# Nova Veneza Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 18 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [SC (31126)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.md) → [Ano 2025 (17163)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/index.md) → [06 · Junho (1448)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/06/index.md) → [Dia 16 (91)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/06/dia/16/index.md) → [Nova Veneza (18)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/06/dia/16/cidade/nova-veneza-94affa5b1421277e/index.md) - [Contratação Artística de Show do Cantor Riccardo Amboni, na programação da 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana no dia 21 de junho de 2025, no Palco Principal às 21h15.](https://editais.wendelmaques.com/compra/954604/index.md) — registro · 1 compras - [Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/954497/index.md) — registro · 1 compras - [Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/954496/index.md) — registro · 1 compras - [Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/954493/index.md) — registro · 1 compras - [Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/954492/index.md) — registro · 1 compras - [Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/954491/index.md) — registro · 1 compras - [Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/954489/index.md) — registro · 1 compras - [Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/954488/index.md) — registro · 1 compras - [Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/954484/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação Artística do Mistura Fina Classic Trio, para apresentação na 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana.](https://editais.wendelmaques.com/compra/954482/index.md) — registro · 1 compras - [Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/954171/index.md) — registro · 1 compras - [Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/954169/index.md) — registro · 1 compras - [Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/954168/index.md) — registro · 1 compras - [Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/954167/index.md) — registro · 1 compras - [Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/954166/index.md) — registro · 1 compras - [Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/954165/index.md) — registro · 1 compras - [Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/954164/index.md) — registro · 1 compras - [Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/954163/index.md) — registro · 1 compras ## Contratação Artística de Show do Cantor Riccardo Amboni, na programação da 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana no dia 21 de junho de 2025, no Palco Principal às 21h15. ```json { "id": 954604, "numero_controle_pncp": "82916826000160-1-000184/2025", "objeto_compra": "Contratação Artística de Show do Cantor Riccardo Amboni, na programação da 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana no dia 21 de junho de 2025, no Palco Principal às 21h15.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVA VENEZA", "unidade_municipio_nome": "Nova Veneza", "valor_total_estimado": 14000, "data_publicacao_pncp": "2025-06-16 13:19:19", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - 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ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos. ```json { "id": 954488, "numero_controle_pncp": "82916826000160-1-000177/2025", "objeto_compra": "Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVA VENEZA", "unidade_municipio_nome": "Nova Veneza", "valor_total_estimado": 0.01, "data_publicacao_pncp": "2025-06-16 11:22:07", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos. ```json { "id": 954484, "numero_controle_pncp": "82916826000160-1-000176/2025", "objeto_compra": "Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVA VENEZA", "unidade_municipio_nome": "Nova Veneza", "valor_total_estimado": 0.01, "data_publicacao_pncp": "2025-06-16 11:21:27", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação Artística do Mistura Fina Classic Trio, para apresentação na 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana. ```json { "id": 954482, "numero_controle_pncp": "82916826000160-1-000175/2025", "objeto_compra": "Contratação Artística do Mistura Fina Classic Trio, para apresentação na 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVA VENEZA", "unidade_municipio_nome": "Nova Veneza", "valor_total_estimado": 5500, "data_publicacao_pncp": "2025-06-16 11:20:55", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos. ```json { "id": 954171, "numero_controle_pncp": "82916826000160-1-000174/2025", "objeto_compra": "Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVA VENEZA", "unidade_municipio_nome": "Nova Veneza", "valor_total_estimado": 0.01, "data_publicacao_pncp": "2025-06-16 09:02:22", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos. ```json { "id": 954169, "numero_controle_pncp": "82916826000160-1-000173/2025", "objeto_compra": "Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVA VENEZA", "unidade_municipio_nome": "Nova Veneza", "valor_total_estimado": 0.01, "data_publicacao_pncp": "2025-06-16 09:02:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos. ```json { "id": 954168, "numero_controle_pncp": "82916826000160-1-000172/2025", "objeto_compra": "Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVA VENEZA", "unidade_municipio_nome": "Nova Veneza", "valor_total_estimado": 0.01, "data_publicacao_pncp": "2025-06-16 09:01:57", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos. ```json { "id": 954167, "numero_controle_pncp": "82916826000160-1-000171/2025", "objeto_compra": "Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVA VENEZA", "unidade_municipio_nome": "Nova Veneza", "valor_total_estimado": 0.01, "data_publicacao_pncp": "2025-06-16 09:01:52", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - 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