{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Porto Alegre","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":10,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":43201,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/index.json","total":14188,"filhos":9},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/07/index.json","total":2280,"filhos":29},{"titulo":"Dia 16","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/16/index.json","total":104,"filhos":58},{"titulo":"Porto 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597/607, Bairro Higienópolis, Porto Alegre/RS, com área total de 1.642,66 m², matrículas nºs 100.949 e 55.514, destinados à instalação provisória e funcionamento do Centro Estadual de Diagnóstico e Pesquisa Agronômica – CEAGRO, do Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária – DDPA.","tipo":"registro","dados":{"id":21994361,"numero_controle_pncp":"93021632000112-1-000027/2026","objeto_compra":"O presente contrato tem por objeto a locação dos imóveis situados na Rua Luzitana, nºs 597/607, Bairro Higienópolis, Porto Alegre/RS, com área total de 1.642,66 m², matrículas nºs 100.949 e 55.514, destinados à instalação provisória e funcionamento do Centro Estadual de Diagnóstico e Pesquisa Agronômica – CEAGRO, do Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária – DDPA.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL","unidade_municipio_nome":"Porto 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ou profissional especializado em Direito Administrativo e Contratações Públicas para emissão de parecer jurídico independente e conclusivo sobre a viabilidade jurídica da contratação direta de escritório de advocacia atualmente contratado pela Autarquia, com análise da legalidade do procedimento, da caracterização da inexigibilidade, da compatibilidade do objeto, da regularidade dos fundamentos jurídicos e da observância d","tipo":"registro","dados":{"id":21926503,"numero_controle_pncp":"03230787000176-1-000106/2025","objeto_compra":"Contratação, por inexigibilidade de licitação, de escritório de advocacia ou profissional especializado em Direito Administrativo e Contratações Públicas para emissão de parecer jurídico independente e conclusivo sobre a viabilidade jurídica da contratação direta de escritório de advocacia atualmente contratado pela Autarquia, com análise da legalidade do procedimento, da caracterização da inexigibilidade, da compatibilidade do objeto, da regularidade dos fundamentos jurídicos e da observância d","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAO","unidade_municipio_nome":"Porto Alegre","valor_total_estimado":6197,"data_publicacao_pncp":"2026-07-16 16:37:41","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21926503/index.json"},{"titulo":"Renovação da assinatura digital jornal Correio do Povo.","tipo":"registro","dados":{"id":21926477,"numero_controle_pncp":"03230787000176-1-000019/2026","objeto_compra":"Renovação da assinatura digital jornal Correio do Povo.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAO","unidade_municipio_nome":"Porto Alegre","valor_total_estimado":819.66,"data_publicacao_pncp":"2026-07-16 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Compras.Gov.\n\n ","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAO","unidade_municipio_nome":"Porto Alegre","valor_total_estimado":3100,"data_publicacao_pncp":"2026-07-16 16:07:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21905877/index.json"},{"titulo":"Contratação de pintura artística para o muro da futura sede da Justiça do Trabalho em Passo Fundo.","tipo":"registro","dados":{"id":21861105,"numero_controle_pncp":"00509968000148-1-002240/2026","objeto_compra":"Contratação de pintura artística para o muro da futura sede da Justiça do Trabalho em Passo Fundo.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_municipio_nome":"Porto Alegre","valor_total_estimado":24670,"data_publicacao_pncp":"2026-07-16 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