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type: "Public Data Collection"
title: "Porto Belo"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/08/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Porto Belo

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 4 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (489475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [SC (33095)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.okf.md) → [Ano 2025 (17163)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/index.okf.md) → [10 · Outubro (1729)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/10/index.okf.md) → [Dia 08 (71)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/08/index.okf.md) → [Porto Belo (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/08/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.okf.md)

- [Inexigibilidade de licitação para aquisição de passagem de Florianópolis para Brasília, com saída no dia 13/10/2025 e retorno de Brasília para Florianópolis no dia 14/10/2025, para a servidora Elaine da Cruz, Consultora Especial de Governo e Planejamento Estratégico, portadora do CPF 692.862.xxx-xx,  conforme o Termo de Credenciamento n° 006/2025 - PMPB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/456211/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/456009/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA G. B. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 031/2025 - FMS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/455631/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE AMBULATORIAL E CONSULTA ODONTOLÓGICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA (PROTESE DENTÁRIA), ATRAVÉS DA EMPRESA CEO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LTDA, CONFORME TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/455567/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Inexigibilidade de licitação para aquisição de passagem de Florianópolis para Brasília, com saída no dia 13/10/2025 e retorno de Brasília para Florianópolis no dia 14/10/2025, para a servidora Elaine da Cruz, Consultora Especial de Governo e Planejamento Estratégico, portadora do CPF 692.862.xxx-xx,  conforme o Termo de Credenciamento n° 006/2025 - PMPB.

```json
{
  "id": 456211,
  "numero_controle_pncp": "82575812000120-1-000485/2025",
  "objeto_compra": "Inexigibilidade de licitação para aquisição de passagem de Florianópolis para Brasília, com saída no dia 13/10/2025 e retorno de Brasília para Florianópolis no dia 14/10/2025, para a servidora Elaine da Cruz, Consultora Especial de Governo e Planejamento Estratégico, portadora do CPF 692.862.xxx-xx,  conforme o Termo de Credenciamento n° 006/2025 - PMPB.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO BELO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Belo",
  "valor_total_estimado": 4029.89,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-08 16:36:45",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.

```json
{
  "id": 456009,
  "numero_controle_pncp": "10721741000115-1-000073/2025",
  "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Belo",
  "valor_total_estimado": 1562.18,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-08 14:47:28",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA G. B. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 031/2025 - FMS.

```json
{
  "id": 455631,
  "numero_controle_pncp": "10721828000192-1-000181/2025",
  "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA G. B. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 031/2025 - FMS.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Belo",
  "valor_total_estimado": 27000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-08 11:02:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE AMBULATORIAL E CONSULTA ODONTOLÓGICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA (PROTESE DENTÁRIA), ATRAVÉS DA EMPRESA CEO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LTDA, CONFORME TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.

```json
{
  "id": 455567,
  "numero_controle_pncp": "10721828000192-1-000180/2025",
  "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE AMBULATORIAL E CONSULTA ODONTOLÓGICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA (PROTESE DENTÁRIA), ATRAVÉS DA EMPRESA CEO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LTDA, CONFORME TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Belo",
  "valor_total_estimado": 26682.7,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-08 10:38:34",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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