# São Miguel do Oeste

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [SC (31126)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.md) → [Ano 2025 (17163)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/index.md) → [01 · Janeiro (839)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/01/index.md) → [Dia 23 (57)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/01/dia/23/index.md) → [São Miguel do Oeste (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/01/dia/23/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/index.md)

- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DETER/SIE - Taxa Fiscalização Transporte Intermunicipal Passageiros - TFT. FORD TRANSIT PLACAS RXV-1E09 EDUCAÇÃO (TRANSP)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1542601/index.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO REPASSE DE RECURSO PECUNIÁRIO PARA FINS DE ASSEGURAR A MORADIA DA MÉDICA DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NAS PORTARIAS Nº 752, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (ART. 3º, §3º) E Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 (ART. 1º, §3º, E ART. 10), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1542576/index.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO REPASSE DE RECURSO PECUNIÁRIO PARA FINS DE ASSEGURAR A ALIMENTAÇÃO DA MÉDICA DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NAS PORTARIAS Nº 752, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (ART. 3º, §3º) E Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 (ART. 1º, §3º, E ART. 10), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1542563/index.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO REPASSE DE RECURSO PECUNIÁRIO PARA FINS DE ASSEGURAR A MORADIA DA MÉDICA DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NAS PORTARIAS Nº 752, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (ART. 3º, §3º) E Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 (ART. 1º, §3º, E ART. 10), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1542493/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE CASA ASSISTENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO À G.W., NA INSTITUIÇÃO CAGERE CASA ASSISTENCIAL LTDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SC, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 5007065-13.2020.8.24.0067/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2021, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1542332/index.md) — registro · 1 compras

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DETER/SIE - Taxa Fiscalização Transporte Intermunicipal Passageiros - TFT. FORD TRANSIT PLACAS RXV-1E09 EDUCAÇÃO (TRANSP)

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## VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO REPASSE DE RECURSO PECUNIÁRIO PARA FINS DE ASSEGURAR A MORADIA DA MÉDICA DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NAS PORTARIAS Nº 752, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (ART. 3º, §3º) E Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 (ART. 1º, §3º, E ART. 10), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

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## VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO REPASSE DE RECURSO PECUNIÁRIO PARA FINS DE ASSEGURAR A ALIMENTAÇÃO DA MÉDICA DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NAS PORTARIAS Nº 752, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (ART. 3º, §3º) E Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 (ART. 1º, §3º, E ART. 10), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

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## VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO REPASSE DE RECURSO PECUNIÁRIO PARA FINS DE ASSEGURAR A MORADIA DA MÉDICA DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NAS PORTARIAS Nº 752, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (ART. 3º, §3º) E Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 (ART. 1º, §3º, E ART. 10), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

```json
{
  "id": 1542493,
  "numero_controle_pncp": "11136549000124-1-000002/2025",
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## CONTRATAÇÃO DE CASA ASSISTENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO À G.W., NA INSTITUIÇÃO CAGERE CASA ASSISTENCIAL LTDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SC, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 5007065-13.2020.8.24.0067/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2021, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2021.

```json
{
  "id": 1542332,
  "numero_controle_pncp": "11136549000124-1-000001/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE CASA ASSISTENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO À G.W., NA INSTITUIÇÃO CAGERE CASA ASSISTENCIAL LTDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SC, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 5007065-13.2020.8.24.0067/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2021, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2021.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
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