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type: "Public Data Collection"
title: "São José do Norte"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/08/dia/31/cidade/sao-jose-do-norte-d5ca78637358d94e/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# São José do Norte

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 3 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (489475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [RS (43201)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.okf.md) → [Ano 2026 (14188)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/index.okf.md) → [08 · Agosto (1975)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/08/index.okf.md) → [Dia 31 (133)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/08/dia/31/index.okf.md) → [São José do Norte (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/08/dia/31/cidade/sao-jose-do-norte-d5ca78637358d94e/index.okf.md)

- [Contratacao de empresa ou profissional especializado para prestacao de servico tecnico de natureza predominantemente intelectual  por escopo e sem carater continuado  destinado a analise  atualizacao  sistematizacao e consolidacao da legislacao tributaria municipal e a elaboracao de minuta de Projeto de Lei Complementar instituidora do novo Codigo Tributario Municipal de Sao Jose do Norte RS  com revisao dos tributos municipais  adequacao a Reforma Tributaria  proposta tecnica para a Planta Generica de Valores  estudos de impacto  normas de administracao e processo tributario e suporte tecnico a apresentacao do projeto  conforme Termo de Referencia e demais informacoes encaminhadas pela Secretaria Municipal da Fazenda  atraves do Procedimento Administrativo 1Doc n  1.176 2026.  P.A. n  XX 2026   INEX. n  xx 2026 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/28651471/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de Microempreendedores Individuais  MEIs  interessados em prestar servicos nao continuados  sem dedicacao de mao de obra exclusiva  de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis.](https://editais.wendelmaques.com/compra/28651469/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisicao de 07  sete  licencas de uso da solucao de Inteligencia Artificial  Ecossistema jAI   voltada a otimizacao das atividades da Procuradoria Geral do Municipio de Sao Jose do Norte RS  pelo periodo de 12  doze  meses  nos moldes do termo de referencia e estudo tecnico e preliminar  conforme solicitacao da Procuradoria Geral do Municipio  feita atraves do memorando n  11.215 2026.  P.A. N  259 2026   INEX. N  064 2026 .](https://editais.wendelmaques.com/compra/28651467/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratacao de empresa ou profissional especializado para prestacao de servico tecnico de natureza predominantemente intelectual  por escopo e sem carater continuado  destinado a analise  atualizacao  sistematizacao e consolidacao da legislacao tributaria municipal e a elaboracao de minuta de Projeto de Lei Complementar instituidora do novo Codigo Tributario Municipal de Sao Jose do Norte RS  com revisao dos tributos municipais  adequacao a Reforma Tributaria  proposta tecnica para a Planta Generica de Valores  estudos de impacto  normas de administracao e processo tributario e suporte tecnico a apresentacao do projeto  conforme Termo de Referencia e demais informacoes encaminhadas pela Secretaria Municipal da Fazenda  atraves do Procedimento Administrativo 1Doc n  1.176 2026.  P.A. n  XX 2026   INEX. n  xx 2026 

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  "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000160/2026",
  "objeto_compra": "Contratacao de empresa ou profissional especializado para prestacao de servico tecnico de natureza predominantemente intelectual  por escopo e sem carater continuado  destinado a analise  atualizacao  sistematizacao e consolidacao da legislacao tributaria municipal e a elaboracao de minuta de Projeto de Lei Complementar instituidora do novo Codigo Tributario Municipal de Sao Jose do Norte RS  com revisao dos tributos municipais  adequacao a Reforma Tributaria  proposta tecnica para a Planta Generica de Valores  estudos de impacto  normas de administracao e processo tributario e suporte tecnico a apresentacao do projeto  conforme Termo de Referencia e demais informacoes encaminhadas pela Secretaria Municipal da Fazenda  atraves do Procedimento Administrativo 1Doc n  1.176 2026.  P.A. n  XX 2026   INEX. n  xx 2026 ",
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}
```

## Credenciamento de Microempreendedores Individuais  MEIs  interessados em prestar servicos nao continuados  sem dedicacao de mao de obra exclusiva  de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis.

```json
{
  "id": 28651469,
  "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000158/2026",
  "objeto_compra": "Credenciamento de Microempreendedores Individuais  MEIs  interessados em prestar servicos nao continuados  sem dedicacao de mao de obra exclusiva  de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Norte",
  "valor_total_estimado": 9000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-31 17:24:22",
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}
```

## Aquisicao de 07  sete  licencas de uso da solucao de Inteligencia Artificial  Ecossistema jAI   voltada a otimizacao das atividades da Procuradoria Geral do Municipio de Sao Jose do Norte RS  pelo periodo de 12  doze  meses  nos moldes do termo de referencia e estudo tecnico e preliminar  conforme solicitacao da Procuradoria Geral do Municipio  feita atraves do memorando n  11.215 2026.  P.A. N  259 2026   INEX. N  064 2026 .

```json
{
  "id": 28651467,
  "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000156/2026",
  "objeto_compra": "Aquisicao de 07  sete  licencas de uso da solucao de Inteligencia Artificial  Ecossistema jAI   voltada a otimizacao das atividades da Procuradoria Geral do Municipio de Sao Jose do Norte RS  pelo periodo de 12  doze  meses  nos moldes do termo de referencia e estudo tecnico e preliminar  conforme solicitacao da Procuradoria Geral do Municipio  feita atraves do memorando n  11.215 2026.  P.A. N  259 2026   INEX. N  064 2026 .",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Norte",
  "valor_total_estimado": 8820,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-31 17:24:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
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