{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Carazinho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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A contratação fundamenta-se no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente das características específicas do imóvel quanto à localização, estrutura física e adequação às necessidades administrativas e assistenciais da Secretaria Municipal da Saúde.  Conforme justificativa técnica e demais documentos pertinentes ao processo, bem como Laudo de Avaliação nº 005/2026 emitido pela Secretaria de Planejamento da Prefeitura.","tipo":"registro","dados":{"id":21209577,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000395/2026","objeto_compra":"Contratação, por inexigibilidade de licitação, de imóvel localizado na Avenida Pátria, nº 415, Centro, no Município de Carazinho/RS, registrado através da Matrícula nº 13.380, setor 005, quadra 050, lote 002, totalizando 509,76m², destinado à instalação e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil - CAPSij, bem como de parte das estruturas administrativas e operacionais do Programa Primeira Infância Melhor - PIM. 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A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":21192415,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000394/2026","objeto_compra":" Inscrição da “III Formação Continuada ACONTURS” para conselheiras tutelares Ciliana Borgheti e Duana Bodanese, que acontecerá nos dias 15 e 16 de julho de 2026, em Passo Fundo, conforme cronograma. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":500,"data_publicacao_pncp":"2026-07-15 08:44:29","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21192415/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/15/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/15/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/15/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/15/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/15/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/15/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}