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type: "Public Data Collection"
title: "Porto Alegre"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/04/dia/17/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Porto Alegre

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 28 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (489475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [RS (43201)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.okf.md) → [Ano 2026 (14188)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/index.okf.md) → [04 · Abril (1309)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/04/index.okf.md) → [Dia 17 (100)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/04/dia/17/index.okf.md) → [Porto Alegre (28)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/04/dia/17/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/index.okf.md)

- [Credenciamento de serviços domiciliares/home care](https://editais.wendelmaques.com/compra/2090016/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [referente à Cota de Patrocínio Aipim Vassourinha para o evento XX Festa Municipal do Aipim , a ser  realizado nos dias 24, 25, 26, 27 e 30 de abril e 01, 02 e 03 de maio de 2026, em São José do Hortêncio/RS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2089894/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ Inscrição do servidor Altemir Ghellere no curso Gestão de Materiais em Almoxarifado com Foco na Catalogação, Padronização e Uso da Inteligência Artificial na Administração Pública, no período de 10 a 12 de junho, em São Paulo/SP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2089849/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de serviços não médicos](https://editais.wendelmaques.com/compra/2089783/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).](https://editais.wendelmaques.com/compra/2089772/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).](https://editais.wendelmaques.com/compra/2089743/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).](https://editais.wendelmaques.com/compra/2089693/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Regulação e fiscalização da concessão administrativa dos RSU.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2089645/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Serviços técnicos especializados necessários à promoção do equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do Município de Porto Alegre, em conformidade com os parâmetros e as diretrizes operacionais, de gestão, contabilidade e custeio estabelecidos pela Portaria MTP nº 1.467/2022.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2089635/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Insercao em carater permanente do Hospital Porto Alegre (HPOA) na rede Municipal de Saude de Porto Alegre para prestacao de servicos hospitalares exclusivamente pelo Sistema Unico de Saude (SUS), mediante a disponibilizacao de leitos com acesso 100% regulado pela Secretaria Municipal de Saude.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2089596/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços de planejamento, gerenciamento, organização, promoção, coordenação, secretaria geral, operacionalização, produção, assessoria, fornecimento de produtos, material de consumo, identidade visual e instalações temporárias e mobiliárias necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na 1ª FESTA DAAGRICULTURA FAMILIAR E ARTESANATO - 2026 em Paulo Bento, que ocorrerá de 16 a 18 de abril  de 2026, na Rua Gaspar Martins - Paulo Bento/RS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2089574/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Realizacao da Direcao Geral e Artistica do POA DANCE FESTIVAL 2026, no periodo de 01, 02 e 03 de maio de 2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/2089565/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contrato tem por objeto a prestacao de servicos de 102 horas/aula de OFICINA DE DANCA](https://editais.wendelmaques.com/compra/2089530/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) com Governança em Privacidade e Segurança da Informação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2089516/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [referente à Cota de patrocínio 02 para o evento Entrevero Cultural de Peões, a ser realizado entre os dias 16 e 18 de abril de 2026, no município de Santa Maria /RS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2089467/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).](https://editais.wendelmaques.com/compra/2089460/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de serviços domiciliares/home care](https://editais.wendelmaques.com/compra/2089434/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisicao de generos alimenticios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/2089415/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisicao de generos alimenticios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados a Secretaria Municipal de Educacao, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE).](https://editais.wendelmaques.com/compra/2089410/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisicao de generos alimenticios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados a Secretaria Municipal de Educacao, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE).](https://editais.wendelmaques.com/compra/2089365/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Credenciamento de serviços domiciliares/home care

```json
{
  "id": 2090016,
  "numero_controle_pncp": "00038166000105-1-000263/2026",
  "objeto_compra": "Credenciamento de serviços domiciliares/home care",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BANCO CENTRAL DO BRASIL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 0.01,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-17 17:28:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## referente à Cota de Patrocínio Aipim Vassourinha para o evento XX Festa Municipal do Aipim , a ser  realizado nos dias 24, 25, 26, 27 e 30 de abril e 01, 02 e 03 de maio de 2026, em São José do Hortêncio/RS.

```json
{
  "id": 2089894,
  "numero_controle_pncp": "40736903000150-1-000027/2026",
  "objeto_compra": "referente à Cota de Patrocínio Aipim Vassourinha para o evento XX Festa Municipal do Aipim , a ser\r\nrealizado nos dias 24, 25, 26, 27 e 30 de abril e 01, 02 e 03 de maio de 2026, em São José do Hortêncio/RS.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE TURISMO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 30000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-17 16:09:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

##  Inscrição do servidor Altemir Ghellere no curso Gestão de Materiais em Almoxarifado com Foco na Catalogação, Padronização e Uso da Inteligência Artificial na Administração Pública, no período de 10 a 12 de junho, em São Paulo/SP.

```json
{
  "id": 2089849,
  "numero_controle_pncp": "00508903000188-1-000705/2026",
  "objeto_compra": " Inscrição do servidor Altemir Ghellere no curso Gestão de Materiais em Almoxarifado com Foco na Catalogação, Padronização e Uso da Inteligência Artificial na Administração Pública, no período de 10 a 12 de junho, em São Paulo/SP.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 3890,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-17 15:44:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento de serviços não médicos

```json
{
  "id": 2089783,
  "numero_controle_pncp": "00038166000105-1-000262/2026",
  "objeto_compra": "Credenciamento de serviços não médicos",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BANCO CENTRAL DO BRASIL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-17 15:07:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

```json
{
  "id": 2089772,
  "numero_controle_pncp": "92963560000160-1-000354/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 3200,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-17 15:00:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

```json
{
  "id": 2089743,
  "numero_controle_pncp": "92963560000160-1-000352/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 85584.8,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-17 14:45:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

```json
{
  "id": 2089693,
  "numero_controle_pncp": "92963560000160-1-000350/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 110098,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-17 14:18:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Regulação e fiscalização da concessão administrativa dos RSU.

```json
{
  "id": 2089645,
  "numero_controle_pncp": "92963560000160-1-000349/2026",
  "objeto_compra": "Regulação e fiscalização da concessão administrativa dos RSU.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 5573996.23,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-17 13:46:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Serviços técnicos especializados necessários à promoção do equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do Município de Porto Alegre, em conformidade com os parâmetros e as diretrizes operacionais, de gestão, contabilidade e custeio estabelecidos pela Portaria MTP nº 1.467/2022.

```json
{
  "id": 2089635,
  "numero_controle_pncp": "92963560000160-1-000348/2026",
  "objeto_compra": "Serviços técnicos especializados necessários à promoção do equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do Município de Porto Alegre, em conformidade com os parâmetros e as diretrizes operacionais, de gestão, contabilidade e custeio estabelecidos pela Portaria MTP nº 1.467/2022.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 2982200,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-17 13:42:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Insercao em carater permanente do Hospital Porto Alegre (HPOA) na rede Municipal de Saude de Porto Alegre para prestacao de servicos hospitalares exclusivamente pelo Sistema Unico de Saude (SUS), mediante a disponibilizacao de leitos com acesso 100% regulado pela Secretaria Municipal de Saude.

```json
{
  "id": 2089596,
  "numero_controle_pncp": "92963560000160-1-000347/2026",
  "objeto_compra": "Insercao em carater permanente do Hospital Porto Alegre (HPOA) na rede Municipal de Saude de Porto Alegre para prestacao de servicos hospitalares exclusivamente pelo Sistema Unico de Saude (SUS), mediante a disponibilizacao de leitos com acesso 100% regulado pela Secretaria Municipal de Saude.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 1430000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-17 13:12:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços de planejamento, gerenciamento, organização, promoção, coordenação, secretaria geral, operacionalização, produção, assessoria, fornecimento de produtos, material de consumo, identidade visual e instalações temporárias e mobiliárias necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na 1ª FESTA DAAGRICULTURA FAMILIAR E ARTESANATO - 2026 em Paulo Bento, que ocorrerá de 16 a 18 de abril  de 2026, na Rua Gaspar Martins - Paulo Bento/RS.

```json
{
  "id": 2089574,
  "numero_controle_pncp": "13106183000176-1-000043/2026",
  "objeto_compra": "Contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços de planejamento, gerenciamento, organização, promoção, coordenação, secretaria geral, operacionalização, produção, assessoria, fornecimento de produtos, material de consumo, identidade visual e instalações temporárias e mobiliárias necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na 1ª FESTA DAAGRICULTURA FAMILIAR E ARTESANATO - 2026 em Paulo Bento, que ocorrerá de 16 a 18 de abril\r\nde 2026, na Rua Gaspar Martins - Paulo Bento/RS.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 79950,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-17 12:58:16",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Realizacao da Direcao Geral e Artistica do POA DANCE FESTIVAL 2026, no periodo de 01, 02 e 03 de maio de 2026

```json
{
  "id": 2089565,
  "numero_controle_pncp": "92963560000160-1-000346/2026",
  "objeto_compra": "Realizacao da Direcao Geral e Artistica do POA DANCE FESTIVAL 2026, no periodo de 01, 02 e 03 de maio de 2026",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 16000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-17 12:51:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contrato tem por objeto a prestacao de servicos de 102 horas/aula de OFICINA DE DANCA

```json
{
  "id": 2089530,
  "numero_controle_pncp": "92963560000160-1-000345/2026",
  "objeto_compra": "Contrato tem por objeto a prestacao de servicos de 102 horas/aula de OFICINA DE DANCA",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 15300,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-17 12:24:23",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) com Governança em Privacidade e Segurança da Informação.

```json
{
  "id": 2089516,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-001076/2026",
  "objeto_compra": "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) com Governança em Privacidade e Segurança da Informação.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 2200,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-17 12:13:55",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## referente à Cota de patrocínio 02 para o evento Entrevero Cultural de Peões, a ser realizado entre os dias 16 e 18 de abril de 2026, no município de Santa Maria /RS.

```json
{
  "id": 2089467,
  "numero_controle_pncp": "40736903000150-1-000026/2026",
  "objeto_compra": "referente à Cota de patrocínio 02 para o evento Entrevero Cultural de Peões, a ser realizado entre os dias 16 e 18 de abril de 2026, no município de Santa Maria /RS.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE TURISMO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 50000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-17 11:53:23",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

```json
{
  "id": 2089460,
  "numero_controle_pncp": "92963560000160-1-000344/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 2304,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-17 11:50:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento de serviços domiciliares/home care

```json
{
  "id": 2089434,
  "numero_controle_pncp": "00038166000105-1-000261/2026",
  "objeto_compra": "Credenciamento de serviços domiciliares/home care",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BANCO CENTRAL DO BRASIL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 0.01,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-17 11:40:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisicao de generos alimenticios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL

```json
{
  "id": 2089415,
  "numero_controle_pncp": "92963560000160-1-000343/2026",
  "objeto_compra": "Aquisicao de generos alimenticios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 176050.05,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-17 11:33:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisicao de generos alimenticios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados a Secretaria Municipal de Educacao, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE).

```json
{
  "id": 2089410,
  "numero_controle_pncp": "92963560000160-1-000342/2026",
  "objeto_compra": "Aquisicao de generos alimenticios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados a Secretaria Municipal de Educacao, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE).",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 103493.2,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-17 11:32:10",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisicao de generos alimenticios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados a Secretaria Municipal de Educacao, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE).

```json
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