# Balneário Camboriú

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [SC (31126)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.md) → [Ano 2024 (4500)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2024/index.md) → [12 · Dezembro (936)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2024/mes/12/index.md) → [Dia 20 (82)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2024/mes/12/dia/20/index.md) → [Balneário Camboriú (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2024/mes/12/dia/20/cidade/balneario-camboriu-2988399c2f5bb345/index.md)

- [Inexigibilidade para pagamento de premiação da 13ª Festival da Canção, realizado nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2024, no Teatro Municipal Bruno Nitz, conforme leis nº 3.584/2013 e nº 4.681/2022 - Edital 012/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1604980/index.md) — registro · 1 compras
- [A CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD) PARA PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS SOBRE A EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS ESTÁ RESPALDADA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NOTADAMENTE PELAS LEIS 9.610/98 E 12.853/2013, ALÉM DO DECRETO 9.574/18.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1604509/index.md) — registro · 1 compras

## Inexigibilidade para pagamento de premiação da 13ª Festival da Canção, realizado nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2024, no Teatro Municipal Bruno Nitz, conforme leis nº 3.584/2013 e nº 4.681/2022 - Edital 012/2024.

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  "id": 1604980,
  "numero_controle_pncp": "07349637000137-1-000053/2024",
  "objeto_compra": "Inexigibilidade para pagamento de premiação da 13ª Festival da Canção, realizado nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2024, no Teatro Municipal Bruno Nitz, conforme leis nº 3.584/2013 e nº 4.681/2022 - Edital 012/2024.",
  "uf_sigla": "SC",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "data_publicacao_pncp": "2024-12-20 13:50:14",
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}
```

## A CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD) PARA PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS SOBRE A EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS ESTÁ RESPALDADA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NOTADAMENTE PELAS LEIS 9.610/98 E 12.853/2013, ALÉM DO DECRETO 9.574/18.

```json
{
  "id": 1604509,
  "numero_controle_pncp": "83551549000100-1-000062/2024",
  "objeto_compra": "A CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD) PARA PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS SOBRE A EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS ESTÁ RESPALDADA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NOTADAMENTE PELAS LEIS 9.610/98 E 12.853/2013, ALÉM DO DECRETO 9.574/18.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BALNEARIO CAMBORIU CAMARA DE VEREADORES",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Camboriú",
  "valor_total_estimado": 8559.84,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-20 00:01:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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