# Otacílio Costa

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [SC (31126)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.md) → [Ano 2025 (17163)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/index.md) → [01 · Janeiro (839)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/01/index.md) → [Dia 09 (21)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/01/dia/09/index.md) → [Otacílio Costa (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/01/dia/09/cidade/otacilio-costa-3d7f7bc2528c2429/index.md)

- [Inexigibilidade de licitação (art. 74,  inc. III, alínea “f” da Lei 14.133/2021), :  A contratação das taxas DARE-SC vinculadas ao DETER (Departamento de Transportes e Terminais) é indispensável para atender às obrigações legais e administrativas relacionadas ao transporte intermunicipal no estado de Santa Catarina. Essas taxas são fundamentais para garantir a regularização de serviços, emissões de documentos e a continuidade de atividades regulamentadas pelo órgão.               Serviço previsto para o mês de Janeiro de 2025, referente aos veículos placas RLA4B97 e QJB-8633](https://editais.wendelmaques.com/compra/1577270/index.md) — registro · 1 compras

## Inexigibilidade de licitação (art. 74,  inc. III, alínea “f” da Lei 14.133/2021), :  A contratação das taxas DARE-SC vinculadas ao DETER (Departamento de Transportes e Terminais) é indispensável para atender às obrigações legais e administrativas relacionadas ao transporte intermunicipal no estado de Santa Catarina. Essas taxas são fundamentais para garantir a regularização de serviços, emissões de documentos e a continuidade de atividades regulamentadas pelo órgão.               Serviço previsto para o mês de Janeiro de 2025, referente aos veículos placas RLA4B97 e QJB-8633

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