# São Francisco de Paula

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (489475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [RS (43201)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.md) → [Ano 2026 (14188)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/index.md) → [01 · Janeiro (1589)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/01/index.md) → [Dia 14 (55)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/01/dia/14/index.md) → [São Francisco de Paula (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/01/dia/14/cidade/sao-francisco-de-paula-62766dbf3904a6a1/index.md)

- [Viabilizar o pagamento das taxas referentes à Anotação de  Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA-RS, documento obrigatório para a  formalização e regularização das atividades técnicas desenvolvidas por profissionais  habilitados. A quitação dessas taxas é condição indispensável para o atendimento às  exigências legais e normativas, assegurando a conformidade dos serviços executados, a  responsabilidade técnica pelos projetos e atividades, bem como a regularidade  institucional perante o conselho profissional competente.](https://editais.wendelmaques.com/compra/97867/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de prestação de serviço destinado ao  pagamento de tarifas de reprogramação de planilhas orçamentárias e cronogramas  físico-financeiros, referentes a contratos de repasse firmados junto à caixa econômica  federal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/97159/index.md) — registro · 1 compras

## Viabilizar o pagamento das taxas referentes à Anotação de  Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA-RS, documento obrigatório para a  formalização e regularização das atividades técnicas desenvolvidas por profissionais  habilitados. A quitação dessas taxas é condição indispensável para o atendimento às  exigências legais e normativas, assegurando a conformidade dos serviços executados, a  responsabilidade técnica pelos projetos e atividades, bem como a regularidade  institucional perante o conselho profissional competente.

```json
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  "id": 97867,
  "numero_controle_pncp": "88756879000147-1-000002/2026",
  "objeto_compra": "Viabilizar o pagamento das taxas referentes à Anotação de\r\nResponsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA-RS, documento obrigatório para a\r\nformalização e regularização das atividades técnicas desenvolvidas por profissionais\r\nhabilitados. A quitação dessas taxas é condição indispensável para o atendimento às\r\nexigências legais e normativas, assegurando a conformidade dos serviços executados, a\r\nresponsabilidade técnica pelos projetos e atividades, bem como a regularidade\r\ninstitucional perante o conselho profissional competente.",
  "uf_sigla": "RS",
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}
```

## Contratação de prestação de serviço destinado ao  pagamento de tarifas de reprogramação de planilhas orçamentárias e cronogramas  físico-financeiros, referentes a contratos de repasse firmados junto à caixa econômica  federal.

```json
{
  "id": 97159,
  "numero_controle_pncp": "88756879000147-1-000001/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de prestação de serviço destinado ao\r\npagamento de tarifas de reprogramação de planilhas orçamentárias e cronogramas\r\nfísico-financeiros, referentes a contratos de repasse firmados junto à caixa econômica\r\nfederal.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA",
  "unidade_municipio_nome": "São Francisco de Paula",
  "valor_total_estimado": 25000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-14 08:42:12",
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}
```

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