{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Carazinho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.","tipo":"registro","dados":{"id":2071119,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000230/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para realização de treinamento presencial para profissionais das escolas e cadastradores do Cadastro Único e do programa Bolsa Família que operam o Sistema Presença (SIGPBF) nos dias 21 e 22 de maio de 2026 no Município de Carazinho, com duração de 07 horas e palestra. 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A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos dos artigos 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":2071111,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000229/2026","objeto_compra":"O objeto da presente licitação é a contratação de clínica para institucionalização do paciente, João Cardeck Pádua, atendendo a determinação judicial nos autos do Processo nº 5013117-47.2024.8.21.0009/RS, pelo período de doze meses, considerando que o mesma já se encontra na clínica desde Março de 2025 (Contrato nº 027/2025), sendo imprescindível a permanência no mesmo local, a fim da continuidade do tratamento. 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