# Porto Belo

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 3 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [SC (31126)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.md) → [Ano 2025 (17163)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/index.md) → [10 · Outubro (1729)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/10/index.md) → [Dia 24 (75)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/24/index.md) → [Porto Belo (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/24/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.md)

- [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 02 PASSAGENS TERRESTRES COM ORIGEM - ITAPEMA/SC E DESTINO - TORRES/RS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.  CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/378543/index.md) — registro · 1 compras
- [Inexigibilidade de Licitação referente inscrição para garantir a participação dos Conselheiros Tutelares do Município de Porto Belo/SC, Paulo Augusto e Vania Dias, no Seminário Regional/Estadual para Conselheiros Tutelares e Atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - SGDHCA que ocorrerá nos dias 11 e 12 de novembro do corrente ano na cidade de Chapecó/SC](https://editais.wendelmaques.com/compra/378470/index.md) — registro · 1 compras
- [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 03 PASSAGENS TERRESTRES SENDO 01 COM ORIGEM - GUARAQUEÇABA E DESTINO - ITAPEMA E OUTRAS 02 COM ORIGEM-BIGUAÇU  E DESTINO-GUARAQUEÇABA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.  CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/378305/index.md) — registro · 1 compras

## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 02 PASSAGENS TERRESTRES COM ORIGEM - ITAPEMA/SC E DESTINO - TORRES/RS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.  CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.

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## Inexigibilidade de Licitação referente inscrição para garantir a participação dos Conselheiros Tutelares do Município de Porto Belo/SC, Paulo Augusto e Vania Dias, no Seminário Regional/Estadual para Conselheiros Tutelares e Atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - SGDHCA que ocorrerá nos dias 11 e 12 de novembro do corrente ano na cidade de Chapecó/SC

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  "objeto_compra": "Inexigibilidade de Licitação referente inscrição para garantir a participação dos Conselheiros Tutelares do Município de Porto Belo/SC, Paulo Augusto e Vania Dias, no Seminário Regional/Estadual para Conselheiros Tutelares e Atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - SGDHCA que ocorrerá nos dias 11 e 12 de novembro do corrente ano na cidade de Chapecó/SC",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO",
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 03 PASSAGENS TERRESTRES SENDO 01 COM ORIGEM - GUARAQUEÇABA E DESTINO - ITAPEMA E OUTRAS 02 COM ORIGEM-BIGUAÇU  E DESTINO-GUARAQUEÇABA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.  CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.

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{
  "id": 378305,
  "numero_controle_pncp": "10721741000115-1-000077/2025",
  "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 03 PASSAGENS TERRESTRES SENDO 01 COM ORIGEM - GUARAQUEÇABA E DESTINO - ITAPEMA E OUTRAS 02 COM ORIGEM-BIGUAÇU  E DESTINO-GUARAQUEÇABA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.  CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Belo",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-10-24 10:12:55",
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```

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