# Porto Alegre

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [RS (40846)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.md) → [Ano 2026 (11833)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/index.md) → [01 · Janeiro (1589)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/01/index.md) → [Dia 07 (48)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/01/dia/07/index.md) → [Porto Alegre (16)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/01/dia/07/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/index.md)

- [CD TRT4 nº 46/2025 - Adesão do TRT da 4ª Região ao 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 060/2023-DEC-DEC - Projeto ](https://editais.wendelmaques.com/compra/117233/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviço de aferição de 30 etilômetros](https://editais.wendelmaques.com/compra/117198/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da docente externa PAULA FERNANDA DE SOUZA VASCONCELOS NAVARRO, juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para ministrar aula no "Curso de Precatórios", sobre o tema "Precatórios: Conceitos e Elementos", com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/117142/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0830-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/LABORATORIO;](https://editais.wendelmaques.com/compra/117108/index.md) — registro · 1 compras
- [Patrocínio para realização do evento "FORUM DE COMPETITIVIDADE 2026'’, que ocorrerá entre os dias 03/02/2026 e 30/11/2026, em seis cidades diferentes do Rio Grande do Sul (Litoral Norte, Lajeado, Passo Fundo, Caxias do Sul, Cachoeira do Sul, Rio Grande/Pelotas).](https://editais.wendelmaques.com/compra/116930/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de consultoria técnica especializada, em tecnologia da informação, estimadas em  9.675 (nove mil, seiscentos e setenta e cinco) unidades de serviços técnicos – USTs, para  desenvolvimento, implementação e suporte de soluções tecnológicas voltadas à qualificação e  modernização do Cadastro Estadual de Empresas (CEE), envolvendo a atualização, auditoria,  construção de histórico, validações e aprimoramento contínuo do cadastro estadual, utilizando  recursos de inteligência artificial (IA) e evolutivas com o Sistema de Registro Mercantil (SRM). O projeto contempla ainda o desenvolvimento e manutenção de soluções tecnológicas compartilhadas  entre as Juntas Comerciais partícipes do convênio “melhoria e modernização do Cadastro Estadual de Empresas”, promovendo maior padronização, interoperabilidade e governança sobre os ](https://editais.wendelmaques.com/compra/116925/index.md) — registro · 1 compras
- [PATROCÍNIO INSTITUCIONAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/116910/index.md) — registro · 1 compras
- [ Prestação de Serviços de Atendimento Domiciliar/Home Care](https://editais.wendelmaques.com/compra/116907/index.md) — registro · 1 compras
- [ Prestação de Serviços Médicos de Ortopedia e Traumatologia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/116901/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de Serviços Médicos de Ortopedia e Traumatologia](https://editais.wendelmaques.com/compra/116869/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de 25 (vinte e cinco) granadas de mão efeito outdor luz e som (GL-307); 25 (vinte e cinco) granadas de mão efeito indoor luz e som (GB-707), destinadas à 1ª Delegacia de Roubos e Extorsões do DEIC da Polícia Civil.](https://editais.wendelmaques.com/compra/116859/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de 06 (seis) Carabinas Fire Eagle, calibre 9x19mm, semi-automáticas, com cano de 8,5”, destinados a DAME / PC/RS. (Inex 74/25)](https://editais.wendelmaques.com/compra/116855/index.md) — registro · 1 compras
- [ontratação de empresa para fornecimento de Licença anual de uso de software de cotação eletrônica de preços praticados pela Administração Pública denominado "Banco de Preços" com 2 acessos não simultâneos, pelo período de 12 meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/116845/index.md) — registro · 1 compras
- [objeto do presente instrumento é a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Administrativa em Compras Públicas, Licitações e Contratos, de forma a atender as normas legais que regem a matéria, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/116839/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de 40 (quarenta) carabinas, 9mm, modelo Fire Eagle, destinadas à ACADEPOL da Polícia Civil. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/116838/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciar Pessoas Jurídicas - Organizações Civis de Saúde (OCS) e Pessoas Físicas - Profissionais de Saúde Autônomos(as) (PSA), com sede em Porto Alegre e Região Metropolitana, com a finalidade de prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, odontológico e de reabilitação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/116671/index.md) — registro · 1 compras

## CD TRT4 nº 46/2025 - Adesão do TRT da 4ª Região ao 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 060/2023-DEC-DEC - Projeto 

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  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-004593/2025",
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  "uf_sigla": "RS",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-07 17:46:06",
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}
```

## Contratação de serviço de aferição de 30 etilômetros

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  "data_publicacao_pncp": "2026-01-07 17:03:54",
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}
```

## Contratação da docente externa PAULA FERNANDA DE SOUZA VASCONCELOS NAVARRO, juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para ministrar aula no "Curso de Precatórios", sobre o tema "Precatórios: Conceitos e Elementos", com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS.

```json
{
  "id": 117142,
  "numero_controle_pncp": "89522064000166-1-000009/2026",
  "objeto_compra": "Contratação da docente externa PAULA FERNANDA DE SOUZA VASCONCELOS NAVARRO, juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para ministrar aula no \"Curso de Precatórios\", sobre o tema \"Precatórios: Conceitos e Elementos\", com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS.",
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  "orgao_razao_social": "RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO",
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```

## AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0830-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/LABORATORIO;

```json
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  "id": 117108,
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  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S):\n0830-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/LABORATORIO;",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO GERAL DE PERICIAS",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 1743000,
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```

## Patrocínio para realização do evento "FORUM DE COMPETITIVIDADE 2026'’, que ocorrerá entre os dias 03/02/2026 e 30/11/2026, em seis cidades diferentes do Rio Grande do Sul (Litoral Norte, Lajeado, Passo Fundo, Caxias do Sul, Cachoeira do Sul, Rio Grande/Pelotas).

```json
{
  "id": 116930,
  "numero_controle_pncp": "87934675000196-1-000317/2025",
  "objeto_compra": "Patrocínio para realização do evento \"FORUM DE COMPETITIVIDADE 2026'’, que ocorrerá entre os dias 03/02/2026 e 30/11/2026, em seis cidades diferentes do Rio Grande do Sul (Litoral Norte, Lajeado, Passo Fundo, Caxias do Sul, Cachoeira do Sul, Rio Grande/Pelotas).",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 300000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-07 11:45:43",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de consultoria técnica especializada, em tecnologia da informação, estimadas em  9.675 (nove mil, seiscentos e setenta e cinco) unidades de serviços técnicos – USTs, para  desenvolvimento, implementação e suporte de soluções tecnológicas voltadas à qualificação e  modernização do Cadastro Estadual de Empresas (CEE), envolvendo a atualização, auditoria,  construção de histórico, validações e aprimoramento contínuo do cadastro estadual, utilizando  recursos de inteligência artificial (IA) e evolutivas com o Sistema de Registro Mercantil (SRM). O projeto contempla ainda o desenvolvimento e manutenção de soluções tecnológicas compartilhadas  entre as Juntas Comerciais partícipes do convênio “melhoria e modernização do Cadastro Estadual de Empresas”, promovendo maior padronização, interoperabilidade e governança sobre os 

```json
{
  "id": 116925,
  "numero_controle_pncp": "18104636000149-1-000018/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de consultoria técnica especializada, em tecnologia da informação, estimadas em\r\n9.675 (nove mil, seiscentos e setenta e cinco) unidades de serviços técnicos – USTs, para\r\ndesenvolvimento, implementação e suporte de soluções tecnológicas voltadas à qualificação e\r\nmodernização do Cadastro Estadual de Empresas (CEE), envolvendo a atualização, auditoria,\r\nconstrução de histórico, validações e aprimoramento contínuo do cadastro estadual, utilizando\r\nrecursos de inteligência artificial (IA) e evolutivas com o Sistema de Registro Mercantil (SRM). O projeto contempla ainda o desenvolvimento e manutenção de soluções tecnológicas compartilhadas\r\nentre as Juntas Comerciais partícipes do convênio “melhoria e modernização do Cadastro Estadual de Empresas”, promovendo maior padronização, interoperabilidade e governança sobre os ",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVICOS DO RIO GRANDE DO SUL - JUCISRS",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 4677889.3,
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```

## PATROCÍNIO INSTITUCIONAL

```json
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  "id": 116910,
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  "objeto_compra": "PATROCÍNIO INSTITUCIONAL",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "AGESAN-RS AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 200000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-07 11:31:06",
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}
```

##  Prestação de Serviços de Atendimento Domiciliar/Home Care

```json
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  "id": 116907,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-000615/2026",
  "objeto_compra": " Prestação de Serviços de Atendimento Domiciliar/Home Care",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 25000000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-07 11:28:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

##  Prestação de Serviços Médicos de Ortopedia e Traumatologia.

```json
{
  "id": 116901,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-000613/2026",
  "objeto_compra": " Prestação de Serviços Médicos de Ortopedia e Traumatologia.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 25000000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-07 11:22:10",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Prestação de Serviços Médicos de Ortopedia e Traumatologia

```json
{
  "id": 116869,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-000608/2026",
  "objeto_compra": "Prestação de Serviços Médicos de Ortopedia e Traumatologia",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-07 10:56:52",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de 25 (vinte e cinco) granadas de mão efeito outdor luz e som (GL-307); 25 (vinte e cinco) granadas de mão efeito indoor luz e som (GB-707), destinadas à 1ª Delegacia de Roubos e Extorsões do DEIC da Polícia Civil.

```json
{
  "id": 116859,
  "numero_controle_pncp": "00058163000125-1-000298/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de 25 (vinte e cinco) granadas de mão efeito outdor luz e som (GL-307); 25 (vinte e cinco) granadas de mão efeito indoor luz e som (GB-707), destinadas à 1ª Delegacia de Roubos e Extorsões do DEIC da Polícia Civil.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "POLICIA CIVIL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 13179,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-07 10:46:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de 06 (seis) Carabinas Fire Eagle, calibre 9x19mm, semi-automáticas, com cano de 8,5”, destinados a DAME / PC/RS. (Inex 74/25)

```json
{
  "id": 116855,
  "numero_controle_pncp": "00058163000125-1-000297/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de 06 (seis) Carabinas Fire Eagle, calibre 9x19mm, semi-automáticas, com cano de 8,5”, destinados a DAME / PC/RS. (Inex 74/25)",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "POLICIA CIVIL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 53580,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-07 10:43:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## ontratação de empresa para fornecimento de Licença anual de uso de software de cotação eletrônica de preços praticados pela Administração Pública denominado "Banco de Preços" com 2 acessos não simultâneos, pelo período de 12 meses.

```json
{
  "id": 116845,
  "numero_controle_pncp": "00058163000125-1-000296/2025",
  "objeto_compra": "ontratação de empresa para fornecimento de Licença anual de uso de software de cotação eletrônica de preços praticados pela Administração Pública denominado \"Banco de Preços\" com 2 acessos não simultâneos, pelo período de 12 meses.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "POLICIA CIVIL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 12300,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-07 10:37:49",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## objeto do presente instrumento é a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Administrativa em Compras Públicas, Licitações e Contratos, de forma a atender as normas legais que regem a matéria, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

```json
{
  "id": 116839,
  "numero_controle_pncp": "92966159000183-1-000001/2026",
  "objeto_compra": "objeto do presente instrumento é a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Administrativa em Compras Públicas, Licitações e Contratos, de forma a atender as normas legais que regem a matéria, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 3 REGIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 120000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-07 10:34:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de 40 (quarenta) carabinas, 9mm, modelo Fire Eagle, destinadas à ACADEPOL da Polícia Civil. 

```json
{
  "id": 116838,
  "numero_controle_pncp": "00058163000125-1-000295/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de 40 (quarenta) carabinas, 9mm, modelo Fire Eagle, destinadas à ACADEPOL da Polícia Civil. ",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "POLICIA CIVIL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 357200,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-07 10:33:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciar Pessoas Jurídicas - Organizações Civis de Saúde (OCS) e Pessoas Físicas - Profissionais de Saúde Autônomos(as) (PSA), com sede em Porto Alegre e Região Metropolitana, com a finalidade de prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, odontológico e de reabilitação.

```json
{
  "id": 116671,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-000600/2026",
  "objeto_compra": "Credenciar Pessoas Jurídicas - Organizações Civis de Saúde (OCS) e Pessoas Físicas - Profissionais de Saúde Autônomos(as) (PSA), com sede em Porto Alegre e Região Metropolitana, com a finalidade de prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, odontológico e de reabilitação.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 900000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-07 07:39:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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