---
type: "Public Data Collection"
title: "Porto Alegre"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/06/dia/22/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

# Porto Alegre

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 22 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (489475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [RS (43201)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.okf.md) → [Ano 2026 (14188)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/index.okf.md) → [06 · Junho (1463)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/06/index.okf.md) → [Dia 22 (94)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/06/dia/22/index.okf.md) → [Porto Alegre (22)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/06/dia/22/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/index.okf.md)

- [Credenciamento de serviços não médicos](https://editais.wendelmaques.com/compra/13062992/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisicao de Vale Transporte, disponibilizados por meio de fornecimento de creditos em cartao eletronico - TRI aos servidores da Autarquia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/12809962/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A presente contratação tem por objeto a realização da Feira Digital Sabor Gaúcho, mediante disponibilização e gestão de plataforma digital destinada à ampliação da comercialização das agroindústrias familiares e ao fortalecimento da produção regional, contemplando cadastramento e integração de agroindústrias familiares inscritas no Programa Estadual de Agroindústria Familiar - PEAF e operação de marketplace digital, nos modelos B2B e B2C, conectando produtores a compradores institucionais, comerciais e consumidores finais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/12809956/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O presente Contrato tem por objeto a realizacao da Direcao Artistica e Curadoria Cultural do Evento Cultural Regiao Norte](https://editais.wendelmaques.com/compra/12768240/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral](https://editais.wendelmaques.com/compra/12758524/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Instalação / Manutenção - Cerca / Alambrado / Tela](https://editais.wendelmaques.com/compra/12758522/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Obras Civis de Saneamento - Sistema de Drenagem Pluvial e Industrial](https://editais.wendelmaques.com/compra/12758520/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral](https://editais.wendelmaques.com/compra/12758518/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral](https://editais.wendelmaques.com/compra/12758506/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de acesso ao Módulo IOB SínteseNet, consistente na disponibilização de solução on-line de conteúdo jurídico, com 5 (cinco) usuários simultâneos, pelo período de 12 (doze) meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/12731248/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA., visando ao fornecimento de acesso ao programa da plataforma de consulta de preços online "Banco de Preços", mediante assinatura para o período de 12 (doze) meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/12706542/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviço com fornecimento de peças para manutenção corretiva de Gastrovideoscópio Evis Exera III](https://editais.wendelmaques.com/compra/12683958/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação responsável no âmbito do trabalho doméstico remunerado para a defesa dos direitos das trabalhadoras.](https://editais.wendelmaques.com/compra/12644418/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição do curso “Business Intelligence com Power BI - REMOTO”, ministrado pela MRF SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (Lean Solutions Microsoft Gold Partner), de forma online, para 25 participantes, no mês de agosto com 16 horas de carga horária.](https://editais.wendelmaques.com/compra/12614472/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ão da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na 11ª EDIÇÃO DANÇA BOM RETIRO E 5ª EXPOFEIRA BOM RETIRO DO SUL , que ocorrerá nos dias 11 à 14 de junho de 2026 , município de Bom Retiro do Sul/RS](https://editais.wendelmaques.com/compra/12597838/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto da presente parceria consiste no repasse de recursos, em parcela unica, com a finalidade de promover a melhoria da execucao do objeto do Termo de Colaboracao n.o 100867/2026, no ambito do processo SEI n.o 26.0.000025092-8 nos termos do disposto no artigo 3o e seguintes do Decreto Municipal n.o 23.693/2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/12597820/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Renovação da assinatura anual do Jornal do Comércio, com entrega de material impresso mais conteúdo digital, para uso da Assessoria de Comunicação Social desta SEAPI.](https://editais.wendelmaques.com/compra/12547194/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CREDENCIAMENTO DE OCS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE PARA A POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE, ATRAVÉS DO EDITAL 01/2024 PCLINMPA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/12497930/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE AUTONOMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE ATRAVÉS DO EDITAL 01/2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/12496568/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços de assinatura anual do plano de pesquisa jurídica Básico para até 45 usuários, que permite, através do acesso à plataforma Jusbrasil (jusbrasil.com.br), consulta, cópia e download de jurisprudências, diários oficiais, modelos e peças, bem como acompanhamento e consulta de até 5 (cinco) processos, notificações por email sobre novas movimentações, fornecida por Goshme Soluções para Internet LTDA, CNPJ 07.112.529/0001-46.](https://editais.wendelmaques.com/compra/12484250/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Credenciamento de serviços não médicos

```json
{
  "id": 13062992,
  "numero_controle_pncp": "00038166000105-1-000385/2026",
  "objeto_compra": "Credenciamento de serviços não médicos",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BANCO CENTRAL DO BRASIL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-22 22:40:30",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisicao de Vale Transporte, disponibilizados por meio de fornecimento de creditos em cartao eletronico - TRI aos servidores da Autarquia.

```json
{
  "id": 12809962,
  "numero_controle_pncp": "05332568000123-1-000010/2026",
  "objeto_compra": "Aquisicao de Vale Transporte, disponibilizados por meio de fornecimento de creditos em cartao eletronico - TRI aos servidores da Autarquia.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 470000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-22 17:09:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A presente contratação tem por objeto a realização da Feira Digital Sabor Gaúcho, mediante disponibilização e gestão de plataforma digital destinada à ampliação da comercialização das agroindústrias familiares e ao fortalecimento da produção regional, contemplando cadastramento e integração de agroindústrias familiares inscritas no Programa Estadual de Agroindústria Familiar - PEAF e operação de marketplace digital, nos modelos B2B e B2C, conectando produtores a compradores institucionais, comerciais e consumidores finais.

```json
{
  "id": 12809956,
  "numero_controle_pncp": "13106183000176-1-000094/2026",
  "objeto_compra": "A presente contratação tem por objeto a realização da Feira Digital Sabor Gaúcho, mediante disponibilização e gestão de plataforma digital destinada à ampliação da comercialização das agroindústrias familiares e ao fortalecimento da produção regional, contemplando cadastramento e integração de agroindústrias familiares inscritas no Programa Estadual de Agroindústria Familiar - PEAF e operação de marketplace digital, nos modelos B2B e B2C, conectando produtores a compradores institucionais, comerciais e consumidores finais.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 436500,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-22 17:08:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente Contrato tem por objeto a realizacao da Direcao Artistica e Curadoria Cultural do Evento Cultural Regiao Norte

```json
{
  "id": 12768240,
  "numero_controle_pncp": "92963560000160-1-000720/2026",
  "objeto_compra": "O presente Contrato tem por objeto a realizacao da Direcao Artistica e Curadoria Cultural do Evento Cultural Regiao Norte",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 36604.96,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-22 15:56:34",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

```json
{
  "id": 12758524,
  "numero_controle_pncp": "00394494010441-1-000486/2026",
  "objeto_compra": "Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 5500,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-22 15:44:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Instalação / Manutenção - Cerca / Alambrado / Tela

```json
{
  "id": 12758522,
  "numero_controle_pncp": "00394494010441-1-000485/2026",
  "objeto_compra": "Instalação / Manutenção - Cerca / Alambrado / Tela",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 9500,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-22 15:43:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Obras Civis de Saneamento - Sistema de Drenagem Pluvial e Industrial

```json
{
  "id": 12758520,
  "numero_controle_pncp": "00394494010441-1-000484/2026",
  "objeto_compra": "Obras Civis de Saneamento - Sistema de Drenagem Pluvial e Industrial",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 2600,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-22 15:43:50",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

```json
{
  "id": 12758518,
  "numero_controle_pncp": "00394494010441-1-000483/2026",
  "objeto_compra": "Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 10485,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-22 15:43:41",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

```json
{
  "id": 12758506,
  "numero_controle_pncp": "00394494010441-1-000482/2026",
  "objeto_compra": "Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 9299.99,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-22 15:42:37",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de acesso ao Módulo IOB SínteseNet, consistente na disponibilização de solução on-line de conteúdo jurídico, com 5 (cinco) usuários simultâneos, pelo período de 12 (doze) meses.

```json
{
  "id": 12731248,
  "numero_controle_pncp": "89027825000103-1-000015/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de acesso ao Módulo IOB SínteseNet, consistente na disponibilização de solução on-line de conteúdo jurídico, com 5 (cinco) usuários simultâneos, pelo período de 12 (doze) meses.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 4547.52,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-22 15:01:55",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA., visando ao fornecimento de acesso ao programa da plataforma de consulta de preços online "Banco de Preços", mediante assinatura para o período de 12 (doze) meses.

```json
{
  "id": 12706542,
  "numero_controle_pncp": "89522064000166-1-000149/2026",
  "objeto_compra": "Contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA., visando ao fornecimento de acesso ao programa da plataforma de consulta de preços online \"Banco de Preços\", mediante assinatura para o período de 12 (doze) meses.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 11200,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-22 14:30:15",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviço com fornecimento de peças para manutenção corretiva de Gastrovideoscópio Evis Exera III

```json
{
  "id": 12683958,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-011883/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de serviço com fornecimento de peças para manutenção corretiva de Gastrovideoscópio Evis Exera III",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 6009.85,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-22 13:56:52",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação responsável no âmbito do trabalho doméstico remunerado para a defesa dos direitos das trabalhadoras.

```json
{
  "id": 12644418,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-001929/2026",
  "objeto_compra": "Contratação responsável no âmbito do trabalho doméstico remunerado para a defesa dos direitos das trabalhadoras.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 2664,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-22 12:57:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição do curso “Business Intelligence com Power BI - REMOTO”, ministrado pela MRF SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (Lean Solutions Microsoft Gold Partner), de forma online, para 25 participantes, no mês de agosto com 16 horas de carga horária.

```json
{
  "id": 12614472,
  "numero_controle_pncp": "87958674000181-1-000033/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição do curso “Business Intelligence com Power BI - REMOTO”, ministrado pela MRF SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (Lean Solutions Microsoft Gold Partner), de forma online, para 25 participantes, no mês de agosto com 16 horas de carga horária.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA FAZENDA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 20502.14,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-22 12:09:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## ão da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na 11ª EDIÇÃO DANÇA BOM RETIRO E 5ª EXPOFEIRA BOM RETIRO DO SUL , que ocorrerá nos dias 11 à 14 de junho de 2026 , município de Bom Retiro do Sul/RS

```json
{
  "id": 12597838,
  "numero_controle_pncp": "13106183000176-1-000093/2026",
  "objeto_compra": "ão da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na 11ª EDIÇÃO DANÇA BOM RETIRO E 5ª EXPOFEIRA BOM RETIRO DO SUL , que ocorrerá nos dias 11 à 14 de junho de 2026 , município de Bom Retiro do Sul/RS",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 30000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-22 11:41:16",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto da presente parceria consiste no repasse de recursos, em parcela unica, com a finalidade de promover a melhoria da execucao do objeto do Termo de Colaboracao n.o 100867/2026, no ambito do processo SEI n.o 26.0.000025092-8 nos termos do disposto no artigo 3o e seguintes do Decreto Municipal n.o 23.693/2026.

```json
{
  "id": 12597820,
  "numero_controle_pncp": "92963560000160-1-000715/2026",
  "objeto_compra": "O objeto da presente parceria consiste no repasse de recursos, em parcela unica, com a finalidade de promover a melhoria da execucao do objeto do Termo de Colaboracao n.o 100867/2026, no ambito do processo SEI n.o 26.0.000025092-8 nos termos do disposto no artigo 3o e seguintes do Decreto Municipal n.o 23.693/2026.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 24286.73,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-22 11:37:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Renovação da assinatura anual do Jornal do Comércio, com entrega de material impresso mais conteúdo digital, para uso da Assessoria de Comunicação Social desta SEAPI.

```json
{
  "id": 12547194,
  "numero_controle_pncp": "93021632000112-1-000024/2026",
  "objeto_compra": "Renovação da assinatura anual do Jornal do Comércio, com entrega de material impresso mais conteúdo digital, para uso da Assessoria de Comunicação Social desta SEAPI.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 1110,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-22 10:11:28",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CREDENCIAMENTO DE OCS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE PARA A POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE, ATRAVÉS DO EDITAL 01/2024 PCLINMPA.

```json
{
  "id": 12497930,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-011831/2026",
  "objeto_compra": "CREDENCIAMENTO DE OCS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE PARA A POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE, ATRAVÉS DO EDITAL 01/2024 PCLINMPA.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 900000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-22 08:30:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE AUTONOMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE ATRAVÉS DO EDITAL 01/2024

```json
{
  "id": 12496568,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-011829/2026",
  "objeto_compra": "CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE AUTONOMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE ATRAVÉS DO EDITAL 01/2024",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 400000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-22 08:26:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Prestação de serviços de assinatura anual do plano de pesquisa jurídica Básico para até 45 usuários, que permite, através do acesso à plataforma Jusbrasil (jusbrasil.com.br), consulta, cópia e download de jurisprudências, diários oficiais, modelos e peças, bem como acompanhamento e consulta de até 5 (cinco) processos, notificações por email sobre novas movimentações, fornecida por Goshme Soluções para Internet LTDA, CNPJ 07.112.529/0001-46.

```json
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