# Joaçaba

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [SC (31126)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.md) → [Ano 2025 (17163)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/index.md) → [08 · Agosto (1665)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/08/index.md) → [Dia 22 (88)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/08/dia/22/index.md) → [Joaçaba (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/08/dia/22/cidade/joacaba-501908e5f47aa8f7/index.md)

- [Inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de assessoria técnica especializada em diversidades e educação para as relações étnico-raciais, destinada à rede municipal de ensino de Joaçaba, com o objetivo de realizar a 1ª etapa da implantação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), instituída pela Portaria nº 470/2024, em conformidade com o art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996).](https://editais.wendelmaques.com/compra/661117/index.md) — registro · 1 compras

## Inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de assessoria técnica especializada em diversidades e educação para as relações étnico-raciais, destinada à rede municipal de ensino de Joaçaba, com o objetivo de realizar a 1ª etapa da implantação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), instituída pela Portaria nº 470/2024, em conformidade com o art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996).

```json
{
  "id": 661117,
  "numero_controle_pncp": "82939380000199-1-000200/2025",
  "objeto_compra": "Inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de assessoria técnica especializada em diversidades e educação para as relações étnico-raciais, destinada à rede municipal de ensino de Joaçaba, com o objetivo de realizar a 1ª etapa da implantação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), instituída pela Portaria nº 470/2024, em conformidade com o art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996).",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JOACABA",
  "unidade_municipio_nome": "Joaçaba",
  "valor_total_estimado": 10000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-22 11:10:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/08/dia/22/index.md)