{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Porto União","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":31126,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/index.json","total":17163,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/08/index.json","total":1665,"filhos":26},{"titulo":"Dia 05","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/08/dia/05/index.json","total":74,"filhos":36},{"titulo":"Porto União","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/08/dia/05/cidade/porto-uniao-aa7c0821c8e66357/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para ministrar capacitação destinada aos Conselheiros Tutelares, Conselheiros do CMDCA e profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, conhecimentos e atitudes essenciais para o desempenho de suas atribuições, de forma a contribuir para a efetividade do Serviço de Proteção às crianças e adolescentes com ênfase na acolhida da revelação espontânea e na Escuta Especializada referenciada pela Lei n° 13.431/2017. A capacitação terá uma carga horária total de 20 horas, sendo realizada 3 (três) dias de forma presencial. As aulas serão divididas da seguinte forma: 1° dia de Capacitação das 8h30min às 12h e das 13h30min às 17h, 2° dia de Capacitação será das 8h30min às 17h e o 3° dia de Capacitação será das 8h30min às 12h. Em razão das constantes alterações do Estatuto da criança e do Adolescente, aos municípios foi atribuído maior poder e responsabilidades sobre as políticas para a infância, incumbindo ao Executivo Municipal importante tarefa para o funcionamento do sistema de Garantia de Direitos.\nPor conta disso, o município busca por uma efetiva política de atendimento direcionada a criança e adolescente e o Sistema de Garantia de Direitos, neste momento, em especial a Escuta Especializada e Acolhida da Revelação Espontânea.","tipo":"registro","dados":{"id":744236,"numero_controle_pncp":"83102541000158-1-000133/2025","objeto_compra":"O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para ministrar capacitação destinada aos Conselheiros Tutelares, Conselheiros do CMDCA e profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, conhecimentos e atitudes essenciais para o desempenho de suas atribuições, de forma a contribuir para a efetividade do Serviço de Proteção às crianças e adolescentes com ênfase na acolhida da revelação espontânea e na Escuta Especializada referenciada pela Lei n° 13.431/2017. A capacitação terá uma carga horária total de 20 horas, sendo realizada 3 (três) dias de forma presencial. As aulas serão divididas da seguinte forma: 1° dia de Capacitação das 8h30min às 12h e das 13h30min às 17h, 2° dia de Capacitação será das 8h30min às 17h e o 3° dia de Capacitação será das 8h30min às 12h. 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