{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Camaquã","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":40846,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/index.json","total":11833,"filhos":8},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/08/index.json","total":1975,"filhos":28},{"titulo":"Dia 07","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/08/dia/07/index.json","total":96,"filhos":47},{"titulo":"Camaquã","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/08/dia/07/cidade/camaqua-51abd13898eb6948/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"\n\n\n\n\n  Contratação  por  Inex. Prestação de serviço técnicos jurídicos especializados para elaboração de proposta legislativa destinada à adequação dos dispositivos de custeio da Lei Complementar Municipal nº 58, de 23 de junho de 2023, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Camaquã e regras de transição, em decorrência da implantação da segregação da massa dos beneficiários, incluindo elaboração de Projeto de Lei Complementar e/ou legislação específica relacionada ao custeio do RPPS. A contratação encontra-se prevista no Plano Anual de Contratações do Município de Camaquã, conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD nº 205/2026","tipo":"registro","dados":{"id":25732251,"numero_controle_pncp":"88696810000175-1-000183/2026","objeto_compra":"\n\n\n\n\n  Contratação  por  Inex. Prestação de serviço técnicos jurídicos especializados para elaboração de proposta legislativa destinada à adequação dos dispositivos de custeio da Lei Complementar Municipal nº 58, de 23 de junho de 2023, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Camaquã e regras de transição, em decorrência da implantação da segregação da massa dos beneficiários, incluindo elaboração de Projeto de Lei Complementar e/ou legislação específica relacionada ao custeio do RPPS. A contratação encontra-se prevista no Plano Anual de Contratações do Município de Camaquã, conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD nº 205/2026","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAMAQUA","unidade_municipio_nome":"Camaquã","valor_total_estimado":26700,"data_publicacao_pncp":"2026-08-07 09:33:14","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25732251/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/08/dia/07/cidade/camaqua-51abd13898eb6948/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/08/dia/07/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/08/dia/07/cidade/camaqua-51abd13898eb6948/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/08/dia/07/cidade/camaqua-51abd13898eb6948/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/08/dia/07/cidade/camaqua-51abd13898eb6948/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/08/dia/07/cidade/camaqua-51abd13898eb6948/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}