{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Palhoça","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":31126,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/index.json","total":17163,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/08/index.json","total":1665,"filhos":26},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/08/dia/28/index.json","total":98,"filhos":47},{"titulo":"Palhoça","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/08/dia/28/cidade/palhoca-164385000384fbc2/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Despesa referente a contratação de serviços técnico profissionais especializados na área de atuária para a elaboração de estudo atuarial e emissão de relatório conclusivo sobre a possibilidade de transferência de recursos do Fundo Previdenciário para o Fundo Financeiro, incluindo a análise da viabilidade de estabelecimento de nova data de corte da segregação da massa, como medida de equacionamento do déficit atuarial do RPPS de Palhoça. O serviço deverá observar a Portaria MTP nº 1.467/2022, a Lei Complementar Municipal nº 170/2014 e demais legislações aplicáveis. A prestação de serviços destina-se ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Palhoça - IPPA.","tipo":"registro","dados":{"id":636046,"numero_controle_pncp":"04816835000175-1-000050/2025","objeto_compra":"Despesa referente a contratação de serviços técnico profissionais especializados na área de atuária para a elaboração de estudo atuarial e emissão de relatório conclusivo sobre a possibilidade de transferência de recursos do Fundo Previdenciário para o Fundo Financeiro, incluindo a análise da viabilidade de estabelecimento de nova data de corte da segregação da massa, como medida de equacionamento do déficit atuarial do RPPS de Palhoça. O serviço deverá observar a Portaria MTP nº 1.467/2022, a Lei Complementar Municipal nº 170/2014 e demais legislações aplicáveis. 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CONTA: 29.924-3 - CRAS.\n\nServidores:\n\tMauricio Roque da Silva - Secretário de Assistência Social\n\tLuise Karine da Rosa - Assessora\n\tJane Chiquetti da Silveira - Assistente Social\n\tAndrea de Abreu - Pedagoga\n\tLuana de Quadros Silveira - Assistente Administrativa\n\tSchirley Pereira - Assistente Administrativa","tipo":"registro","dados":{"id":635943,"numero_controle_pncp":"12759590000110-1-000024/2025","objeto_compra":"Curso de capacitação para a participação de até sete (07) servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social - \"Agiliza SUAS e BB Ágil\", promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM, a ser realizado nos dias 04 e 05 de setembro de 2025, no Auditório da GRANFPOLIS, em Florianópolis/SC. Memorando 79.647/2025 . Retirada: única. 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