{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Barra Velha","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":4,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":31126,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/index.json","total":17163,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/01/index.json","total":839,"filhos":22},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/01/dia/29/index.json","total":60,"filhos":41},{"titulo":"Barra Velha","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/01/dia/29/cidade/barra-velha-636066a5d78fa2c5/index.json","total":4,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Referente a contratação da ASSOCIAÇÃO LAR DE IDOSOS GRANDE FAMÍLIA, para execução de acolhimento Institucional de longa permanência para o usuário (O.A), para cumprir a decisão/despacho N ° 501765-63.2019.8.24.0113, visto que o mesmo já era acolhido e acompanhado pelo CREAS de Barra Velha/SC. este usuário será transferido da associação de Jaraguá do sul para, a Associação Lar Grande Família em Barra Velha/SC. conforme a lei federal 13.146/2015, procedimentos e demais condições descritas no edital e no termo de referência. Contrato 007/2024. Credenciamento 003/2024 FMAS. Processo N°009/2024. N° licitação inexigibilidade n° 006/2024","tipo":"registro","dados":{"id":1524947,"numero_controle_pncp":"12770455000175-1-000003/2025","objeto_compra":"Referente a contratação da ASSOCIAÇÃO LAR DE IDOSOS GRANDE FAMÍLIA, para execução de acolhimento Institucional de longa permanência para o usuário (O.A), para cumprir a decisão/despacho N ° 501765-63.2019.8.24.0113, visto que o mesmo já era acolhido e acompanhado pelo CREAS de Barra Velha/SC. este usuário será transferido da associação de Jaraguá do sul para, a Associação Lar Grande Família em Barra Velha/SC. conforme a lei federal 13.146/2015, procedimentos e demais condições descritas no edital e no termo de referência. Contrato 007/2024. Credenciamento 003/2024 FMAS. Processo N°009/2024. 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L.B) para o cumprimento do Despacho/Decisão N°500515617.2023.8.24.0006/SC, está usuária citada a cima é acompanhada pelo sistema de PAEFI/ CREAS  (atendimento especializado de famílias e indivíduos) - Centro de Referencia especializado de assistência social. No autos do processo autoriza a utilização de até 70% do valor do benefício previdenciário ou de assistência social recebido pelos interessados para o custeio da sua estadia na instituição a ser indicada nos autos, nos termos do art. 35 do Estatuto do Idoso, cujo valor remanescente deverá ser custeado pelo Poder Público. Sendo assim a Secretaria Municipal de Assistência Social, irá fazer a contrapartida do valor de R$3.577,60 - mensalmente para a execução de (ILPI) conforme a Lei Federal 13.146/2015.","tipo":"registro","dados":{"id":1524660,"numero_controle_pncp":"12770455000175-1-000001/2025","objeto_compra":"Referente a contratação da ASSOSIAÇÃO LAR DE IDOSOS GRANDE FAMILIA, para execução de acolhimento institucional de longa permanência para usuário(M. L.B) para o cumprimento do Despacho/Decisão N°500515617.2023.8.24.0006/SC, está usuária citada a cima é acompanhada pelo sistema de PAEFI/ CREAS  (atendimento especializado de famílias e indivíduos) - Centro de Referencia especializado de assistência social. 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