{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Picada Café","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":40846,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/index.json","total":22941,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/05/index.json","total":1904,"filhos":28},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/05/dia/23/index.json","total":88,"filhos":54},{"titulo":"Picada Café","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/05/dia/23/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Despesa conforme Termo de Referencia  Contratacao de prestacao de servicos de treinamento destinado aos servidores que atuam na area da educacao como Secretario  a  e Dirigente Municipal de Educacao  membros de Conselho Municipal de Educacao e do FUNDEB   CACS  FUNDEB  servidores que atuam diretamente na gestao dos recursos de educacao  contemplando os seguintes topicos    origem e aplicacao do recursos e entendimentos dos orgaos de fiscalizacao    Fundeb    As inovacoes trazidas pela EC n  108 2020 e EC n  135 2024    A composicao do Fundo    Os tipos de complementacao da Uniao    A forma de distribuicao dos recursos e do Censo Escolar    Os profissionais da educacao que podem ser pagos com a parcela dos 70     A aplicacao dos recursos da parcela dos 30    O abono do Fundeb    O repasse para entidades comunitarias  filantropicas ou confessionais    O saldo do recurso a ser aplicado no primeiro quadrimestre subsequente    O entendimento dos orgaos de fiscalizacao quanto a aplicacao dos recursos    o salario educacao  origem e aplicacao do recurso e entendimentos dos orgaos de fiscalizacao. O treinamento se dara presencialmente no dia 26 de maio  no Auditorio da DPM Educacao  sito na Avenida Pernambuco  1001  Terreo  Bairro Navegantes na cidade de Porto Alegre  com duracao de 7  sete  horas aula  9h as 12h e 13h as 17h . Justificativa da despesa  A referida contratacao se faz necessaria para garantir que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir de forma correta a aplicacao de recursos  entender o funcionamento dos programas de apoio a educacao e sobre a forma de fiscalizacao dos mesmos. Alem disso  buscou se um treinamento para que se possa tratar das peculiaridades  dificuldades e duvidas enfrentadas no dia a dia dos servidores da educacao do Municipio de Picada Cafe.","tipo":"registro","dados":{"id":1057215,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000538/2025","objeto_compra":"Despesa conforme Termo de Referencia  Contratacao de prestacao de servicos de treinamento destinado aos servidores que atuam na area da educacao como Secretario  a  e Dirigente Municipal de Educacao  membros de Conselho Municipal de Educacao e do FUNDEB   CACS  FUNDEB  servidores que atuam diretamente na gestao dos recursos de educacao  contemplando os seguintes topicos    origem e aplicacao do recursos e entendimentos dos orgaos de fiscalizacao    Fundeb    As inovacoes trazidas pela EC n  108 2020 e EC n  135 2024    A composicao do Fundo    Os tipos de complementacao da Uniao    A forma de distribuicao dos recursos e do Censo Escolar    Os profissionais da educacao que podem ser pagos com a parcela dos 70     A aplicacao dos recursos da parcela dos 30    O abono do Fundeb    O repasse para entidades comunitarias  filantropicas ou confessionais    O saldo do recurso a ser aplicado no primeiro quadrimestre subsequente    O entendimento dos orgaos de fiscalizacao quanto a aplicacao dos recursos    o salario educacao  origem e aplicacao do recurso e entendimentos dos orgaos de fiscalizacao. 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