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type: "Public Data Collection"
title: "Porto Belo"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/07/dia/21/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Porto Belo

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 3 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [SC (31126)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.okf.md) → [Ano 2025 (17163)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/index.okf.md) → [07 · Julho (1560)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/07/index.okf.md) → [Dia 21 (78)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/07/dia/21/index.okf.md) → [Porto Belo (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/07/dia/21/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.okf.md)

- [Inexigibilidade de licitação para aquisição de passagem terrestre, visando atender às necessidades dos usuários através dos Benefícios Eventuais de acordo com a Lei 2.061/2013 da Assistência Social, conforme o Termo de Credenciamento nº 004/2025 - PMPB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/810628/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inexigibilidade de licitação para contratação de serviço especializado e continuado de funeral e translado da empresa FUNERARIA PORTO BELO LTDA ME, visando a concessão de urnas mortuárias populares, referentes à Concessão de Benefício Eventual Auxílio Funeral (Lei 3.304/2023), conforme o Termo de Credenciamento 001/2024 - FMAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/810545/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inexigibilidade de licitação para contratação de serviço especializado e continuado de funeral e translado da empresa FUNERÁRIA MEDI E ASSISTÊNCIA FAMILIAR LTDA., visando a concessão de urnas mortuárias populares, referentes à Concessão de Benefício Eventual Auxílio Funeral (Lei 3.304/2023), conforme o Termo de Credenciamento 002/2024 - FMAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/810255/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Inexigibilidade de licitação para aquisição de passagem terrestre, visando atender às necessidades dos usuários através dos Benefícios Eventuais de acordo com a Lei 2.061/2013 da Assistência Social, conforme o Termo de Credenciamento nº 004/2025 - PMPB.

```json
{
  "id": 810628,
  "numero_controle_pncp": "10721741000115-1-000049/2025",
  "objeto_compra": "Inexigibilidade de licitação para aquisição de passagem terrestre, visando atender às necessidades dos usuários através dos Benefícios Eventuais de acordo com a Lei 2.061/2013 da Assistência Social, conforme o Termo de Credenciamento nº 004/2025 - PMPB.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Belo",
  "valor_total_estimado": 880.36,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-21 14:06:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inexigibilidade de licitação para contratação de serviço especializado e continuado de funeral e translado da empresa FUNERARIA PORTO BELO LTDA ME, visando a concessão de urnas mortuárias populares, referentes à Concessão de Benefício Eventual Auxílio Funeral (Lei 3.304/2023), conforme o Termo de Credenciamento 001/2024 - FMAS.

```json
{
  "id": 810545,
  "numero_controle_pncp": "10721741000115-1-000048/2025",
  "objeto_compra": "Inexigibilidade de licitação para contratação de serviço especializado e continuado de funeral e translado da empresa FUNERARIA PORTO BELO LTDA ME, visando a concessão de urnas mortuárias populares, referentes à Concessão de Benefício Eventual Auxílio Funeral (Lei 3.304/2023), conforme o Termo de Credenciamento 001/2024 - FMAS.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Belo",
  "valor_total_estimado": 28842,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-21 13:13:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inexigibilidade de licitação para contratação de serviço especializado e continuado de funeral e translado da empresa FUNERÁRIA MEDI E ASSISTÊNCIA FAMILIAR LTDA., visando a concessão de urnas mortuárias populares, referentes à Concessão de Benefício Eventual Auxílio Funeral (Lei 3.304/2023), conforme o Termo de Credenciamento 002/2024 - FMAS.

```json
{
  "id": 810255,
  "numero_controle_pncp": "10721741000115-1-000047/2025",
  "objeto_compra": "Inexigibilidade de licitação para contratação de serviço especializado e continuado de funeral e translado da empresa FUNERÁRIA MEDI E ASSISTÊNCIA FAMILIAR LTDA., visando a concessão de urnas mortuárias populares, referentes à Concessão de Benefício Eventual Auxílio Funeral (Lei 3.304/2023), conforme o Termo de Credenciamento 002/2024 - FMAS.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Belo",
  "valor_total_estimado": 27324,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-21 10:23:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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