{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Xangri-lá","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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Fiscalização do TCE/RS e atuação dos gestores municipais:\r\nProcesso Legislativo; Inteligência Artificial; Fiscalização de Contratos pela Lei\r\n14.133/2021; Orçamento e LRF; Comissões e Audiências; Ética e Compliance;\r\nTransparência (LAI); Comunicação Institucional; Participação Social, Prevenção de\r\nApontes do TCE; Inovação no Parlamento.”, nos dias 13 a 17 de outubro\r\nde 2025, pela Instituição de ensino INLEGIS - Consultoria e Treinamento. Carga Horária: 22 horas","tipo":"registro","dados":{"id":437955,"numero_controle_pncp":"94436367000104-1-000046/2025","objeto_compra":"contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no\r\nartigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, de inscrição em curso presencial\r\ndenominado “Curso 0025/1310 – 50° Encontro de Legislativos para assessores,\r\nvereadores e servidores. 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