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type: "Public Data Collection"
title: "Porto Alegre"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/01/dia/29/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Porto Alegre

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 5 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (489475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [RS (43201)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.okf.md) → [Ano 2026 (14188)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/index.okf.md) → [01 · Janeiro (1589)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/01/index.okf.md) → [Dia 29 (88)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/01/dia/29/index.okf.md) → [Porto Alegre (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/01/dia/29/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/index.okf.md)

- [Contratação da EDITORA FÓRUM LTDA., visando à renovação de 01 (uma) assinatura anual da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico.](https://editais.wendelmaques.com/compra/46943/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do docente externo DIEGO DE ALMEIDA CABRAL, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, para ministrar aula no "Curso de Precatórios", sobre o tema "Precatórios", com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS](https://editais.wendelmaques.com/compra/46934/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de licença para uso do software  GOVPLAN para 15 usuários com acesso simultâneo pelo período de 12 meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/46687/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratacao por Inexigibilidade, embasado legalmente no Art. 74, inc. II, da Lei no 14.133/2021 de SILVIA MARIA DA SILVA DUARTE, CNPJ 12.270.754/0001-40, para apresentacao Grupo Pau-Brasil e convidados, no evento Dia Nacional do Samba no Mercado Publico, no dia 04 de dezembro de 2025, Mercado Publico de Porto Alegre - localizado no Largo Jorn. Glenio Peres, 1 - Centro Historico, Porto Alegre/RS, 90020-050.](https://editais.wendelmaques.com/compra/46402/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Recontratação da PROCERGS – CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, para a prestação de Serviços de Manutenção, Operação, e Armazenamento de Dados do Aplicativo de Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul (RHE).](https://editais.wendelmaques.com/compra/46215/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação da EDITORA FÓRUM LTDA., visando à renovação de 01 (uma) assinatura anual da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico.

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{
  "id": 46943,
  "numero_controle_pncp": "89522064000166-1-000025/2026",
  "objeto_compra": "Contratação da EDITORA FÓRUM LTDA., visando à renovação de 01 (uma) assinatura anual da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 203185,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 18:11:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação do docente externo DIEGO DE ALMEIDA CABRAL, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, para ministrar aula no "Curso de Precatórios", sobre o tema "Precatórios", com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS

```json
{
  "id": 46934,
  "numero_controle_pncp": "89522064000166-1-000024/2026",
  "objeto_compra": "Contratação do docente externo DIEGO DE ALMEIDA CABRAL, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, para ministrar aula no \"Curso de Precatórios\", sobre o tema \"Precatórios\", com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 1290.24,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 18:03:15",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de licença para uso do software  GOVPLAN para 15 usuários com acesso simultâneo pelo período de 12 meses.

```json
{
  "id": 46687,
  "numero_controle_pncp": "92854876000113-1-000005/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de licença para uso do software\r\nGOVPLAN para 15 usuários com acesso simultâneo pelo período de 12 meses.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 87071.65,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 15:50:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratacao por Inexigibilidade, embasado legalmente no Art. 74, inc. II, da Lei no 14.133/2021 de SILVIA MARIA DA SILVA DUARTE, CNPJ 12.270.754/0001-40, para apresentacao Grupo Pau-Brasil e convidados, no evento Dia Nacional do Samba no Mercado Publico, no dia 04 de dezembro de 2025, Mercado Publico de Porto Alegre - localizado no Largo Jorn. Glenio Peres, 1 - Centro Historico, Porto Alegre/RS, 90020-050.

```json
{
  "id": 46402,
  "numero_controle_pncp": "92963560000160-1-001294/2025",
  "objeto_compra": "Contratacao por Inexigibilidade, embasado legalmente no Art. 74, inc. II, da Lei no 14.133/2021 de SILVIA MARIA DA SILVA DUARTE, CNPJ 12.270.754/0001-40, para apresentacao Grupo Pau-Brasil e convidados, no evento Dia Nacional do Samba no Mercado Publico, no dia 04 de dezembro de 2025, Mercado Publico de Porto Alegre - localizado no Largo Jorn. Glenio Peres, 1 - Centro Historico, Porto Alegre/RS, 90020-050.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 7500,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 14:11:22",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Recontratação da PROCERGS – CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, para a prestação de Serviços de Manutenção, Operação, e Armazenamento de Dados do Aplicativo de Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul (RHE).

```json
{
  "id": 46215,
  "numero_controle_pncp": "89522064000166-1-000023/2026",
  "objeto_compra": "Recontratação da PROCERGS – CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, para a prestação de Serviços de Manutenção, Operação, e Armazenamento de Dados do Aplicativo de Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul (RHE).",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 13778551.35,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 12:34:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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