{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Picada Café","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":43201,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/index.json","total":14188,"filhos":9},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/01/index.json","total":1589,"filhos":26},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/01/dia/23/index.json","total":91,"filhos":49},{"titulo":"Picada Café","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/01/dia/23/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Despesa visando Termo de Referencia e o pagamento de franquia de seguro veicular  decorrente de acidente de transito envolvendo o veiculo oficial FIAT Argo  placas JCJ1C79  pertencente a frota da Prefeitura Municipal de Picada Cafe  ocorrido no municipio de Guapore RS  em 06 de novembro de 2025  quando o veiculo era conduzido pelo servidor municipal Darci Pedro Noll  no exercicio de suas funcoes. Justificativa da despesa  O pagamento da franquia de seguro decorre de sinistro coberto por apolice de seguro vigente  contratada pelo Municipio por meio do Pregao n  003 2023  formalizado pelo Contrato n  016 2023  nao havendo possibilidade de escolha ou competicao entre fornecedores para a execucao dos reparos. Cabe salientar que ja esta em andamento o administrativo n  129 2025  que apurou responsabilidades acerca do acidente. A inviabilidade de competicao justifica se pelo fato de que a seguradora contratada e a responsavel por indicar os estabelecimentos credenciados para a realizacao dos servicos de reparo do veiculo sinistrado  bem como por definir previamente  em apolice  o valor da franquia  o qual e fixo e previamente estabelecido  nao estando sujeito a negociacao ou disputa de precos. Dessa forma  o pagamento da franquia configura obrigacao contratual do Municipio  vinculada as condicoes da apolice de seguro  tornando juridicamente inviavel a realizacao de procedimento licitatorio para tal finalidade.","tipo":"registro","dados":{"id":67245,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000101/2026","objeto_compra":"Despesa visando Termo de Referencia e o pagamento de franquia de seguro veicular  decorrente de acidente de transito envolvendo o veiculo oficial FIAT Argo  placas JCJ1C79  pertencente a frota da Prefeitura Municipal de Picada Cafe  ocorrido no municipio de Guapore RS  em 06 de novembro de 2025  quando o veiculo era conduzido pelo servidor municipal Darci Pedro Noll  no exercicio de suas funcoes. 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Justificativa da despesa  A Kaffeeschneis Fest e a tradicional festa de aniversario do municipio de Picada Cafe  celebrada com o objetivo de valorizar a cultura local  as raizes germanicas e a historia da cidade. Realizada no mes de marco  a festividade marca a data de emancipacao do municipio com uma programacao diversificada  voltada para todas as idades. O evento ocorre no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn e reune atracoes culturais  apresentacoes musicais  dancas tipicas  feiras de produtos coloniais e artesanato  alem de gastronomia tipica alema. E tambem uma importante oportunidade de integracao entre moradores  visitantes e turistas  promovendo o desenvolvimento do turismo e movimentando a economia local. A Kaffeeschneis Fest ja se consolidou como uma das principais celebracoes do calendario cultural da regiao  preservando a identidade da comunidade e celebrando o orgulho de ser cafeense. A contratacao da banda Os Atuais para a 33  Kaffeeschneis Fest tem como fundamento principal a sua reconhecida experiencia e popularidade  que garantem uma atracao musical de alta qualidade e capacidade de envolver o publico presente. A escolha da banda visa promover uma atmosfera animada e acolhedora  fortalecendo o evento como uma celebracao cultural e gastronomica  alem de contribuir para o sucesso e a valorizacao das tradicoes locais. A presenca dos Os Atuais tambem busca ampliar a divulgacao do evento  atraindo um maior numero de participantes e fomentando o turismo na regiao.","tipo":"registro","dados":{"id":67092,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000100/2026","objeto_compra":"Despesa visando Contratacao da Banda Os Atuais  representado por Adilson Tolfo  CPF 574.223.700 68  no dia 20 de marco de 2026  show com duracao de 2h  no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn  dentro da programacao da 33  Kaffeeschneis Fest  festa de aniversario do municipio de Picada Cafe. 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