# Restinga Sêca

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (489475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [RS (43201)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.md) → [Ano 2026 (14188)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/index.md) → [02 · Fevereiro (602)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/02/index.md) → [Dia 05 (123)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/02/dia/05/index.md) → [Restinga Sêca (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/02/dia/05/cidade/restinga-seca-4ce8af3858252541/index.md)

- [Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa para aquisicao do Sistema de Educacao SIM   Anos Finais  com fornecimento de materiais didaticos impressos  Kit SIM   consultoria pedagogica  formacao docente  avaliacoes  materiais aceleradores de resultados e plataforma digital educacional  desenvolvidos de forma autoral  com metodologia propria e recursos pedagogicos que atendem as diretrizes educacionais e as necessidades especificas da rede municipal de ensino  solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao  conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/18883/index.md) — registro · 1 compras
- [Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos de estudo  analise e elaboracao de minutas de decretos  destinados a regulamentacao  no ambito municipal  da Lei n  14.133 2021  Nova Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos   solicitado pela Secretaria Municipal de Planejamento  Governanca e Gestao  conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/18870/index.md) — registro · 1 compras
- [Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a Contratacao de show artistico musical promovido pela cantora Gle Duran  para apresentacao artistica. O prazo da contratacao sera restrito a duracao da apresentacao artistica  correspondente a 02  duas  horas  nao havendo previsao de prorrogacao  por se tratar de servico executado em data e horario previamente definidos  nos termos da Lei Federal n  14.133 2021. Processo solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo  Cultura e Esporte  especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/18099/index.md) — registro · 1 compras
- [Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a Contratacao de show artistico musical da cantora Anelise Varela  para apresentacao musical  a ser realizada no Balneario Passo das Tunas  no dia 14 de fevereiro de 2026  em uma das noites de carnaval  com inicio as 23h50min e termino as 01h50min  com duracao de 2hs de show  solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo  Cultura e Esporte  especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/18096/index.md) — registro · 1 compras
- [Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a Contratacao de show artistico musical promovido pela Banda Forro Mania  para apresentacao artistica  a se realizar no Balneario Passo das Tunas  no dia 07 de fevereiro de 2026  com inicio as 23h e termino as 02h  com duracao de 3hs de show  solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo  Cultura e Esporte  especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/18088/index.md) — registro · 1 compras

## Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa para aquisicao do Sistema de Educacao SIM   Anos Finais  com fornecimento de materiais didaticos impressos  Kit SIM   consultoria pedagogica  formacao docente  avaliacoes  materiais aceleradores de resultados e plataforma digital educacional  desenvolvidos de forma autoral  com metodologia propria e recursos pedagogicos que atendem as diretrizes educacionais e as necessidades especificas da rede municipal de ensino  solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao  conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

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## Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos de estudo  analise e elaboracao de minutas de decretos  destinados a regulamentacao  no ambito municipal  da Lei n  14.133 2021  Nova Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos   solicitado pela Secretaria Municipal de Planejamento  Governanca e Gestao  conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

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## Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a Contratacao de show artistico musical promovido pela cantora Gle Duran  para apresentacao artistica. O prazo da contratacao sera restrito a duracao da apresentacao artistica  correspondente a 02  duas  horas  nao havendo previsao de prorrogacao  por se tratar de servico executado em data e horario previamente definidos  nos termos da Lei Federal n  14.133 2021. Processo solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo  Cultura e Esporte  especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

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## Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a Contratacao de show artistico musical da cantora Anelise Varela  para apresentacao musical  a ser realizada no Balneario Passo das Tunas  no dia 14 de fevereiro de 2026  em uma das noites de carnaval  com inicio as 23h50min e termino as 01h50min  com duracao de 2hs de show  solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo  Cultura e Esporte  especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

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## Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a Contratacao de show artistico musical promovido pela Banda Forro Mania  para apresentacao artistica  a se realizar no Balneario Passo das Tunas  no dia 07 de fevereiro de 2026  com inicio as 23h e termino as 02h  com duracao de 3hs de show  solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo  Cultura e Esporte  especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

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