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type: "Public Data Collection"
title: "São Francisco de Paula"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/01/dia/22/cidade/sao-francisco-de-paula-62766dbf3904a6a1/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# São Francisco de Paula

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 3 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (489475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [RS (43201)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.okf.md) → [Ano 2026 (14188)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/index.okf.md) → [01 · Janeiro (1589)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/01/index.okf.md) → [Dia 22 (72)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/01/dia/22/index.okf.md) → [São Francisco de Paula (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/01/dia/22/cidade/sao-francisco-de-paula-62766dbf3904a6a1/index.okf.md)

- [Contratação de Instituição Financeira, para prestação de  serviços de arrecadação de tributos e outras receitas municipais, por recebimento de  documento com código de barras padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio  magnético dos valores arrecadados](https://editais.wendelmaques.com/compra/71458/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Instituição Financeira, para prestação de  serviços de arrecadação de tributos e outras receitas municipais, por recebimento de  documento com código de barras padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio  magnético dos valores arrecadados.](https://editais.wendelmaques.com/compra/71414/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é o  instrumento que formaliza a responsabilidade do médico-veterinário perante o Conselho  Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV-RS) pelo exercício de  atividades técnicas específicas no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente. O pagamento  da ART é obrigatório para os servidores que atuam em funções que envolvem  responsabilidade técnica, como fiscalização, emissão de pareceres, laudos, programas  e ações relacionadas à saúde animal, meio ambiente e saúde pública, garantindo  respaldo legal, ético e técnico às atividades desenvolvidas, bem como a regularidade do  profissional e da instituição junto ao conselho.](https://editais.wendelmaques.com/compra/71368/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação de Instituição Financeira, para prestação de  serviços de arrecadação de tributos e outras receitas municipais, por recebimento de  documento com código de barras padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio  magnético dos valores arrecadados

```json
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  "objeto_compra": "Contratação de Instituição Financeira, para prestação de\r\nserviços de arrecadação de tributos e outras receitas municipais, por recebimento de\r\ndocumento com código de barras padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio\r\nmagnético dos valores arrecadados",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-01-22 10:23:43",
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}
```

## Contratação de Instituição Financeira, para prestação de  serviços de arrecadação de tributos e outras receitas municipais, por recebimento de  documento com código de barras padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio  magnético dos valores arrecadados.

```json
{
  "id": 71414,
  "numero_controle_pncp": "88756879000147-1-000014/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de Instituição Financeira, para prestação de\r\nserviços de arrecadação de tributos e outras receitas municipais, por recebimento de\r\ndocumento com código de barras padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio\r\nmagnético dos valores arrecadados.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA",
  "unidade_municipio_nome": "São Francisco de Paula",
  "valor_total_estimado": 7999.92,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-22 10:03:54",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é o  instrumento que formaliza a responsabilidade do médico-veterinário perante o Conselho  Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV-RS) pelo exercício de  atividades técnicas específicas no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente. O pagamento  da ART é obrigatório para os servidores que atuam em funções que envolvem  responsabilidade técnica, como fiscalização, emissão de pareceres, laudos, programas  e ações relacionadas à saúde animal, meio ambiente e saúde pública, garantindo  respaldo legal, ético e técnico às atividades desenvolvidas, bem como a regularidade do  profissional e da instituição junto ao conselho.

```json
{
  "id": 71368,
  "numero_controle_pncp": "88756879000147-1-000012/2026",
  "objeto_compra": "A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é o\r\ninstrumento que formaliza a responsabilidade do médico-veterinário perante o Conselho\r\nRegional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV-RS) pelo exercício de\r\natividades técnicas específicas no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente. O pagamento\r\nda ART é obrigatório para os servidores que atuam em funções que envolvem\r\nresponsabilidade técnica, como fiscalização, emissão de pareceres, laudos, programas\r\ne ações relacionadas à saúde animal, meio ambiente e saúde pública, garantindo\r\nrespaldo legal, ético e técnico às atividades desenvolvidas, bem como a regularidade do\r\nprofissional e da instituição junto ao conselho.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA",
  "unidade_municipio_nome": "São Francisco de Paula",
  "valor_total_estimado": 850,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-22 09:39:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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