# Balneário Piçarras

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [SC (31126)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.md) → [Ano 2025 (17163)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/index.md) → [02 · Fevereiro (1183)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/02/index.md) → [Dia 14 (77)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/02/dia/14/index.md) → [Balneário Piçarras (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/02/dia/14/cidade/balneario-picarras-3c9243fd9e14eb63/index.md)

- [Termo de Fomento entre a Secretaria de Educação de Balneário Piçarras e a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Balneário Piçarras, referente o ano de 2025. As despesas pertinentes ao objeto do presente termo correrão por conta das dotações do exercício de 2025, da Secretaria Municipal de Educação. O referido Termo visa atender ainda, a Lei Municipal 605/2017), que estabelece as Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação. Dentre as suas metas determina: Meta 4, o sistema educacional inclusivo, dentre outros, fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola e ao atendimento educacional especializado (Estratégias 2) e assegurar a inserção e permanência de pessoas com necessidades educacionais especiais no sistema educacional (Estratégia 5), para as necessidades das crianças atendidas do município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1460588/index.md) — registro · 1 compras

## Termo de Fomento entre a Secretaria de Educação de Balneário Piçarras e a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Balneário Piçarras, referente o ano de 2025. As despesas pertinentes ao objeto do presente termo correrão por conta das dotações do exercício de 2025, da Secretaria Municipal de Educação. O referido Termo visa atender ainda, a Lei Municipal 605/2017), que estabelece as Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação. Dentre as suas metas determina: Meta 4, o sistema educacional inclusivo, dentre outros, fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola e ao atendimento educacional especializado (Estratégias 2) e assegurar a inserção e permanência de pessoas com necessidades educacionais especiais no sistema educacional (Estratégia 5), para as necessidades das crianças atendidas do município.

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