{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Lagoa Vermelha","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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A ação será voltada a toda a comunidade, com foco em crianças, jovens e adultos, e integra o calendário oficial de atividades da Secretaria Municipal da Saúde, alinhando-se às diretrizes do Programa SUS Digital, instituído pelas Portarias GM/MS nº 3.233/2024 e nº 4.160/2024, que contemplam ações de educação permanente e mobilização social em saúde. A contratação está amparada no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a notória especialização do grupo artístico selecionado, cuja atuação é reconhecida por sua abordagem técnica, pedagógica e cultural em temas de saúde pública. O valor total da contratação será compatível com os preços praticados no mercado e será custeado por recurso federal vinculado, conforme previsão orçamentária específica. Todas as despesas com transporte, alimentação, hospedagem e sonorização (incluindo microfones para os atores) serão de responsabilidade do grupo contratado, não gerando encargos adicionais para a Administração. A iniciativa visa promover a conscientização da população sobre os riscos da dengue, utilizando a arte como ferramenta de educação em saúde, com impacto positivo na prevenção e no engajamento comunitário. Port. 150/24.","tipo":"registro","dados":{"id":370669,"numero_controle_pncp":"87613626000151-1-000449/2025","objeto_compra":"Contratação de Empresa para a realização de duas apresentações de espetáculo teatral educativo sobre prevenção ao mosquito da dengue, durante a Feira Municipal da Saúde, no dia 07 de novembro de 2025, na Praça Frei Mateus, no município de Lagoa Vermelha. A ação será voltada a toda a comunidade, com foco em crianças, jovens e adultos, e integra o calendário oficial de atividades da Secretaria Municipal da Saúde, alinhando-se às diretrizes do Programa SUS Digital, instituído pelas Portarias GM/MS nº 3.233/2024 e nº 4.160/2024, que contemplam ações de educação permanente e mobilização social em saúde. 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