{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"São Francisco de Paula","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":43201,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/index.json","total":14188,"filhos":9},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/01/index.json","total":1589,"filhos":26},{"titulo":"Dia 14","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/01/dia/14/index.json","total":55,"filhos":27},{"titulo":"São Francisco de Paula","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/01/dia/14/cidade/sao-francisco-de-paula-62766dbf3904a6a1/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Viabilizar o pagamento das taxas referentes à Anotação de\r\nResponsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA-RS, documento obrigatório para a\r\nformalização e regularização das atividades técnicas desenvolvidas por profissionais\r\nhabilitados. A quitação dessas taxas é condição indispensável para o atendimento às\r\nexigências legais e normativas, assegurando a conformidade dos serviços executados, a\r\nresponsabilidade técnica pelos projetos e atividades, bem como a regularidade\r\ninstitucional perante o conselho profissional competente.","tipo":"registro","dados":{"id":97867,"numero_controle_pncp":"88756879000147-1-000002/2026","objeto_compra":"Viabilizar o pagamento das taxas referentes à Anotação de\r\nResponsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA-RS, documento obrigatório para a\r\nformalização e regularização das atividades técnicas desenvolvidas por profissionais\r\nhabilitados. A quitação dessas taxas é condição indispensável para o atendimento às\r\nexigências legais e normativas, assegurando a conformidade dos serviços executados, a\r\nresponsabilidade técnica pelos projetos e atividades, bem como a regularidade\r\ninstitucional perante o conselho profissional competente.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA","unidade_municipio_nome":"São Francisco de Paula","valor_total_estimado":1083.9,"data_publicacao_pncp":"2026-01-14 16:21:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/97867/index.json"},{"titulo":"Contratação de prestação de serviço destinado ao\r\npagamento de tarifas de reprogramação de planilhas orçamentárias e cronogramas\r\nfísico-financeiros, referentes a contratos de repasse firmados junto à caixa econômica\r\nfederal.","tipo":"registro","dados":{"id":97159,"numero_controle_pncp":"88756879000147-1-000001/2026","objeto_compra":"Contratação de prestação de serviço destinado ao\r\npagamento de tarifas de reprogramação de planilhas orçamentárias e cronogramas\r\nfísico-financeiros, referentes a contratos de repasse firmados junto à caixa econômica\r\nfederal.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA","unidade_municipio_nome":"São Francisco de Paula","valor_total_estimado":25000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-14 08:42:12","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/97159/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/01/dia/14/cidade/sao-francisco-de-paula-62766dbf3904a6a1/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/01/dia/14/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/01/dia/14/cidade/sao-francisco-de-paula-62766dbf3904a6a1/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/01/dia/14/cidade/sao-francisco-de-paula-62766dbf3904a6a1/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/01/dia/14/cidade/sao-francisco-de-paula-62766dbf3904a6a1/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/01/dia/14/cidade/sao-francisco-de-paula-62766dbf3904a6a1/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}