{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Santa Maria","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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B. M., P. T. B. G., M. R. O., P. R. G. O. e D. C. P.) em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo I, por um período de 02 (dois meses), prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá outras providências, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6, bem como suas atualizações. ","tipo":"registro","dados":{"id":25847859,"numero_controle_pncp":"88488366000100-1-000328/2026","objeto_compra":"Aquisição de 05 vagas (  A. B. M., P. T. B. G., M. R. O., P. R. G. O. e D. C. 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