{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Sul Brasil","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":31126,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/index.json","total":17163,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/10/index.json","total":1729,"filhos":26},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/30/index.json","total":93,"filhos":44},{"titulo":"Sul Brasil","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/30/cidade/sul-brasil-f089384bd71941fb/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"PAGAMENTO DE LICENÇA AUTORAL JUNTO AO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD, OU ENTIDADE AUTORIZADA, PARA A EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS, LITEROMUSICAIS E FONOGRAMAS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 68 DA LEI FEDERAL Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 (LEI DE DIREITOS AUTORAIS).\nA LICENÇA AUTORAL DESTINA-SE À REGULARIZAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS RELATIVOS À EXECUÇÃO PÚBLICA MUSICAL DURANTE OS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL, A SABER:\n\tCAFÉ NA PRAÇA;\n\tANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO;\n\tFESTA DO IDOSO.","tipo":"registro","dados":{"id":359379,"numero_controle_pncp":"95990107000130-1-000091/2025","objeto_compra":"PAGAMENTO DE LICENÇA AUTORAL JUNTO AO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD, OU ENTIDADE AUTORIZADA, PARA A EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS, LITEROMUSICAIS E FONOGRAMAS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 68 DA LEI FEDERAL Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 (LEI DE DIREITOS AUTORAIS).\nA LICENÇA AUTORAL DESTINA-SE À REGULARIZAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS RELATIVOS À EXECUÇÃO PÚBLICA MUSICAL DURANTE OS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL, A SABER:\n\tCAFÉ NA PRAÇA;\n\tANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO;\n\tFESTA DO IDOSO.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SUL BRASIL","unidade_municipio_nome":"Sul Brasil","valor_total_estimado":2087,"data_publicacao_pncp":"2025-10-30 16:49:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/359379/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/30/cidade/sul-brasil-f089384bd71941fb/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/30/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/30/cidade/sul-brasil-f089384bd71941fb/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/30/cidade/sul-brasil-f089384bd71941fb/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/30/cidade/sul-brasil-f089384bd71941fb/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/30/cidade/sul-brasil-f089384bd71941fb/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}