{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"São Miguel do Oeste","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":31126,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2024/index.json","total":4500,"filhos":5},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2024/mes/11/index.json","total":1191,"filhos":25},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2024/mes/11/dia/29/index.json","total":64,"filhos":29},{"titulo":"São Miguel do Oeste","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2024/mes/11/dia/29/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.412,00, A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SERVIÇOS FUNERARIOS MAYER, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE  D.S.V. , PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 42.235/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":1683148,"numero_controle_pncp":"13018648000137-1-000090/2024","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.412,00, A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SERVIÇOS FUNERARIOS MAYER, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE  D.S.V. , PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 42.235/2024.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","unidade_municipio_nome":"São Miguel do Oeste","valor_total_estimado":1412,"data_publicacao_pncp":"2024-11-29 13:29:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1683148/index.json"},{"titulo":"VALOR QUE SE EMPENHA NO PAGAMENTO DE MULTA DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL (POR DANIFICAR VEGETAÇÃO NATIVA EM ESTÁGIO MÉDIO DE REGENERAÇÃO, DO BIOMA MATA ATLÂNTICA, POR MEIO DE ATERRAMENTO E TERRAPLANAGEM, EM UMA ÁREA MEDINDO 0,45 HA (ZERO VÍRGULA QUARENTA E CINCO HECTARES), SEM POSSUIR AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, PORTANTO, EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. GRAU DE LESIVIDADE: \"MÉDIO II\". COORDENADAS GEOGRÁFICA UTM: 22J 253089/ 7039666. AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL N.º 20.393-A; TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO OU SUSPENSÃO N.º 36.777-A; PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL N.º 21520.2020.60293; SGPE PMSC N.º 16161/2020. GUIA SAT N.º 230420029620547) E NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL 5005814-52.2023.8.24.0067 QUE ATESTOU E CONFIRMOU A VALIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO E PENALIDADE APLICADA PELA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL.","tipo":"registro","dados":{"id":1682991,"numero_controle_pncp":"82821174000180-1-000573/2024","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA NO PAGAMENTO DE MULTA DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL (POR DANIFICAR VEGETAÇÃO NATIVA EM ESTÁGIO MÉDIO DE REGENERAÇÃO, DO BIOMA MATA ATLÂNTICA, POR MEIO DE ATERRAMENTO E TERRAPLANAGEM, EM UMA ÁREA MEDINDO 0,45 HA (ZERO VÍRGULA QUARENTA E CINCO HECTARES), SEM POSSUIR AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, PORTANTO, EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. GRAU DE LESIVIDADE: \"MÉDIO II\". COORDENADAS GEOGRÁFICA UTM: 22J 253089/ 7039666. 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