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type: "Public Data Collection"
title: "Lagoa Vermelha"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/10/dia/31/cidade/lagoa-vermelha-132ac64ab7b59e47/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Lagoa Vermelha

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 2 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [RS (40846)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.okf.md) → [Ano 2025 (22941)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/index.okf.md) → [10 · Outubro (2178)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/10/index.okf.md) → [Dia 31 (108)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/10/dia/31/index.okf.md) → [Lagoa Vermelha (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/10/dia/31/cidade/lagoa-vermelha-132ac64ab7b59e47/index.okf.md)

- [Contratalçao de curso para a participação de dois servidores municipais de Manejo de Vegetação Nativa no Estado do Rio Grande do Sul, promovido pelo Instituto Verbena Brasil LTDA, tem como finalidade aprimorar os conhecimentos técnicos sobre a legislação e as práticas de manejo sustentável da vegetação nativa, contribuindo para o fortalecimento das ações de licenciamento e gestão ambiental do Município, assegurando maior eficiência, embasamento técnico e conformidade com as normas ambientais vigentes.](https://editais.wendelmaques.com/compra/353010/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de curso de capacitação presencial voltado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com carga horária de 8 horas, a ser realizado no dia 03 de novembro de 2025, conforme demanda identificada pelas equipes da Rede Bem Cuidar e demais unidades de saúde. A capacitação abordará temas essenciais da atenção primária, com ênfase no cuidado ao público idoso, além de conteúdos sobre diabetes mellitus, hipertensão arterial sistêmica, pré-natal, saúde bucal, saúde da criança, comunicação efetiva com o usuário e indicadores de saúde. A contratação está amparada no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, em razão da notória especialização do fornecedor, cuja atuação é reconhecida na área de formação técnica em saúde pública, especialmente junto às equipes da atenção primária. O curso será ministrado presencialmente para até 35 profissionais, com fornecimento de material didático individual (pasta, conteúdo impresso, bloco de anotações e caneta), e será custeado por recurso estadual vinculado, conforme previsão orçamentária específica da Portaria SES nº 1097/2023. A iniciativa visa qualificar o atendimento prestado pelos ACS, fortalecer a Rede Bem Cuidar e contribuir diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde do município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/352599/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratalçao de curso para a participação de dois servidores municipais de Manejo de Vegetação Nativa no Estado do Rio Grande do Sul, promovido pelo Instituto Verbena Brasil LTDA, tem como finalidade aprimorar os conhecimentos técnicos sobre a legislação e as práticas de manejo sustentável da vegetação nativa, contribuindo para o fortalecimento das ações de licenciamento e gestão ambiental do Município, assegurando maior eficiência, embasamento técnico e conformidade com as normas ambientais vigentes.

```json
{
  "id": 353010,
  "numero_controle_pncp": "87613626000151-1-000457/2025",
  "objeto_compra": "Contratalçao de curso para a participação de dois servidores municipais de Manejo de Vegetação Nativa no Estado do Rio Grande do Sul, promovido pelo Instituto Verbena Brasil LTDA, tem como finalidade aprimorar os conhecimentos técnicos sobre a legislação e as práticas de manejo sustentável da vegetação nativa, contribuindo para o fortalecimento das ações de licenciamento e gestão ambiental do Município, assegurando maior eficiência, embasamento técnico e conformidade com as normas ambientais vigentes.",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-10-31 15:15:23",
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}
```

## Aquisição de curso de capacitação presencial voltado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com carga horária de 8 horas, a ser realizado no dia 03 de novembro de 2025, conforme demanda identificada pelas equipes da Rede Bem Cuidar e demais unidades de saúde. A capacitação abordará temas essenciais da atenção primária, com ênfase no cuidado ao público idoso, além de conteúdos sobre diabetes mellitus, hipertensão arterial sistêmica, pré-natal, saúde bucal, saúde da criança, comunicação efetiva com o usuário e indicadores de saúde. A contratação está amparada no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, em razão da notória especialização do fornecedor, cuja atuação é reconhecida na área de formação técnica em saúde pública, especialmente junto às equipes da atenção primária. O curso será ministrado presencialmente para até 35 profissionais, com fornecimento de material didático individual (pasta, conteúdo impresso, bloco de anotações e caneta), e será custeado por recurso estadual vinculado, conforme previsão orçamentária específica da Portaria SES nº 1097/2023. A iniciativa visa qualificar o atendimento prestado pelos ACS, fortalecer a Rede Bem Cuidar e contribuir diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde do município.

```json
{
  "id": 352599,
  "numero_controle_pncp": "87613626000151-1-000456/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de curso de capacitação presencial voltado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com carga horária de 8 horas, a ser realizado no dia 03 de novembro de 2025, conforme demanda identificada pelas equipes da Rede Bem Cuidar e demais unidades de saúde. A capacitação abordará temas essenciais da atenção primária, com ênfase no cuidado ao público idoso, além de conteúdos sobre diabetes mellitus, hipertensão arterial sistêmica, pré-natal, saúde bucal, saúde da criança, comunicação efetiva com o usuário e indicadores de saúde. A contratação está amparada no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, em razão da notória especialização do fornecedor, cuja atuação é reconhecida na área de formação técnica em saúde pública, especialmente junto às equipes da atenção primária. O curso será ministrado presencialmente para até 35 profissionais, com fornecimento de material didático individual (pasta, conteúdo impresso, bloco de anotações e caneta), e será custeado por recurso estadual vinculado, conforme previsão orçamentária específica da Portaria SES nº 1097/2023. A iniciativa visa qualificar o atendimento prestado pelos ACS, fortalecer a Rede Bem Cuidar e contribuir diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde do município.",
  "uf_sigla": "RS",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA",
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}
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