# Estância Velha

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [RS (40846)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.md) → [Ano 2025 (22941)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/index.md) → [06 · Junho (1507)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/06/index.md) → [Dia 10 (82)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/06/dia/10/index.md) → [Estância Velha (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/06/dia/10/cidade/estancia-velha-52b2984a00497dcc/index.md)

- [a)	o assessoramento jurídico administrativo destinado para a instituição, implantação e gestão de um Programa de Gestão Estratégica do Executivo Municipal, a ser instituído por Decreto Municipal.  b) a manutenção de forma continuada à disposição do prefeito, secretários municipais, Procurador e assessores jurídicos do quadro municipal e servidores municipais, estudos e apoio jurídico para a solução de questões, no âmbito administrativo, mediante atendimento presencial e remoto, na forma disposta neste contrato;  c) o assessoramento aos secretários municipais e servidores na implementação das rotinas de organização de processos de suas secretarias, buscando sistematizar os procedimentos internos, para que haja a devida segurança jurídica nas decisões e que haja transversalidade e alinhamento com as demais secretarias municipais, em especial com a Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças, para as decisões administrativas estejam ao abrigo do Programa.](https://editais.wendelmaques.com/compra/979724/index.md) — registro · 1 compras

## a)	o assessoramento jurídico administrativo destinado para a instituição, implantação e gestão de um Programa de Gestão Estratégica do Executivo Municipal, a ser instituído por Decreto Municipal.  b) a manutenção de forma continuada à disposição do prefeito, secretários municipais, Procurador e assessores jurídicos do quadro municipal e servidores municipais, estudos e apoio jurídico para a solução de questões, no âmbito administrativo, mediante atendimento presencial e remoto, na forma disposta neste contrato;  c) o assessoramento aos secretários municipais e servidores na implementação das rotinas de organização de processos de suas secretarias, buscando sistematizar os procedimentos internos, para que haja a devida segurança jurídica nas decisões e que haja transversalidade e alinhamento com as demais secretarias municipais, em especial com a Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças, para as decisões administrativas estejam ao abrigo do Programa.

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