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type: "Public Data Collection"
title: "Porto Belo"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/01/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Porto Belo

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 6 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [SC (31126)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.okf.md) → [Ano 2025 (17163)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/index.okf.md) → [10 · Outubro (1729)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/10/index.okf.md) → [Dia 01 (76)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/01/index.okf.md) → [Porto Belo (6)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/01/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.okf.md)

- [Pela despesa empenhada referente à aquisição de 01 (uma) inscrição para participação no “Curso de Orçamento impositivo Municipal: Atualização 2025 e Implementação Local com base na EC n° 126/2025, ADI 7697 e ADPF 854”, conforme legislação vigente do Ministério do Trabalho e Emprego. Promovido pela IGAM SC Cursos e Consultoria LTDA, a ser realizado na Sede IGAMSC - Rua General Liberato Bittencourt, n° 1475, 12° andar, CEP: 88070-800, Canto, Florianópolis/SC., para a servidora Elaine da Cruz, Consultora Especial de Governo e Planejamento Estratégico.](https://editais.wendelmaques.com/compra/487007/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inexigibilidade de Licitação referente a aquisição de passagens aéreas com saída no dia 21/10/2025 de Florianópolis para Brasília e retorno no dia 24/10/2025 de Brasília para Florianópolis, para a servidora Estela Viviane Motta Schutz, , portadora do CPF 063.\*\*\*.639-\*\*, conforme o termo de credenciamento n°006/2025 - PMPB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/486611/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA ULTRAMAMO SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2025 - FMS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/486561/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA KMM SOLUÇÕES MÉDICAS, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 018/2025 - FMS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/486479/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA CENTRO DE SAÚDE FELIZMED LTDA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 026/2025 - FMS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/486383/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/486345/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Pela despesa empenhada referente à aquisição de 01 (uma) inscrição para participação no “Curso de Orçamento impositivo Municipal: Atualização 2025 e Implementação Local com base na EC n° 126/2025, ADI 7697 e ADPF 854”, conforme legislação vigente do Ministério do Trabalho e Emprego. Promovido pela IGAM SC Cursos e Consultoria LTDA, a ser realizado na Sede IGAMSC - Rua General Liberato Bittencourt, n° 1475, 12° andar, CEP: 88070-800, Canto, Florianópolis/SC., para a servidora Elaine da Cruz, Consultora Especial de Governo e Planejamento Estratégico.

```json
{
  "id": 487007,
  "numero_controle_pncp": "82575812000120-1-000467/2025",
  "objeto_compra": "Pela despesa empenhada referente à aquisição de 01 (uma) inscrição para participação no “Curso de Orçamento impositivo Municipal: Atualização 2025 e Implementação Local com base na EC n° 126/2025, ADI 7697 e ADPF 854”, conforme legislação vigente do Ministério do Trabalho e Emprego. Promovido pela IGAM SC Cursos e Consultoria LTDA, a ser realizado na Sede IGAMSC - Rua General Liberato Bittencourt, n° 1475, 12° andar, CEP: 88070-800, Canto, Florianópolis/SC., para a servidora Elaine da Cruz, Consultora Especial de Governo e Planejamento Estratégico.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO BELO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Belo",
  "valor_total_estimado": 1490,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-01 16:11:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inexigibilidade de Licitação referente a aquisição de passagens aéreas com saída no dia 21/10/2025 de Florianópolis para Brasília e retorno no dia 24/10/2025 de Brasília para Florianópolis, para a servidora Estela Viviane Motta Schutz, , portadora do CPF 063.\*\*\*.639-\*\*, conforme o termo de credenciamento n°006/2025 - PMPB.

```json
{
  "id": 486611,
  "numero_controle_pncp": "13102858000109-1-000035/2025",
  "objeto_compra": "Inexigibilidade de Licitação referente a aquisição de passagens aéreas com saída no dia 21/10/2025 de Florianópolis para Brasília e retorno no dia 24/10/2025 de Brasília para Florianópolis, para a servidora Estela Viviane Motta Schutz, , portadora do CPF 063.***.639-**, conforme o termo de credenciamento n°006/2025 - PMPB.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PORTO BELO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Belo",
  "valor_total_estimado": 1819.89,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-01 11:47:32",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA ULTRAMAMO SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2025 - FMS.

```json
{
  "id": 486561,
  "numero_controle_pncp": "10721828000192-1-000173/2025",
  "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA ULTRAMAMO SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2025 - FMS.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Belo",
  "valor_total_estimado": 13500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-01 11:20:22",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA KMM SOLUÇÕES MÉDICAS, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 018/2025 - FMS.

```json
{
  "id": 486479,
  "numero_controle_pncp": "10721828000192-1-000172/2025",
  "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA KMM SOLUÇÕES MÉDICAS, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 018/2025 - FMS.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Belo",
  "valor_total_estimado": 18000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-01 10:45:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA CENTRO DE SAÚDE FELIZMED LTDA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 026/2025 - FMS.

```json
{
  "id": 486383,
  "numero_controle_pncp": "10721828000192-1-000171/2025",
  "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA CENTRO DE SAÚDE FELIZMED LTDA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 026/2025 - FMS.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Belo",
  "valor_total_estimado": 18000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-01 09:52:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.

```json
{
  "id": 486345,
  "numero_controle_pncp": "10721741000115-1-000071/2025",
  "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Belo",
  "valor_total_estimado": 463.65,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-01 09:32:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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