{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Restinga Sêca","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":43201,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/index.json","total":14188,"filhos":9},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/02/index.json","total":602,"filhos":8},{"titulo":"Dia 05","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/02/dia/05/index.json","total":123,"filhos":57},{"titulo":"Restinga Sêca","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/02/dia/05/cidade/restinga-seca-4ce8af3858252541/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa para aquisicao do Sistema de Educacao SIM   Anos Finais  com fornecimento de materiais didaticos impressos  Kit SIM   consultoria pedagogica  formacao docente  avaliacoes  materiais aceleradores de resultados e plataforma digital educacional  desenvolvidos de forma autoral  com metodologia propria e recursos pedagogicos que atendem as diretrizes educacionais e as necessidades especificas da rede municipal de ensino  solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao  conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.","tipo":"registro","dados":{"id":18883,"numero_controle_pncp":"87490306000151-1-000019/2026","objeto_compra":"Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa para aquisicao do Sistema de Educacao SIM   Anos Finais  com fornecimento de materiais didaticos impressos  Kit SIM   consultoria pedagogica  formacao docente  avaliacoes  materiais aceleradores de resultados e plataforma digital educacional  desenvolvidos de forma autoral  com metodologia propria e recursos pedagogicos que atendem as diretrizes educacionais e as necessidades especificas da rede municipal de ensino  solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao  conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RESTINGA SECA","unidade_municipio_nome":"Restinga Sêca","valor_total_estimado":237790,"data_publicacao_pncp":"2026-02-05 15:17:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18883/index.json"},{"titulo":"Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos de estudo  analise e elaboracao de minutas de decretos  destinados a regulamentacao  no ambito municipal  da Lei n  14.133 2021  Nova Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos   solicitado pela Secretaria Municipal de Planejamento  Governanca e Gestao  conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.","tipo":"registro","dados":{"id":18870,"numero_controle_pncp":"87490306000151-1-000018/2026","objeto_compra":"Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos de estudo  analise e elaboracao de minutas de decretos  destinados a regulamentacao  no ambito municipal  da Lei n  14.133 2021  Nova Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos   solicitado pela Secretaria Municipal de Planejamento  Governanca e Gestao  conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RESTINGA SECA","unidade_municipio_nome":"Restinga Sêca","valor_total_estimado":9800,"data_publicacao_pncp":"2026-02-05 15:13:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18870/index.json"},{"titulo":"Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a Contratacao de show artistico musical promovido pela cantora Gle Duran  para apresentacao artistica. O prazo da contratacao sera restrito a duracao da apresentacao artistica  correspondente a 02  duas  horas  nao havendo previsao de prorrogacao  por se tratar de servico executado em data e horario previamente definidos  nos termos da Lei Federal n  14.133 2021. Processo solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo  Cultura e Esporte  especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.","tipo":"registro","dados":{"id":18099,"numero_controle_pncp":"87490306000151-1-000017/2026","objeto_compra":"Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a Contratacao de show artistico musical promovido pela cantora Gle Duran  para apresentacao artistica. O prazo da contratacao sera restrito a duracao da apresentacao artistica  correspondente a 02  duas  horas  nao havendo previsao de prorrogacao  por se tratar de servico executado em data e horario previamente definidos  nos termos da Lei Federal n  14.133 2021. Processo solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo  Cultura e Esporte  especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RESTINGA SECA","unidade_municipio_nome":"Restinga Sêca","valor_total_estimado":16000,"data_publicacao_pncp":"2026-02-05 09:57:23","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18099/index.json"},{"titulo":"Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a Contratacao de show artistico musical da cantora Anelise Varela  para apresentacao musical  a ser realizada no Balneario Passo das Tunas  no dia 14 de fevereiro de 2026  em uma das noites de carnaval  com inicio as 23h50min e termino as 01h50min  com duracao de 2hs de show  solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo  Cultura e Esporte  especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.","tipo":"registro","dados":{"id":18096,"numero_controle_pncp":"87490306000151-1-000016/2026","objeto_compra":"Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a Contratacao de show artistico musical da cantora Anelise Varela  para apresentacao musical  a ser realizada no Balneario Passo das Tunas  no dia 14 de fevereiro de 2026  em uma das noites de carnaval  com inicio as 23h50min e termino as 01h50min  com duracao de 2hs de show  solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo  Cultura e Esporte  especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RESTINGA SECA","unidade_municipio_nome":"Restinga Sêca","valor_total_estimado":8300,"data_publicacao_pncp":"2026-02-05 09:55:02","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18096/index.json"},{"titulo":"Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a Contratacao de show artistico musical promovido pela Banda Forro Mania  para apresentacao artistica  a se realizar no Balneario Passo das Tunas  no dia 07 de fevereiro de 2026  com inicio as 23h e termino as 02h  com duracao de 3hs de show  solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo  Cultura e Esporte  especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.","tipo":"registro","dados":{"id":18088,"numero_controle_pncp":"87490306000151-1-000015/2026","objeto_compra":"Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a Contratacao de show artistico musical promovido pela Banda Forro Mania  para apresentacao artistica  a se realizar no Balneario Passo das Tunas  no dia 07 de fevereiro de 2026  com inicio as 23h e termino as 02h  com duracao de 3hs de show  solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo  Cultura e Esporte  especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RESTINGA SECA","unidade_municipio_nome":"Restinga Sêca","valor_total_estimado":7000,"data_publicacao_pncp":"2026-02-05 09:53:21","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18088/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/02/dia/05/cidade/restinga-seca-4ce8af3858252541/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/02/dia/05/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/02/dia/05/cidade/restinga-seca-4ce8af3858252541/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/02/dia/05/cidade/restinga-seca-4ce8af3858252541/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/02/dia/05/cidade/restinga-seca-4ce8af3858252541/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/02/dia/05/cidade/restinga-seca-4ce8af3858252541/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}