{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Porto Belo","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":31126,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/index.json","total":17163,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/05/index.json","total":1506,"filhos":23},{"titulo":"Dia 08","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/05/dia/08/index.json","total":80,"filhos":42},{"titulo":"Porto Belo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/05/dia/08/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Inexigibilidade de licitação para aquisição de passagens aéreas de Florianópolis para o Brasília, com saída no dia 19/05/2025 e de Brasília para Florianópolis com retorno no dia 22/05/2025, para os servidores Cristiani de Jesus e Marcelo Anastácio dos Nascimentos, conforme o Termo de Credenciamento n° 001/2025 - PMPB, para atender às necessidades da Fundação Municipal de Cultura.","tipo":"registro","dados":{"id":1128429,"numero_controle_pncp":"10556980000167-1-000011/2025","objeto_compra":"Inexigibilidade de licitação para aquisição de passagens aéreas de Florianópolis para o Brasília, com saída no dia 19/05/2025 e de Brasília para Florianópolis com retorno no dia 22/05/2025, para os servidores Cristiani de Jesus e Marcelo Anastácio dos Nascimentos, conforme o Termo de Credenciamento n° 001/2025 - PMPB, para atender às necessidades da Fundação Municipal de Cultura.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO MUNICIPAL DA CULTURA DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":8800,"data_publicacao_pncp":"2025-05-08 15:55:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1128429/index.json"},{"titulo":"Inexigibilidade de licitação para aquisição de passagens aéreas de Florianópolis para o Rio de Janeiro (GIG), com saída no dia 20/08/2025 e Rio de Janeiro para Florianópolis com retorno no dia 24/08/2025, para as servidoras Sueli Voltolini e Andrea Panassol da Rosa, conforme o termo de credenciamento n° 006/2025 - PMPB, para atender às necessidades da Previdência.","tipo":"registro","dados":{"id":1128388,"numero_controle_pncp":"29470098000122-1-000002/2025","objeto_compra":"Inexigibilidade de licitação para aquisição de passagens aéreas de Florianópolis para o Rio de Janeiro (GIG), com saída no dia 20/08/2025 e Rio de Janeiro para Florianópolis com retorno no dia 24/08/2025, para as servidoras Sueli Voltolini e Andrea Panassol da Rosa, conforme o termo de credenciamento n° 006/2025 - PMPB, para atender às necessidades da Previdência.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":1538.9,"data_publicacao_pncp":"2025-05-08 15:36:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1128388/index.json"},{"titulo":"Inexigibilidade de licitação para pagamento de inscrição do curso \"NR1 - Conformidade legal, fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho e saúde mental\", conforme legislação vigente do Ministério do Trabalho e Emprego. Promovido pela Universidade do Vale do Itajai - Univali - Campus Professor Edison Villela em Itajaí, a ser realizado no dia 09 de maio de 2025, na sede mencionada, para o servidor Jonatan Bardini dos Anjos.","tipo":"registro","dados":{"id":1128346,"numero_controle_pncp":"82575812000120-1-000177/2025","objeto_compra":"Inexigibilidade de licitação para pagamento de inscrição do curso \"NR1 - Conformidade legal, fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho e saúde mental\", conforme legislação vigente do Ministério do Trabalho e Emprego. 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Promovido pela Universidade do Vale do Itajai - Univali - Campus Professor Edison Villela em Itajaí, a ser realizado no dia 09 de maio de 2025, na sede mencionada, para as servidoras Milene Oliveira Vidotto e Mariane Cassimiro.","tipo":"registro","dados":{"id":1128292,"numero_controle_pncp":"82575812000120-1-000176/2025","objeto_compra":"Inexigibilidade de licitação para pagamento de inscrição do curso \"NR1 - Conformidade legal, fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho e saúde mental\", conforme legislação vigente do Ministério do Trabalho e Emprego. Promovido pela Universidade do Vale do Itajai - Univali - Campus Professor Edison Villela em Itajaí, a ser realizado no dia 09 de maio de 2025, na sede mencionada, para as servidoras Milene Oliveira Vidotto e Mariane Cassimiro.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":540,"data_publicacao_pncp":"2025-05-08 14:31:31","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1128292/index.json"},{"titulo":"Inexigibilidade de licitação para aquisição de materiais de combate a incêndio destinados ao uso pelo Corpo de Bombeiros Militar de Porto Belo. Tal compra é resultado de adesão à Ata de Registro de Preços nº 57/2024 do PE nº 19/2024 e Processo Licitatório nº 43/2024 SEFAZ/CBMI (Imbituba). Código TCE: 3438D9B6A3714F0624517BEEAFCB90A27E0B989D","tipo":"registro","dados":{"id":1127788,"numero_controle_pncp":"82575812000120-1-000173/2025","objeto_compra":"Inexigibilidade de licitação para aquisição de materiais de combate a incêndio destinados ao uso pelo Corpo de Bombeiros Militar de Porto Belo. Tal compra é resultado de adesão à Ata de Registro de Preços nº 57/2024 do PE nº 19/2024 e Processo Licitatório nº 43/2024 SEFAZ/CBMI (Imbituba). 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