçamentária em resultados concretos e visíveis à população.\nA participação no evento contribuirá para o fortalecimento institucional da Câmara Municipal e para o aprimoramento das práticas legislativas, promovendo a integração e o intercâmbio de experiências entre parlamentares de diferentes municípios.","tipo":"registro","dados":{"id":268967,"numero_controle_pncp":"07409010000124-1-000033/2025","objeto_compra":"O presente pedido tem como finalidade viabilizar a inscrição de 02 Vereadores da Câmara Municipal de Antônio Carlos no curso “Emendas Impositivas no Legislativo Municipal”, promovido pelo CEAP Brasil.\nO evento tem como objetivo fortalecer o Poder Legislativo Municipal, apresentando temas voltados à qualificação e ao aprimoramento do conhecimento de gestores, vereadores, assessores e demais agentes públicos.\nO curso abordará o papel estratégico das emendas impositivas como instrumento de atuação parlamentar, permitindo ao vereador direcionar recursos para áreas prioritárias da comunidade. 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