# Venâncio Aires

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (489475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [RS (43201)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.md) → [Ano 2025 (22941)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/index.md) → [06 · Junho (1507)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/06/index.md) → [Dia 05 (116)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/06/dia/05/index.md) → [Venâncio Aires (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/06/dia/05/cidade/venancio-aires-3da6de8ebeeb3fe0/index.md)

- [Contratação de curso prático voltado à capacitação de agentes escolares da rede municipal de ensino, com foco no preparo de receitas saudáveis sem o uso de açúcar, durante a realização da segunda etapa do XV Fórum Internacional e XIX Fórum Nacional de Educação 2025, de acordo com o Decreto nº 11.169, de 30 de maio de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/998853/index.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição para o treinamento presencial “Lei Federal nº13.019/2014 - Teoria e Prática: noções gerais sobre as parcerias entre o poder público e as organizações da sociedade civil (entidades)”, totalizando 14 horas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/998773/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para atuação mediante representação judicial do Município nos autos da Ação Indenizatória nº 077/1.03.0002135-6 e suas decorrências (Liquidação e Execução de Sentença, Ação Rescisória, Ação de Regresso e Recurso), para buscar a redução significativa da condenação judicial ou mesmo da anulação da decisão.](https://editais.wendelmaques.com/compra/998677/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de curso prático voltado à capacitação de agentes escolares da rede municipal de ensino, com foco no preparo de receitas saudáveis sem o uso de açúcar, durante a realização da segunda etapa do XV Fórum Internacional e XIX Fórum Nacional de Educação 2025, de acordo com o Decreto nº 11.169, de 30 de maio de 2025.

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## Inscrição para o treinamento presencial “Lei Federal nº13.019/2014 - Teoria e Prática: noções gerais sobre as parcerias entre o poder público e as organizações da sociedade civil (entidades)”, totalizando 14 horas.

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## Contratação de empresa para atuação mediante representação judicial do Município nos autos da Ação Indenizatória nº 077/1.03.0002135-6 e suas decorrências (Liquidação e Execução de Sentença, Ação Rescisória, Ação de Regresso e Recurso), para buscar a redução significativa da condenação judicial ou mesmo da anulação da decisão.

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  "id": 998677,
  "numero_controle_pncp": "87334918000155-1-000199/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para atuação mediante representação judicial do Município nos autos da Ação Indenizatória nº 077/1.03.0002135-6 e suas decorrências (Liquidação e Execução de Sentença, Ação Rescisória, Ação de Regresso e Recurso), para buscar a redução significativa da condenação judicial ou mesmo da anulação da decisão.",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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