{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Pinheiro Machado","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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O curso sera realizado na modalidade online  com transmissao ao vivo possibilitando a participacao remota dos servidores inscritos. O curso ocorrera nos dias 27 e 28 de abril de 2026  com carga horaria de 8 horas. O conteudo programatico sera voltado a capacitacao tecnica em controle patrimonial no ambito da Administracao Publica  abrangendo aspectos teoricos e praticos relacionados a gestao de bens publicos.","tipo":"registro","dados":{"id":2336889,"numero_controle_pncp":"88084942000146-1-000208/2026","objeto_compra":"Aquisicao de inscricoes no  Curso On  line  Gestao e Controle Patrimonial   ofertado pela DPM Educacao Ltda. O curso sera realizado na modalidade online  com transmissao ao vivo possibilitando a participacao remota dos servidores inscritos. O curso ocorrera nos dias 27 e 28 de abril de 2026  com carga horaria de 8 horas. 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Destaca se que a contratacao possui natureza artistica singular  caracterizada pela inviabilidade de competicao  enquadrando se na hipotese de inexigibilidade de licitacao prevista no art. 74  inciso II  da Lei n  14.133 2021  atendendo  assim  aos requisitos legais para a contratacao direta.","tipo":"registro","dados":{"id":2336887,"numero_controle_pncp":"88084942000146-1-000207/2026","objeto_compra":"A contratacao do show da banda Dona Zica  a ser realizado no dia 03 de maio de 2026  fundamenta se na necessidade de compor a programacao oficial de eventos do Municipio  promovendo atividade cultural aberta ao publico na Praca Central  com o objetivo de proporcionar lazer  entretenimento e integracao social a comunidade. Destaca se que a contratacao possui natureza artistica singular  caracterizada pela inviabilidade de competicao  enquadrando se na hipotese de inexigibilidade de licitacao prevista no art. 74  inciso II  da Lei n  14.133 2021  atendendo  assim  aos requisitos legais para a contratacao direta.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO","unidade_municipio_nome":"Pinheiro Machado","valor_total_estimado":2500,"data_publicacao_pncp":"2026-04-27 22:14:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2336887/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/04/dia/27/cidade/pinheiro-machado-4e4be6f9e8251ab1/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/04/dia/27/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/04/dia/27/cidade/pinheiro-machado-4e4be6f9e8251ab1/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/04/dia/27/cidade/pinheiro-machado-4e4be6f9e8251ab1/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/04/dia/27/cidade/pinheiro-machado-4e4be6f9e8251ab1/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/04/dia/27/cidade/pinheiro-machado-4e4be6f9e8251ab1/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}