# Porto Alegre

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (489475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [RS (43201)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.md) → [Ano 2025 (22941)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/index.md) → [12 · Dezembro (1855)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/12/index.md) → [Dia 05 (100)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/05/index.md) → [Porto Alegre (17)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/05/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/index.md)

- [Curso Básico de Capacitação Técnica em defesa Pessoal e Tiro de Defesa, in company, com carga horária total de 30 horas, para os Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Eleitoral do RS e o Chefe da Seção de Segurança, conforme Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/201415/index.md) — registro · 1 compras
- [1 (uma) inscrição no 13º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS](https://editais.wendelmaques.com/compra/201281/index.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição no curso “Novo SINAPI Avançado 2025: Elaboração de Planilhas Orçamentárias de Obras Públicas com o SINAPI”, no formato online síncrono, a realizar-se nos dias 15/12/2025 e 16/12/2025, com carga horária de 16 horas, conforme Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/201259/index.md) — registro · 1 compras
- [Locação de espaço físico, com o intuito de viabilizar a execução do Curso de Formação Profissional, cujo início está previsto para o primeiro trimestre de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/201109/index.md) — registro · 1 compras
- [(EJ-07) Contratação da renovação da assinatura do acesso ao produto Minha Biblioteca de Ciências Jurídicas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/201088/index.md) — registro · 1 compras
- [Chaveiro](https://editais.wendelmaques.com/compra/200857/index.md) — registro · 1 compras
- [Locacao de imovel localizado no Venancio Shopping, no Setor Comercial Sul, Quadra 8, salas 322, 324, 326 e 328, Brasilia / DF, CEP 70333-900, Brasilia/DF, com metragem de 145,20 m2, destinado a instalacao conjunta da Assessoria Distrito Federal - ASSEDF-PGM e do Escritorio de Representacao de Porto Alegre no Distrito Federal - ASSEBRASILIA-SMGG.](https://editais.wendelmaques.com/compra/200763/index.md) — registro · 1 compras
- [Desenvolver a atividade de Musico (saxofonista), em 07 (sete) concertos, bem como as demais atividades caracteristicas e relativas a funcao, nos ensaios e eventos da Banda Municipal de Porto Alegre, no periodo de 24 de novembro a 14 de dezembro de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/200754/index.md) — registro · 1 compras
- [ Contratacao por Inexigibilidade da SILVIA MARIA DA SILVA DUARTE LTDA, CNPJ 12.270.754/0001-40, para apresentacao do TRIBUTO A CLAUDIO BARULHO no dia 02 de dezembro de 2025, no Mercado Publico de Porto Alegre Centro Historico, Porto Alegre/RS, 90020-070.](https://editais.wendelmaques.com/compra/200697/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de consultor técnico especializado para a prestação de serviços de apoio  estratégico e técnico-científico na área de fisioecologia e manejo da cultura do milho em terras  baixas, visando o fortalecimento do Programa Institucional de Pesquisa e Extensão do Instituto  Rio Grandense do Arroz (IRGA) e a otimização do "Projeto Milho Irrigado em Terras Baixas"](https://editais.wendelmaques.com/compra/200688/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua Tiradentes, nº 461, Centro, na cidade de Ijuí/RS, com área de 380,00 m², inscrito sob a matrícula nº 647, do Ofício de Registro de Imóveis, destinado ao uso e funcionamento da Supervisão Regional e da Inspetoria de Defesa Agropecuária da SEAPI, entregue em perfeitas condições de higiene e habitabilidade, conforme Laudo de Vistoria integrante deste ajuste.](https://editais.wendelmaques.com/compra/200673/index.md) — registro · 1 compras
- [Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas)](https://editais.wendelmaques.com/compra/200498/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de 2 licenças de software ADOBE CREATIVE CLOUD VERSÃO MAIS RECENTE FOR TEAMS ALL APPS, por meio de Ata de Registro de Preços n° 196/2025, para a Escola de Governo - EGOV, para atendimento às demandas da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão](https://editais.wendelmaques.com/compra/200397/index.md) — registro · 1 compras
- [renovação de 01 (uma) assinatura do jornal Correio do Povo (código 1651356) para a PM-2 da Brigada Militar](https://editais.wendelmaques.com/compra/200379/index.md) — registro · 1 compras
- [Renovação de assinaturas do jornal Zero Hora para o DLP, GCG, PM2 e PM5 da Brigada Militar.](https://editais.wendelmaques.com/compra/200376/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde.](https://editais.wendelmaques.com/compra/200352/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços ambulatoriais técnico-profissionais pela  CONTRATADA, objetivando o atendimento regionalizado e regulado por equipe multiprofissional em saúde, como Centro de Atendimento em Saúde do Programa TEAcolhe – CAS/TEAcolhe.](https://editais.wendelmaques.com/compra/200351/index.md) — registro · 1 compras

## Curso Básico de Capacitação Técnica em defesa Pessoal e Tiro de Defesa, in company, com carga horária total de 30 horas, para os Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Eleitoral do RS e o Chefe da Seção de Segurança, conforme Termo de Referência.

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{
  "id": 201415,
  "numero_controle_pncp": "00509018000113-1-003596/2025",
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  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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```

## 1 (uma) inscrição no 13º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS

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  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-12-05 16:25:08",
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```

## Inscrição no curso “Novo SINAPI Avançado 2025: Elaboração de Planilhas Orçamentárias de Obras Públicas com o SINAPI”, no formato online síncrono, a realizar-se nos dias 15/12/2025 e 16/12/2025, com carga horária de 16 horas, conforme Termo de Referência.

```json
{
  "id": 201259,
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  "objeto_compra": "Inscrição no curso “Novo SINAPI Avançado 2025: Elaboração de Planilhas Orçamentárias de Obras Públicas com o SINAPI”, no formato online síncrono, a realizar-se nos dias 15/12/2025 e 16/12/2025, com carga horária de 16 horas, conforme Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "RS",
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```

## Locação de espaço físico, com o intuito de viabilizar a execução do Curso de Formação Profissional, cujo início está previsto para o primeiro trimestre de 2026.

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```

## (EJ-07) Contratação da renovação da assinatura do acesso ao produto Minha Biblioteca de Ciências Jurídicas.

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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "valor_total_estimado": 37740,
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```

## Chaveiro

```json
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  "orgao_razao_social": "FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-12-05 11:57:13",
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```

## Locacao de imovel localizado no Venancio Shopping, no Setor Comercial Sul, Quadra 8, salas 322, 324, 326 e 328, Brasilia / DF, CEP 70333-900, Brasilia/DF, com metragem de 145,20 m2, destinado a instalacao conjunta da Assessoria Distrito Federal - ASSEDF-PGM e do Escritorio de Representacao de Porto Alegre no Distrito Federal - ASSEBRASILIA-SMGG.

```json
{
  "id": 200763,
  "numero_controle_pncp": "92963560000160-1-001146/2025",
  "objeto_compra": "Locacao de imovel localizado no Venancio Shopping, no Setor Comercial Sul, Quadra 8, salas 322, 324, 326 e 328, Brasilia / DF, CEP 70333-900, Brasilia/DF, com metragem de 145,20 m2, destinado a instalacao conjunta da Assessoria Distrito Federal - ASSEDF-PGM e do Escritorio de Representacao de Porto Alegre no Distrito Federal - ASSEBRASILIA-SMGG.",
  "uf_sigla": "RS",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE",
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```

## Desenvolver a atividade de Musico (saxofonista), em 07 (sete) concertos, bem como as demais atividades caracteristicas e relativas a funcao, nos ensaios e eventos da Banda Municipal de Porto Alegre, no periodo de 24 de novembro a 14 de dezembro de 2025.

```json
{
  "id": 200754,
  "numero_controle_pncp": "92963560000160-1-001145/2025",
  "objeto_compra": "Desenvolver a atividade de Musico (saxofonista), em 07 (sete) concertos, bem como as demais atividades caracteristicas e relativas a funcao, nos ensaios e eventos da Banda Municipal de Porto Alegre, no periodo de 24 de novembro a 14 de dezembro de 2025.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE",
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  "valor_total_estimado": 8400,
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

##  Contratacao por Inexigibilidade da SILVIA MARIA DA SILVA DUARTE LTDA, CNPJ 12.270.754/0001-40, para apresentacao do TRIBUTO A CLAUDIO BARULHO no dia 02 de dezembro de 2025, no Mercado Publico de Porto Alegre Centro Historico, Porto Alegre/RS, 90020-070.

```json
{
  "id": 200697,
  "numero_controle_pncp": "92963560000160-1-001143/2025",
  "objeto_compra": " Contratacao por Inexigibilidade da SILVIA MARIA DA SILVA DUARTE LTDA, CNPJ 12.270.754/0001-40, para apresentacao do TRIBUTO A CLAUDIO BARULHO no dia 02 de dezembro de 2025, no Mercado Publico de Porto Alegre Centro Historico, Porto Alegre/RS, 90020-070.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 7000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-05 10:42:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de consultor técnico especializado para a prestação de serviços de apoio  estratégico e técnico-científico na área de fisioecologia e manejo da cultura do milho em terras  baixas, visando o fortalecimento do Programa Institucional de Pesquisa e Extensão do Instituto  Rio Grandense do Arroz (IRGA) e a otimização do "Projeto Milho Irrigado em Terras Baixas"

```json
{
  "id": 200688,
  "numero_controle_pncp": "92854876000113-1-000091/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de consultor técnico especializado para a prestação de serviços de apoio\r\nestratégico e técnico-científico na área de fisioecologia e manejo da cultura do milho em terras\r\nbaixas, visando o fortalecimento do Programa Institucional de Pesquisa e Extensão do Instituto\r\nRio Grandense do Arroz (IRGA) e a otimização do \"Projeto Milho Irrigado em Terras Baixas\"",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 144000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-05 10:37:42",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua Tiradentes, nº 461, Centro, na cidade de Ijuí/RS, com área de 380,00 m², inscrito sob a matrícula nº 647, do Ofício de Registro de Imóveis, destinado ao uso e funcionamento da Supervisão Regional e da Inspetoria de Defesa Agropecuária da SEAPI, entregue em perfeitas condições de higiene e habitabilidade, conforme Laudo de Vistoria integrante deste ajuste.

```json
{
  "id": 200673,
  "numero_controle_pncp": "93021632000112-1-000080/2025",
  "objeto_compra": "O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua Tiradentes, nº 461, Centro, na cidade de Ijuí/RS, com área de 380,00 m², inscrito sob a matrícula nº 647, do Ofício de Registro de Imóveis, destinado ao uso e funcionamento da Supervisão Regional e da Inspetoria de Defesa Agropecuária da SEAPI, entregue em perfeitas condições de higiene e habitabilidade, conforme Laudo de Vistoria integrante deste ajuste.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 360000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-05 10:33:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas)

```json
{
  "id": 200498,
  "numero_controle_pncp": "93009116000172-1-000032/2025",
  "objeto_compra": "Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas)",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 3300,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-05 09:27:45",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de 2 licenças de software ADOBE CREATIVE CLOUD VERSÃO MAIS RECENTE FOR TEAMS ALL APPS, por meio de Ata de Registro de Preços n° 196/2025, para a Escola de Governo - EGOV, para atendimento às demandas da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão

```json
{
  "id": 200397,
  "numero_controle_pncp": "87958682000128-1-000070/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de 2 licenças de software ADOBE CREATIVE CLOUD VERSÃO MAIS RECENTE FOR TEAMS ALL APPS, por meio de Ata de Registro de Preços n° 196/2025, para a Escola de Governo - EGOV, para atendimento às demandas da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 7935.7,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-05 08:35:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## renovação de 01 (uma) assinatura do jornal Correio do Povo (código 1651356) para a PM-2 da Brigada Militar

```json
{
  "id": 200379,
  "numero_controle_pncp": "89175541000164-1-000616/2025",
  "objeto_compra": "renovação de 01 (uma) assinatura do jornal Correio do Povo (código 1651356) para a PM-2 da Brigada Militar",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 862.8,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-05 08:19:37",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Renovação de assinaturas do jornal Zero Hora para o DLP, GCG, PM2 e PM5 da Brigada Militar.

```json
{
  "id": 200376,
  "numero_controle_pncp": "89175541000164-1-000615/2025",
  "objeto_compra": "Renovação de assinaturas do jornal Zero Hora para o DLP, GCG, PM2 e PM5 da Brigada Militar.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 1915.2,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-05 08:11:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde.

```json
{
  "id": 200352,
  "numero_controle_pncp": "87958625000149-1-000684/2025",
  "objeto_compra": "O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 4892944.32,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-05 00:10:36",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços ambulatoriais técnico-profissionais pela  CONTRATADA, objetivando o atendimento regionalizado e regulado por equipe multiprofissional em saúde, como Centro de Atendimento em Saúde do Programa TEAcolhe – CAS/TEAcolhe.

```json
{
  "id": 200351,
  "numero_controle_pncp": "87958625000149-1-000683/2025",
  "objeto_compra": "O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços ambulatoriais técnico-profissionais pela\r\nCONTRATADA, objetivando o atendimento regionalizado e regulado por equipe multiprofissional em saúde, como Centro de Atendimento em Saúde do Programa TEAcolhe – CAS/TEAcolhe.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 1200000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-05 00:10:33",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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