{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"São José do Norte","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":43201,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/index.json","total":14188,"filhos":9},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/08/index.json","total":1975,"filhos":28},{"titulo":"Dia 31","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/08/dia/31/index.json","total":133,"filhos":51},{"titulo":"São José do Norte","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/08/dia/31/cidade/sao-jose-do-norte-d5ca78637358d94e/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratacao de empresa ou profissional especializado para prestacao de servico tecnico de natureza predominantemente intelectual  por escopo e sem carater continuado  destinado a analise  atualizacao  sistematizacao e consolidacao da legislacao tributaria municipal e a elaboracao de minuta de Projeto de Lei Complementar instituidora do novo Codigo Tributario Municipal de Sao Jose do Norte RS  com revisao dos tributos municipais  adequacao a Reforma Tributaria  proposta tecnica para a Planta Generica de Valores  estudos de impacto  normas de administracao e processo tributario e suporte tecnico a apresentacao do projeto  conforme Termo de Referencia e demais informacoes encaminhadas pela Secretaria Municipal da Fazenda  atraves do Procedimento Administrativo 1Doc n  1.176 2026.  P.A. n  XX 2026   INEX. n  xx 2026 ","tipo":"registro","dados":{"id":28651471,"numero_controle_pncp":"88568902000170-1-000160/2026","objeto_compra":"Contratacao de empresa ou profissional especializado para prestacao de servico tecnico de natureza predominantemente intelectual  por escopo e sem carater continuado  destinado a analise  atualizacao  sistematizacao e consolidacao da legislacao tributaria municipal e a elaboracao de minuta de Projeto de Lei Complementar instituidora do novo Codigo Tributario Municipal de Sao Jose do Norte RS  com revisao dos tributos municipais  adequacao a Reforma Tributaria  proposta tecnica para a Planta Generica de Valores  estudos de impacto  normas de administracao e processo tributario e suporte tecnico a apresentacao do projeto  conforme Termo de Referencia e demais informacoes encaminhadas pela Secretaria Municipal da Fazenda  atraves do Procedimento Administrativo 1Doc n  1.176 2026.  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P.A. N  259 2026   INEX. N  064 2026 .","tipo":"registro","dados":{"id":28651467,"numero_controle_pncp":"88568902000170-1-000156/2026","objeto_compra":"Aquisicao de 07  sete  licencas de uso da solucao de Inteligencia Artificial  Ecossistema jAI   voltada a otimizacao das atividades da Procuradoria Geral do Municipio de Sao Jose do Norte RS  pelo periodo de 12  doze  meses  nos moldes do termo de referencia e estudo tecnico e preliminar  conforme solicitacao da Procuradoria Geral do Municipio  feita atraves do memorando n  11.215 2026.  P.A. N  259 2026   INEX. 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