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type: "Public Data Collection"
title: "Porto Alegre"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/23/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Porto Alegre

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 23 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [RS (40846)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.okf.md) → [Ano 2025 (22941)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/index.okf.md) → [12 · Dezembro (1855)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/12/index.okf.md) → [Dia 23 (91)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/23/index.okf.md) → [Porto Alegre (23)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/23/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/index.okf.md)

- [168 (cento e sessenta e oito) unidades de pistolas marca Taurus, de fabricação nacional, semiautomática, calibre .9mm.](https://editais.wendelmaques.com/compra/136216/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Patrocinio ao evento 6a Edicao do Natal da Restinga, a ser realizado em 13 de dezembro de 2025, a partir das 18h30, no bairro Restinga - Porto Alegre/RS, organizado pela ASSOCIACAO DO COMERCIO E INDUSTRIA DA RESTINGA - ACIR](https://editais.wendelmaques.com/compra/136136/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Realizar a apresentacao musical da banda Ultramen no evento Natal Luz Belem Novo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/136083/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Patrocínio para participação no Evento “Kilombinho de Verão 2026”, a realizar-se de 05/01 a 16/01/2026, na Sede do Arquivo Histórico de Porto Alegre Moysés Vellinho – SMC –](https://editais.wendelmaques.com/compra/136073/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação por inexigibilidade da SILVIA MARIA DA SILVA DUARTE LTDA, CNPJ: 12.270.754/0001-40, para TRIBUTO A CLÁUDIO BARULHO no Largo Zumbi dos Palmares, situado na Av. Loureiro da Silva, 730 - Cidade Baixa, Porto Alegre - RS, 90010-420. As atividades são parte da programação da  Semana da Consciência Negra que ocorrerá entre os dias 13 a 20 de Novembro de 2025 entre 8h e 22h e que tem como público alvo a sociedade civil em geral.](https://editais.wendelmaques.com/compra/136017/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Show musical com Carlos Freitas e Sus Hermanos, com musicas tradicionais gauchas e musicas com tema apropriado, durante o Evento CIRCUITO CULTURAL EXTREMO-SUL, que sera realizado no dia 20/12/2025, na Rua C, 278, Bairro Lami - Cozinha solidaria Ong Ester Mulher, das 12h as 21h, Porto Alegre/RS, atendendo ao Orcamento Participativo 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/136014/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0760-ARMAMENTOS/EXPLOSIVOS/MUNICOES;](https://editais.wendelmaques.com/compra/135967/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação por inexigibilidade, embasado legalmente no Art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/2021 da SOCIEDADE BENEFICENTE E RECREATIVA IMPERADORES CNPJ: 89.402.531/0001-14,  apresentação do Grupo Show da Escola de Samba IMPERADORES  no Largo Zumbi dos Palmares situado na Av. Loureiro da Silva, 730 - Cidade Baixa, Porto Alegre - RS, 90010-420. As atividades são parte da programação da  Semana da Consciência Negra que ocorrerá entre os dias 13 a 20 de Novembro de 2025 entre 8h e 22h e que tem como público alvo os alunos matriculados no ensino municipal , bem como a sociedade civil em geral.](https://editais.wendelmaques.com/compra/135959/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Termo de Cooperação para   participação no curso FUNDAMENTOS CRITICOS: LOS DERECHOS HUMANOS COMO PROCESOS DE LUCHA POR LA DIGNIDAD.](https://editais.wendelmaques.com/compra/135931/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Realizacao da Direcao Artistica e Curadoria do evento Muamba da Consciencia Negra, que ocorrera em 13 de dezembro de 2025, das 18h as 21h, na Praca Mexico, Jardim Leopoldina, Porto Alegre/RS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/135900/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contrato de Patrocínio concedido pela SECRETARIA DE TURISMO - SETUR/RS à empresa VAMBORA LTDA, CNPJ nº 09.246.922/0001-58, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), referente à cota de patrocínio "Prato Principal" para o projeto Festival Mesa Gaúcha, a ser realizado entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 30 de abril de 2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/135825/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de ferramenta para comunicação e marketing digital para envio e gerenciamento de boletins, malas diretas, informativos e mensagens instantâneas online, além de treinamento e suporte técnico da mesma, pelo período de 12 meses. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/135806/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua João Daisson, nº 249, Centro, na cidade de São Jerônimo/RS, com área de 189,00 m², inscrito sob a matrícula nº 25.395, do Ofício de Registro de Imóveis, destinado ao uso e funcionamento da Inspetoria de Defesa Agropecuária da SEAPI.](https://editais.wendelmaques.com/compra/135778/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Realizar a apresentacao musical de Gabriel Expresso no evento Natal Luz Belem Novo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/135774/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contrato de Prestação de Serviços Não Continuados, a ser celebrado entre a SECRETARIA DE TURISMO - SETUR/RS e a empresa EL SONIDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.064.652/0001-86, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), referente à contratação de 09 (nove) shows com duração de 90 minutos e 09 (nove) intervenções acústicas de até 30 minutos do grupo Le Farfalle no Projeto Festa das Colheitas, em diversas cidade do Rio Grande do Sul](https://editais.wendelmaques.com/compra/135745/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contrato de Patrocínio concedido pela SECRETARIA DE TURISMO - SETUR/RS ao SINDICATO RURAL DE PINHEIRO MACHADO, inscrito no CNPJ nº 92.616.101/0001-00, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), referente à Cota de Patrocínio Bronze para participação no evento 42ª Feovelha, a ser realizado no período de 28 de janeiro a 1º de fevereiro de 2026, no Parque Charrua, em Pinheiro Machado/RS](https://editais.wendelmaques.com/compra/135685/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratacao de tres apresentacoes musicais de Negra Jaque para a  Semana da Mario Quintana . ](https://editais.wendelmaques.com/compra/135661/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Alienação para GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, com a interveniência da CPFL Transmissão S.A., dos seguintes Ativos: (i) ativos de propriedade do Vendedor que compõem a Subestação Complexo Industrial Automotivo Gravataí - CIAG (SE-CIAG), acessão do imóvel matriculado sob o nº 89.045 e 122.858 no livro nº 2 - Registro Geral do Registro de Imóveis da Comarca de Gravataí; e (ii) seu acessório, essencial para o funcionamento da SE-CIAG, a Linha de Transmissão 230 kV CIAG - Gravataí 3, Circuito Simples, que serve à SE-CIAG ("LT Gravataí3-CIAG"), trecho compreendido entre a SECIAG até a estrutura 30, conforme especificado no Relatório de Avaliação objeto do Termo de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia - SEMA N° 027/2023 ("Laudo").](https://editais.wendelmaques.com/compra/135573/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços continuados, sem dedicação  exclusiva de mão de obra de Desenvolvimento, Manutenção, Operação, Armazenamento e  Salvamento das Informações de Intranets e Sites no Modelo Matriz Padrão – MTP. Os sites e  intranets são mantidos e operados no Data Center da PROCERGS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/135542/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O presente contrato tem por objeto a Locação de parte do imóvel situado na Avenida  Getúlio Vargas nº 8.201, em Canoas – RS, com área de 360m², equivalente a 1.730m³ de  estantes fixas de 5m (cinco metros) de altura, num total de 22 (vinte e duas) estantes para  armazenamento 45.200 (quarenta e cinco mil e duzentas) caixas de documentos e uma sala  climatizada com 40m² para administração do acervo de documentos, perfazendo total 400m².  Referido imóvel se encontra matriculado no Registro de Imóveis de Canoas/RS, Livro nº 2, sob  n° 97.781, e tem uma área total de 77.317,00 m². A JucisRS, por força da destinação do seu  acervo em papel, mantém o espaço parcial do imovél, locado para uso exclusivo da Autarquia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/135431/index.okf.md) — registro · 1 compras

## 168 (cento e sessenta e oito) unidades de pistolas marca Taurus, de fabricação nacional, semiautomática, calibre .9mm.

```json
{
  "id": 136216,
  "numero_controle_pncp": "89175541000164-1-000639/2025",
  "objeto_compra": "168 (cento e sessenta e oito) unidades de pistolas marca Taurus, de fabricação nacional, semiautomática, calibre .9mm.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL",
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  "valor_total_estimado": 391705.44,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 19:54:39",
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}
```

## Patrocinio ao evento 6a Edicao do Natal da Restinga, a ser realizado em 13 de dezembro de 2025, a partir das 18h30, no bairro Restinga - Porto Alegre/RS, organizado pela ASSOCIACAO DO COMERCIO E INDUSTRIA DA RESTINGA - ACIR

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{
  "id": 136136,
  "numero_controle_pncp": "92963560000160-1-001232/2025",
  "objeto_compra": "Patrocinio ao evento 6a Edicao do Natal da Restinga, a ser realizado em 13 de dezembro de 2025, a partir das 18h30, no bairro Restinga - Porto Alegre/RS, organizado pela ASSOCIACAO DO COMERCIO E INDUSTRIA DA RESTINGA - ACIR",
  "uf_sigla": "RS",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "valor_total_estimado": 70000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 17:03:04",
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```

## Realizar a apresentacao musical da banda Ultramen no evento Natal Luz Belem Novo.

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  "id": 136083,
  "numero_controle_pncp": "92963560000160-1-001230/2025",
  "objeto_compra": "Realizar a apresentacao musical da banda Ultramen no evento Natal Luz Belem Novo.",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 14000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 16:22:22",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Patrocínio para participação no Evento “Kilombinho de Verão 2026”, a realizar-se de 05/01 a 16/01/2026, na Sede do Arquivo Histórico de Porto Alegre Moysés Vellinho – SMC –

```json
{
  "id": 136073,
  "numero_controle_pncp": "92963560000160-1-001229/2025",
  "objeto_compra": "Patrocínio para participação no Evento “Kilombinho de Verão 2026”, a realizar-se de 05/01 a 16/01/2026, na Sede do Arquivo Histórico de Porto Alegre Moysés Vellinho – SMC –",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 68200,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 16:14:27",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação por inexigibilidade da SILVIA MARIA DA SILVA DUARTE LTDA, CNPJ: 12.270.754/0001-40, para TRIBUTO A CLÁUDIO BARULHO no Largo Zumbi dos Palmares, situado na Av. Loureiro da Silva, 730 - Cidade Baixa, Porto Alegre - RS, 90010-420. As atividades são parte da programação da  Semana da Consciência Negra que ocorrerá entre os dias 13 a 20 de Novembro de 2025 entre 8h e 22h e que tem como público alvo a sociedade civil em geral.

```json
{
  "id": 136017,
  "numero_controle_pncp": "92963560000160-1-001228/2025",
  "objeto_compra": "Contratação por inexigibilidade da SILVIA MARIA DA SILVA DUARTE LTDA, CNPJ: 12.270.754/0001-40, para TRIBUTO A CLÁUDIO BARULHO no Largo Zumbi dos Palmares, situado na Av. Loureiro da Silva, 730 - Cidade Baixa, Porto Alegre - RS, 90010-420. As atividades são parte da programação da  Semana da Consciência Negra que ocorrerá entre os dias 13 a 20 de Novembro de 2025 entre 8h e 22h e que tem como público alvo a sociedade civil em geral.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 5000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 15:45:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Show musical com Carlos Freitas e Sus Hermanos, com musicas tradicionais gauchas e musicas com tema apropriado, durante o Evento CIRCUITO CULTURAL EXTREMO-SUL, que sera realizado no dia 20/12/2025, na Rua C, 278, Bairro Lami - Cozinha solidaria Ong Ester Mulher, das 12h as 21h, Porto Alegre/RS, atendendo ao Orcamento Participativo 2025.

```json
{
  "id": 136014,
  "numero_controle_pncp": "92963560000160-1-001227/2025",
  "objeto_compra": "Show musical com Carlos Freitas e Sus Hermanos, com musicas tradicionais gauchas e musicas com tema apropriado, durante o Evento CIRCUITO CULTURAL EXTREMO-SUL, que sera realizado no dia 20/12/2025, na Rua C, 278, Bairro Lami - Cozinha solidaria Ong Ester Mulher, das 12h as 21h, Porto Alegre/RS, atendendo ao Orcamento Participativo 2025.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 5500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 15:44:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0760-ARMAMENTOS/EXPLOSIVOS/MUNICOES;

```json
{
  "id": 135967,
  "numero_controle_pncp": "89175541000164-1-000638/2025",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S):\n0760-ARMAMENTOS/EXPLOSIVOS/MUNICOES;",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 391705.44,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 15:20:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação por inexigibilidade, embasado legalmente no Art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/2021 da SOCIEDADE BENEFICENTE E RECREATIVA IMPERADORES CNPJ: 89.402.531/0001-14,  apresentação do Grupo Show da Escola de Samba IMPERADORES  no Largo Zumbi dos Palmares situado na Av. Loureiro da Silva, 730 - Cidade Baixa, Porto Alegre - RS, 90010-420. As atividades são parte da programação da  Semana da Consciência Negra que ocorrerá entre os dias 13 a 20 de Novembro de 2025 entre 8h e 22h e que tem como público alvo os alunos matriculados no ensino municipal , bem como a sociedade civil em geral.

```json
{
  "id": 135959,
  "numero_controle_pncp": "92963560000160-1-001224/2025",
  "objeto_compra": "Contratação por inexigibilidade, embasado legalmente no Art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/2021 da SOCIEDADE BENEFICENTE E RECREATIVA IMPERADORES CNPJ: 89.402.531/0001-14,  apresentação do Grupo Show da Escola de Samba IMPERADORES  no Largo Zumbi dos Palmares situado na Av. Loureiro da Silva, 730 - Cidade Baixa, Porto Alegre - RS, 90010-420.\nAs atividades são parte da programação da  Semana da Consciência Negra que ocorrerá entre os dias 13 a 20 de Novembro de 2025 entre 8h e 22h e que tem como público alvo os alunos matriculados no ensino municipal , bem como a sociedade civil em geral.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 6000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 15:17:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Termo de Cooperação para   participação no curso FUNDAMENTOS CRITICOS: LOS DERECHOS HUMANOS COMO PROCESOS DE LUCHA POR LA DIGNIDAD.

```json
{
  "id": 135931,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-004548/2025",
  "objeto_compra": "Termo de Cooperação para   participação no curso FUNDAMENTOS CRITICOS: LOS DERECHOS HUMANOS COMO PROCESOS DE LUCHA POR LA DIGNIDAD.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 15:04:36",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Realizacao da Direcao Artistica e Curadoria do evento Muamba da Consciencia Negra, que ocorrera em 13 de dezembro de 2025, das 18h as 21h, na Praca Mexico, Jardim Leopoldina, Porto Alegre/RS.

```json
{
  "id": 135900,
  "numero_controle_pncp": "92963560000160-1-001221/2025",
  "objeto_compra": "Realizacao da Direcao Artistica e Curadoria do evento Muamba da Consciencia Negra, que ocorrera em 13 de dezembro de 2025, das 18h as 21h, na Praca Mexico, Jardim Leopoldina, Porto Alegre/RS.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 16060,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 14:45:19",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contrato de Patrocínio concedido pela SECRETARIA DE TURISMO - SETUR/RS à empresa VAMBORA LTDA, CNPJ nº 09.246.922/0001-58, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), referente à cota de patrocínio "Prato Principal" para o projeto Festival Mesa Gaúcha, a ser realizado entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 30 de abril de 2026

```json
{
  "id": 135825,
  "numero_controle_pncp": "40736903000150-1-000149/2025",
  "objeto_compra": "Contrato de Patrocínio concedido pela SECRETARIA DE TURISMO - SETUR/RS à empresa VAMBORA LTDA, CNPJ nº 09.246.922/0001-58, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), referente à cota de patrocínio \"Prato Principal\" para o projeto Festival Mesa Gaúcha, a ser realizado entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 30 de abril de 2026",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE TURISMO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 650000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 14:07:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de ferramenta para comunicação e marketing digital para envio e gerenciamento de boletins, malas diretas, informativos e mensagens instantâneas online, além de treinamento e suporte técnico da mesma, pelo período de 12 meses. 

```json
{
  "id": 135806,
  "numero_controle_pncp": "32533415000117-1-000035/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de ferramenta para comunicação e marketing digital para envio e gerenciamento de boletins, malas diretas, informativos e mensagens instantâneas online, além de treinamento e suporte técnico da mesma, pelo período de 12 meses.\n",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 22800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 13:54:42",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua João Daisson, nº 249, Centro, na cidade de São Jerônimo/RS, com área de 189,00 m², inscrito sob a matrícula nº 25.395, do Ofício de Registro de Imóveis, destinado ao uso e funcionamento da Inspetoria de Defesa Agropecuária da SEAPI.

```json
{
  "id": 135778,
  "numero_controle_pncp": "93021632000112-1-000087/2025",
  "objeto_compra": "O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua João Daisson, nº 249, Centro, na cidade de São Jerônimo/RS, com área de 189,00 m², inscrito sob a matrícula nº 25.395, do Ofício de Registro de Imóveis, destinado ao uso e funcionamento da Inspetoria de Defesa Agropecuária da SEAPI.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 96000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 13:40:55",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Realizar a apresentacao musical de Gabriel Expresso no evento Natal Luz Belem Novo.

```json
{
  "id": 135774,
  "numero_controle_pncp": "92963560000160-1-001219/2025",
  "objeto_compra": "Realizar a apresentacao musical de Gabriel Expresso no evento Natal Luz Belem Novo.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 11500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 13:36:49",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contrato de Prestação de Serviços Não Continuados, a ser celebrado entre a SECRETARIA DE TURISMO - SETUR/RS e a empresa EL SONIDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.064.652/0001-86, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), referente à contratação de 09 (nove) shows com duração de 90 minutos e 09 (nove) intervenções acústicas de até 30 minutos do grupo Le Farfalle no Projeto Festa das Colheitas, em diversas cidade do Rio Grande do Sul

```json
{
  "id": 135745,
  "numero_controle_pncp": "40736903000150-1-000148/2025",
  "objeto_compra": "Contrato de Prestação de Serviços Não Continuados, a ser celebrado entre a SECRETARIA DE TURISMO - SETUR/RS e a empresa EL SONIDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.064.652/0001-86, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), referente à contratação de 09 (nove) shows com duração de 90 minutos e 09 (nove) intervenções acústicas de até 30 minutos do grupo Le Farfalle no Projeto Festa das Colheitas, em diversas cidade do Rio Grande do Sul",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE TURISMO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 250000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 13:06:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contrato de Patrocínio concedido pela SECRETARIA DE TURISMO - SETUR/RS ao SINDICATO RURAL DE PINHEIRO MACHADO, inscrito no CNPJ nº 92.616.101/0001-00, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), referente à Cota de Patrocínio Bronze para participação no evento 42ª Feovelha, a ser realizado no período de 28 de janeiro a 1º de fevereiro de 2026, no Parque Charrua, em Pinheiro Machado/RS

```json
{
  "id": 135685,
  "numero_controle_pncp": "40736903000150-1-000147/2025",
  "objeto_compra": "Contrato de Patrocínio concedido pela SECRETARIA DE TURISMO - SETUR/RS ao SINDICATO RURAL DE PINHEIRO MACHADO, inscrito no CNPJ nº 92.616.101/0001-00, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), referente à Cota de Patrocínio Bronze para participação no evento 42ª Feovelha, a ser realizado no período de 28 de janeiro a 1º de fevereiro de 2026, no Parque Charrua, em Pinheiro Machado/RS",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE TURISMO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 15000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 12:02:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratacao de tres apresentacoes musicais de Negra Jaque para a  Semana da Mario Quintana . 

```json
{
  "id": 135661,
  "numero_controle_pncp": "92963560000160-1-001218/2025",
  "objeto_compra": "Contratacao de tres apresentacoes musicais de Negra Jaque para a  Semana da Mario Quintana . ",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 37500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 11:47:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Alienação para GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, com a interveniência da CPFL Transmissão S.A., dos seguintes Ativos: (i) ativos de propriedade do Vendedor que compõem a Subestação Complexo Industrial Automotivo Gravataí - CIAG (SE-CIAG), acessão do imóvel matriculado sob o nº 89.045 e 122.858 no livro nº 2 - Registro Geral do Registro de Imóveis da Comarca de Gravataí; e (ii) seu acessório, essencial para o funcionamento da SE-CIAG, a Linha de Transmissão 230 kV CIAG - Gravataí 3, Circuito Simples, que serve à SE-CIAG ("LT Gravataí3-CIAG"), trecho compreendido entre a SECIAG até a estrutura 30, conforme especificado no Relatório de Avaliação objeto do Termo de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia - SEMA N° 027/2023 ("Laudo").

```json
{
  "id": 135573,
  "numero_controle_pncp": "03330683000133-1-000045/2025",
  "objeto_compra": "Alienação para GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, com a interveniência da CPFL Transmissão S.A., dos seguintes Ativos: (i) ativos de propriedade do Vendedor que compõem a Subestação Complexo Industrial Automotivo Gravataí - CIAG (SE-CIAG), acessão do imóvel matriculado sob o nº 89.045 e 122.858 no livro nº 2 - Registro Geral do Registro de Imóveis da Comarca de Gravataí; e (ii) seu acessório, essencial para o funcionamento da SE-CIAG, a Linha de Transmissão 230 kV CIAG - Gravataí 3, Circuito Simples, que serve à SE-CIAG (\"LT Gravataí3-CIAG\"), trecho compreendido entre a SECIAG até a estrutura 30, conforme especificado no Relatório de Avaliação objeto do Termo de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia - SEMA N° 027/2023 (\"Laudo\").",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 11418358.8,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 11:13:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços continuados, sem dedicação  exclusiva de mão de obra de Desenvolvimento, Manutenção, Operação, Armazenamento e  Salvamento das Informações de Intranets e Sites no Modelo Matriz Padrão – MTP. Os sites e  intranets são mantidos e operados no Data Center da PROCERGS.

```json
{
  "id": 135542,
  "numero_controle_pncp": "18104636000149-1-000016/2025",
  "objeto_compra": "O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços continuados, sem dedicação\r\nexclusiva de mão de obra de Desenvolvimento, Manutenção, Operação, Armazenamento e\r\nSalvamento das Informações de Intranets e Sites no Modelo Matriz Padrão – MTP. Os sites e\r\nintranets são mantidos e operados no Data Center da PROCERGS.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVICOS DO RIO GRANDE DO SUL - JUCISRS",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 5000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 10:46:23",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente contrato tem por objeto a Locação de parte do imóvel situado na Avenida  Getúlio Vargas nº 8.201, em Canoas – RS, com área de 360m², equivalente a 1.730m³ de  estantes fixas de 5m (cinco metros) de altura, num total de 22 (vinte e duas) estantes para  armazenamento 45.200 (quarenta e cinco mil e duzentas) caixas de documentos e uma sala  climatizada com 40m² para administração do acervo de documentos, perfazendo total 400m².  Referido imóvel se encontra matriculado no Registro de Imóveis de Canoas/RS, Livro nº 2, sob  n° 97.781, e tem uma área total de 77.317,00 m². A JucisRS, por força da destinação do seu  acervo em papel, mantém o espaço parcial do imovél, locado para uso exclusivo da Autarquia.

```json
{
  "id": 135431,
  "numero_controle_pncp": "18104636000149-1-000015/2025",
  "objeto_compra": "O presente contrato tem por objeto a Locação de parte do imóvel situado na Avenida\r\nGetúlio Vargas nº 8.201, em Canoas – RS, com área de 360m², equivalente a 1.730m³ de\r\nestantes fixas de 5m (cinco metros) de altura, num total de 22 (vinte e duas) estantes para\r\narmazenamento 45.200 (quarenta e cinco mil e duzentas) caixas de documentos e uma sala\r\nclimatizada com 40m² para administração do acervo de documentos, perfazendo total 400m².\r\nReferido imóvel se encontra matriculado no Registro de Imóveis de Canoas/RS, Livro nº 2, sob\r\nn° 97.781, e tem uma área total de 77.317,00 m². A JucisRS, por força da destinação do seu\r\nacervo em papel, mantém o espaço parcial do imovél, locado para uso exclusivo da Autarquia.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVICOS DO RIO GRANDE DO SUL - JUCISRS",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 50020,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 09:49:22",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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