{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Joaçaba","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":31126,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/index.json","total":17163,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/08/index.json","total":1665,"filhos":26},{"titulo":"Dia 22","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/08/dia/22/index.json","total":88,"filhos":37},{"titulo":"Joaçaba","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/08/dia/22/cidade/joacaba-501908e5f47aa8f7/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de assessoria técnica especializada em diversidades e educação para as relações étnico-raciais, destinada à rede municipal de ensino de Joaçaba, com o objetivo de realizar a 1ª etapa da implantação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), instituída pela Portaria nº 470/2024, em conformidade com o art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996).","tipo":"registro","dados":{"id":661117,"numero_controle_pncp":"82939380000199-1-000200/2025","objeto_compra":"Inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de assessoria técnica especializada em diversidades e educação para as relações étnico-raciais, destinada à rede municipal de ensino de Joaçaba, com o objetivo de realizar a 1ª etapa da implantação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), instituída pela Portaria nº 470/2024, em conformidade com o art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996).","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JOACABA","unidade_municipio_nome":"Joaçaba","valor_total_estimado":10000,"data_publicacao_pncp":"2025-08-22 11:10:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/661117/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/08/dia/22/cidade/joacaba-501908e5f47aa8f7/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/08/dia/22/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/08/dia/22/cidade/joacaba-501908e5f47aa8f7/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/08/dia/22/cidade/joacaba-501908e5f47aa8f7/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/08/dia/22/cidade/joacaba-501908e5f47aa8f7/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/08/dia/22/cidade/joacaba-501908e5f47aa8f7/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}